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domingo, 30 de junho de 2013

Os mundos de Fred e Neymar

Atacantes foram fundamentais na conquista do tetra da Copa das Confederações


30/06/2013 22:44 - GUSTAVO PAES, da Folha de Pernambuco


Diego Nigro/Folha de Pernambuco
RIO - De um lado, o garoto de ouro paulista, com um futuro brilhante pela frente. O menino que gosta das baladas, mas não da bebida. Que, em entrevistas, raramente sai do óbvio. Do outro, o mineirinho mais carioca da história do futebol. Que já voltou de sua experiência na Europa. Gosta das baladas e das bebidas. E quando conversa com os jornalistas, quase sempre tem algo interessante a acrescentar, ou uma piada para fazer. Dois mundos totalmente distintos, que se encaixaram perfeitamente em prol da Seleção Brasileira. Neymar e Fred. Respectivamente, craque e artilheiro da Copa das Confederações.
“Estou muito feliz pela equipe. Quero agradecer meus companheiros por terem me ajudado a conquistar alguns prêmios individuais, se não fosse por eles, isso não aconteceria”, disse Neymar, novamente eleito o melhor jogador da partida pela Fifa, através de votação na Internet. “Acho que a eleição hoje foi muito difícil”, brincou, em clara referência ao companheiro de ataque Fred, que marcou dois gols.
Vestido com uma camisa do Brasil com o nome de Leandro Damião, que foi cortado pouco antes do início do torneio, Neymar falou sobre o que espera da adaptação no Barcelona, visando a Copa do Mundo em 2014. “Espero que seja rápida e que seja boa. É tudo muito novo para mim, mas quero fazer tudo da melhor forma para poder chegar bem na Copa do Mundo e ajudar o time na luta pelo título”, disse o garoto, antes de ser interrompido por Felipão. “Só lembrando que convoca sou eu”, retrucou o técnico, na brincadeira. “Mas eu estou me escalando professor”, respondeu o maior astro da Seleção Brasileira na atualidade.
Já a trajetória de Fred nesse novo momento do Brasil é muito mais inusitada. Jogador de pouca mobilidade, ele parecia ter sido deixado de lado na tentativa de modernização do futebol da Seleção Brasileira. Continuou marcando seus gols pelo Fluminense.
A sorte dele mudou quando Scolari assumiu a equipe, com a clara intenção de trabalhar um esquema com centroavante fixo. Fred foi a escolha acertada. E respondeu com cinco gols  na Copa das Confederações, em momentos importantes. Terminou como artilheiro ao lado de Fernando Torres – mas sem o privilegio de ter enfrentado a defesa do Taiti.
Cirurgia
A assessoria de Imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que dois atletas titulares da equipe vão passar pela “faca” ainda esta semana. David Luiz, que sofreu uma fratura no nariz, vai passar por uma intervenção para consertar o problema. O outro é Neymar, que fará uma cirurgia na garganta, sem querer especificar qual é a doença. “De vez em quando a garganta incomoda, com algumas dores. Está na hora de resolver esse problema”, brincou o atacante.

greve Segunda começa com greve dos rodoviários. Veja esquema montado para amenizar transtornos

TRT determina pelo menos 80% da frota na rua em horários de pico. Sindicato dos rodoviários diz não ter sido notificado e que vai colocar apenas 30% nas ruas. Metrô ganha reforço


Publicado em 30/06/2013, às 17h43


Do JC Online

 / Foto: Guga Matos/JC Imagem

Foto: Guga Matos/JC Imagem

A segunda-feira (1º) amanhece com motoristas e cobradores de ônibus em greve por tempo indeterminado. A decisão de cruzar os braços foi tomada na terça-feira passada, diante do impasse entre a categoria e os patrões. Para tentar amenizar o sofrimento de quem precisa do transporte público, o desembargador Pedro Paulo Nóbrega, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), concedeu, na última sexta, uma liminar ordenando que o percentual de 80% da frota deve ser mantido nos horários de pico (5h30 às 9h e 17h às 20h). Fora desse horário, apenas 50% dos coletivos estarão circulando. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado (Urbana), que pediu o aumento do número de ônibus em circulação durante o movimento. O Sindicato dos Rodoviários garante não ter sido notificado da decisão e alega que começará a greve somente com 30% da frota nas ruas.

Diógenes José de Souza, secretário do Sindicato dos Rodoviários, disse que ficou sabendo da liminar concedida aos patrões apenas pela mídia e estranhou a rápida decisão do TRT, na sexta-feira à noite. De acordo com o sindicalista, nos casos de demissão sem justa causa, o Tribunal costuma demorar meses, até anos, para atender pleito dos trabalhadores.
Na tentativa de amenizar os transtornos causados pela paralisação de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus haverá esquema especial no Metrô do Recife. Na Linha Centro, o número de trens subirá de 14 para 16, das 6h às 8h30 e das 17h às 19h30. Também haverá acréscimo de duas composições na Linha Sul. Em vez de seis, serão oito.
Moradores das Zona Oeste e Norte, regiões onde não há linhas de metrô, terão que se desdobrar para cumprir os compromissos. Atualmente, o Grande Recife Consórcio conta com 3 mil coletivos, que fazem 385 linhas. Em média, dois milhões de passageiros utilizam o transporte todos os dias.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Patrício Magalhães, explicou que as principais reivindicações são os reajustes de salário (o pedido é de 33%) e do valor do tíquete alimentação, de R$ 160 para R$ 350. Em resposta, os patrões informaram que os vencimentos dos rodoviários de Pernambuco estão entre os maiores da região. Eles oferecem aumento de 3%.

RECUPERAÇÃO França deve levantar 738 milhões de euros com Aéroports de Paris

Com a operação, a França pretende reforçar as finanças nacionais em meio à crise na zona do euro

Publicado em 30/06/2013, às 18h06


Da Agência Estado

A França deve levantar 738 milhões de euros (US$ 960 milhões) por meio da venda de participação na operadora de aeroportos Aéroports de Paris ao banco Credit Agricole e à empresa de construção Vinci, informou o ministério das Finanças do país neste domingo. Com a operação, a França pretende reforçar as finanças nacionais em meio à crise na zona do euro.

O governo francês, em associação com o fundo de investimento soberano da França, planeja vender 4,8% das ações da Aéroports de Paris, uma participação avaliada em 373 milhões de euros, para a unidade de seguros do Credit Agricole, bem como outros 4 7% dos papéis, avaliados em 365 milhões de euros, para a Vinci, conforme comunicado do órgão. Se a venda se concretizar, o governo francês continuará sendo o acionista majoritário da operadora, com 50,6% da ações, afirmou o ministério. O governo receberia 303 milhões de euros com a venda, enquanto o Fundo de Investimento Estratégico da França ficaria com 435 milhões, segundo o órgão. Fonte: Dow Jones Newswires.

PERNAMBUCO PRECISA DA PRESENÇA DA ANISTIA INTERNACIONAL

 - Hoje, durante a reunião de estudantes, representantes de movimentos sociais e advogados populares, no DCE da Unicap, a Polícia Militar compareceu - de modo ostensivo, com automóveis e considerável número de policiais SEM IDENTIFICAÇÃO - e fez filmagens, fotografias, em postura de vigilância típica de estados de exceção. Segue, abaixo, o relato de nosso colega advogado e amigo, Thiago Rocha Leandro Pereira.
Peço aos amigos que leiam o relato, que é minudente e verdadeiro.
Peço, ainda mais, sua disponibilidade em compartilhar.
Quando cidadãos perdem o direito de reunir-se em PAZ, quando a polícia age desse modo, a agressão é DIRETA E O ALVO SOMOS TODOS NÓS!
Como eu dizia, há muito de muito errado aqui em Pernambuco!!!!

DENÚNCIA DA AÇÃO DA SDS (ATRAVÉS DA PM-PE) NA REUNIÃO DO DCE DA UNICAP

Hoje a partir das 18:30 estava acontecendo uma reunião no DCE da UNICAP sobre a organização das manifestações em Recife, com cerca de 80 pessoas, entre vários militantes independentes, representantes de várias entidades e movimentos sociais e estudantis, bem como a frente pelo transporte público que vem puxando as manifestações.

Bem no meio da reunião chegam em alta velocidade 4 motos da rocam junto com 4 motos e uma viatura polícia militar de número () que de maneira ostensiva se colocaram por cima da calçada do DCE, desceram de seus veículos e ficaram de braços cruzados encarando os e as participantes da reunião.

Após serem interpelados por advogados do CPDH e CENDHEC, os policiais que não estavam identificados disseram apenas estarem ali para “garantir a segurança dos presentes na reunião.”

O clima ficou bastante tenso, pois obviamente a polícia militar estava ali presente para intimidar os integrantes da reunião, numa clara violação ao direito constitucional de livre reunião. Após cerca de 5 minutos os policiais se retiraram.
A reunião prosseguiu e quando os ânimos começaram a se acalmar..
Os mesmos policiais retornaram, de forma ainda mais ríspida desceram de suas viaturas e começaram a tirar fotos e filmar as pessoas que participavam da reunião.

Claramente visavam amedontrar e repreender as presentes, além de mapear possíveis lideranças, pois focavam suas atenções naqueles que faziam falas ou ligações para denunciar o que ocorria.

Não responderam em nenhum momento aos questionamentos de quem eram e do porque estavam ali, apenas continuavam fotografando e intimidando todos os que se aproximavam inclusive o(a)s advogado(a)s populares que ali estavam presentes.

Cerca de meia hora depois, somente após denunciarmos o que estava ocorrendo através das mídias sociais, e de acionarmos a OAB, o MPPE e a Reitoria da UNICAP, os policiais mais uma vez se retiraram das proximidades da reunião, também de forma abrupta sem nada falarem.

O clima da reunião seguiu muito tenso, com todos bastante apreensivos temendo serem abordados e reprimidos tão logo se dispersassem.

Na qualidade de advogado(a)s populares do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), bem como na qualidade de ex-alunos e integrantes do movimento estudantil da UNICAP, presentes na reunião, repudiamos a atitude da PM, coordenada pela Secretaria de Defesa Social do governo do estado, ante a evidente violação de direitos fundamentais acima relatada.

Até o presente momento ainda não existem notícias de quaisquer ocorrências, mas fiquemos alertas! Qualquer semelhança com os tempos de ditadura, censura e perseguição política não é mera coincidência

Buffon brilha na disputa de pênaltis, e Itália conquista terceiro lugar

Jogo em Salvador foi aberto e terminou empatado em 2 a 2 no tempo normal


30/06/2013 15:56 - Agência Efe

EFE/Arquivo
Depois de pegar dois pênaltis, Buffon foi abraçado pelos companheiros de seleção
Salvador - Como já havia acontecido na última quinta-feira, em que foi eliminada nas semifinais pela Espanha, a Itália se viu em uma disputa de pênaltis neste domingo, mas desta vez conseguiu um final mais feliz ao derrotar o Uruguai por 3 a 2 na Arena Fonte Nova e ficou com o terceiro lugar da Copa das Confederações.

Como costuma acontecer em disputas de terceira e quarta posições, o jogo em Salvador foi aberto e terminou empatado em 2 a 2 no tempo normal. A igualdade foi mantida na prorrogação, e o duelo foi decidido nas penalidades, em que o goleiro Gianluigi, com três defesas, duas delas firmes, foi a grande estrela.

O Uruguai teve praticamente o mesmo time que foi derrotado pelo Brasil na última quarta-feira. A única troca foi no meio-campo, onde Gargano ganhou a vaga de Pérez. A 'Azzurra', por sua vez, teve três novidades: o zagueiro Astori, o meia Diamanti e o atacante El Shaarawy.

Mesmo acusando o calor e Salvador, as duas equipes fizeram um jogo movimentado no começo. A equipe sul-americana também atacou, mas quem criou mais chances e abriu o placar foi a tetracampeã mundial.

Aos 23 minutos do primeiro tempo, Diamanti cobrou falta encobrindo Muslera, a bola bateu na trave, no goleiro e Astori, em cima da linha, apareceu para completar.

A seleção uruguaia chegou a balançar a rede na primeira etapa, aos 31, mas Cavani, que completou de cabeça para a rede, foi flagrado e impedindo. No entanto, o jogador do Napoli não desistiu de deixar o dele e foi premiado aos 12 do segundo tempo. Suárez partiu no contra-ataque e serviu o camisa 21, que superou Buffon com um chute rasteiro cruzado e empatou.

A partir daí, a 'Celeste' passou a atacar mais, mas quem marcou o segundo foi a Itália. Diamanti teve nova falta para cobrar, aos 28 minutos, desta vez de frente para a meta, e acertou o canto esquerdo de Muslera, que não alcançou.

Na mesma moeda, o campeão da última Copa América conseguiu nova igualdade, cinco minutos depois. Cavani cobrou a infração com categoria, mas não muito no canto. Buffon foi na bola, mas não conseguiu evitar que ela entrasse e que houvesse tempo extra.

Na prorrogação, os uruguaios se mostraram mais inteiros e atacaram mais, embora o goleiro da Itália não tenha tido grande trabalho. Um dos principais lances não foi um perigo de gol, mas uma polêmica: aos 11 minutos do primeiro tempo, invadiu a área pela esquerda, caiu e pediu pênalti. O árbitro, o argelino Djamel Haimoudi marcou tiro de meta.

A 'Celeste' ainda ficou por cerca de dez minutos com um homem a mais, depois que Montolivo fez falta mais dura em Suárez, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Contudo, a vantagem numérica não foi transformada em gol. Na última tentativa, aos 14 da etapa final, Buffon fez grande defesa em chute de Gargano e, no rebote, Cavani mandou à esquerda do alvo.
Nas penalidades, Forlán, que já havia errado uma na semifinal, contra o Brasil, parou em Buffon logo na primeira tentativa do Uruguai. Muslera ainda pegou a terceira da Itália, batida por De Sciglio, mas Cáceres e Gargano também tiveram seus chutes defendidos, e a 'Azzurra' garantiu um lugar no pódio. Os sul-americanos, por sua vez, repetiram sua colocação na Copa do Mundo de 2010.

Brasil OMS pede que governos incentivem tratamento de HIV com o uso de retrovirais

Meta é evitar que três milhões de pessoas morram de aids em todo o mundo


30/06/2013 16:51 - Agência Brasil

BRASÍLIA – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (30), em Kuala Lampur, na Malásia, novas diretrizes para o tratamento das pessoas contaminadas pelo vírus HIV. A instituição quer que os governos incentivem o tratamento em adultos, crianças, grávidas e mulheres que amamentam. Os governos do Brasil, da Argentina e da Argélia foram mencionados pela OMS como incentivadores ao tratamento. A expectativa é que, com o estímulo, caiam os números de infectados e mortos devido à doença.

Com o incentivo ao tratamento, a meta é evitar que cerca de três milhões de pessoas morram de aids e a prevenção provoque a redução de 3,5 milhões de casos da doença até 2015. Atualmente cerca de dez milhões pessoas tomam os retrovirais no mundo, segundo a entidade. Para a OMS, é fundamental também que os parceiros de pessoas com HIV também sejam tratados. As recomendações foram lançadas pela OMS durante a Conferência Internacional sobre Aids e a Sociedade 2013.
A conferência ocorre a cada dois anos e atrai cientistas, médicos e especialistas em saúde pública. Atualmente o tratamento com retrovirais envolve três medicamentos: tenofovir, lamivudina e efavirenz. A dose é diária.
No Brasil, desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2012, o país registrou 656.701 casos de aids (doença manifestada). Em 2011, foram notificados 38.776 casos da doença e a taxa de incidência de aids no Brasil foi 20,2 casos por 100 mil habitantes. Atualmente, há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas a diferença vem diminuindo ao longo dos anos.
Entre os brasileiros, a faixa etária, de 25 a 49 anos, em ambos os sexos, é a que registra a maior incidência da doença. Mas as autoridades brasileiras advertem sobre o aumento de incidência entre os jovens de 13 a 19 anos – registrando mais casos entre as mulheres. De acordo com especialistas, a forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade é a sexual.

Enquete » O que muda na forma de fazer política a partir de agora?

Publicação: 30/06/2013 10:00 

A onda de protestos que tomou conta do Brasil impactou não apenas na forma como a sociedade pensa a política, mas também em como esta política é feita pelos mandatários. Ao comentar o assunto pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou claro que as vozes que foram às ruas “não seriam ignoradas”. E elas não foram. Isso ficou evidente quando, poucos dias depois, o Congresso Nacional vestiu-se de uma agilidade nunca antes vista.
Em apenas uma tarde, Câmara e Senado levaram à pauta e decidiram sobre projetos polêmicos, alvos dos manifestantes. Corrupção, por exemplo, virou crime hediondo; a PEC 37, que buscava proibir o Ministério Público de conduzir investigações criminais, foi derrubada; o projeto de lei que destina 75 % dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25 % para saúde teve aprovação.
Diario de Pernambuco decidiu, então, traçar um mapa do que pensa alguns parlamentares neste momento. Para isso, foram ouvidos deputados federais e senadores do estado que responderam a uma única pergunta: O que muda na sua forma de fazer política a partir de agora?
Clique abaixo e conheça a opinião dos parlamentares pernambucanos.


BALANÇO Um semestre de ajustes no Recife

Mudanças e polêmicas pautaram início do governo do prefeito Geraldo Julio. Das 28 ações do planejamento, 21 ainda estão em estudo

Publicado em 29/06/2013, às 17h13


Geraldo Julio dedicou os seis primeiros meses de governo para ordenar a máquina municipal / Michele Souza/JC Imagem

Geraldo Julio dedicou os seis primeiros meses de governo para ordenar a máquina municipal

Michele Souza/JC Imagem

Ao completar seis meses de gestão, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pode dizer que conhece bem o abismo que separa a urgência das demandas públicas do ritmo imposto pela máquina municipal. Eleito com a imagem de gestor eficiente, ágil e responsável pelos pontos altos do governo Eduardo, o socialista assumiu a prefeitura tentando carimbar, de imediato, seu diferencial em relação ao antecessor, João da Costa (PT). Porém, é consenso entre os membros de sua equipe que, neste primeiro semestre, foi preciso voltar-se para dentro da estrutura administrativa e trabalhar para reordená-la. Das 28 ações listadas no programa de governo, 21 ainda estão em fase de estudo ou licitação (veja arte ao lado), segundo o Executivo municipal.

Em janeiro, a população observou funcionários da Emlurb limpando as principais vias do Recife numa operação chamada de “Faxina Geral”. Vassouras nas ruas, trabalhos de capinação e recapeamento de algumas avenidas buscaram evidenciar o “choque de gestão”. Para intensificar o contraste dos governos, foi lançada a campanha institucional “Eu amo Recife”, sob a justificativa de resgatar a autoestima dos cidadãos. Na lista das agendas positivas, consta ainda a criação de ciclofaixas móveis aos domingos e feriados, que rendeu impacto, principalmente, sobre a classe média da cidade.
Mas foi o trabalho interno que consumiu boa parte da energia da gestão. A estrutura administrativa foi reformada, antigas secretarias foram extintas e novas foram criadas. Foram contratados 20 analistas de gestão que, entre outras tarefas, têm a função de destravar o “nó” da máquina. Geraldo também ordenou o levantamento de todos os servidores municipais que estavam cedidos a outros órgãos. Ao mesmo tempo, determinou um estudo sobre todos os contratos herdados da gestão petista, ainda não revisados. Os da coleta de lixo, por exemplo, um dos mais polêmicos (R$ 580 milhões), segue intacto, embora a promessa inicial fosse de alterá-lo até abril deste ano. Alvo de suspeitas de irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, os certames devem ser revistos em julho, segundo nova promessa do prefeito.
De modo geral, os problemas herdados do governo petista foram tratados de forma discreta. Geraldo Julio evitou críticas ao antecessor, mas secretários deixaram escapar, vez por outra, alguns incômodos. Em declaração recente, o titular de Mobilidade Urbana, João Braga, afirmou que a cidade tinha virado uma verdadeira “bagunça”. O secretário de Finanças, Roberto Pandolfi, queixou-se dos baixos índices de arrecadação. Os entraves financeiros e burocráticos para colocar a “máquina para moer” ficaram evidenciados no balanço do primeiro trimestre, período em que a prefeitura investiu apenas 2,62% (R$ 26 milhões) do previsto para 2013. O dado positivo é que, ao mesmo tempo, reduziu-se em quase a metade os gastos de custeio e aumentou em 10% a coleta de impostos municipais.
A chegada das chuvas e a maior exposição dos problemas urbanos, porém, não permitiram que Geraldo Julio saísse ileso do período de adaptação. No dia 17 de maio, a cidade ficou intransitável por conta de inúmeros pontos de alagamentos e o prefeito – que, no dia, foi cumprir agenda no Rio de Janeiro – foi alvo de críticas tão severas como as que atingiram João da Costa, em 2011, quando o petista foi a Madri, de folga. Ao cumprir uma agenda pública há 15 dias, o socialista foi cobrado, novamente, por moradores pelo atraso nas obras de um habitacional de Água Fria. Tentou justificar, mas não convenceu os insatisfeitos. Sinal de que a cidade continua à espera de respostas rápidas.
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre diz que o semestre foi um período de “adaptação”. “Esses meses foram de adequação a uma nova cultura de gestão. Tivemos que adotar metodologias de gestão, revisar processos e aperfeiçoar um conjunto de procedimentos para garantir uma agilidade nos resultados. Os frutos disso serão azeitados a partir do segundo semestre”, prevê o auxiliar de Geraldo Julio.

PAULISTA Ruas do Janga estão repletas de buracos

Leitora denuncia que muitas constam como calçadas na Prefeitura de Paulista

Publicado em 29/06/2013, às 15h20


Ruas que constam como calçadas são um verdadeiro mar de lama, como a Rua Solmar. Já na Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, os buracos já viraram crateras, provocando muito trânsito na saída do Janga até a ponte. A Prefeitura de Paulista tem que tomar uma providência urgente, pois o Janga é um bairro superpopuloso e a cada dia que se passa está crescendo mais. Estamos sofrendo muito com isso. Os veículos tentam desviar dos congestionamentos, mas as ruas paralelas não dão condições aos motoristas, já que, além de não serem calçadas, sofremos com os buracos. Prefeitura, tome uma providência. Pagamos nossos impostos e queremos chegar ao nosso trabalho sem atrasos e contratempos.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Joaquim Barbosa admite que mídia brasileira é de ‘direita’ e ‘racista’

Postado em: 3 mai 2013 às 19:31
Hj   28\06\2013    Valmi  Ferreira  

Joaquim Barbosa admite que mídia brasileira é de direita e racista. Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”

Em discurso há pouco no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo.
Ressaltando que neste ponto falava como acadêmico, e não como presidente do STF, Barbosa avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia.
joaquim barbosa mídia brasileira
Joaquim Barbosa fala na Costa Rica o que nunca disse no Brasil (Foto: ABr)
A apresentação do presidente do STF se deu em quatro partes voltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa. Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do país com a liberdade de expressão e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta e economicamente sólida é o melhor antídoto contra arbitrariedades. Barbosa lembrou a ausência de censura pública no Brasil desde a redemocratização em 1985.
Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema é tratado na Constituição de 1988, que pela primeira vez reservou um capítulo específico para a comunicação. Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direito fundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completa harmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citando textualmente o texto constitucional, “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legal brasileiro relaciona a liberdade de expressão com a responsabilidade legal correspondente. “A lei se aplica a todos e deve ser obedecida. A liberdade de imprensa não opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violar as regras da sociedade”, afirmou Barbosa.
Na terceira parte de seu discurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo Tribunal Federal teve que lidar com a liberdade de expressão e de imprensa. No primeiro, lembrou a a análise que o STF teve de fazer sobre a publicação de obras racistas contra judeus por parte de Siegfried Ellwanger. Neste caso, a corte avaliou que a proteção dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em relação ao direito de publicar casos discriminatórios. Em seguida, falou sobre a lei de imprensa, que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com a Constituição e extremamente opressora aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa.
Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltar que não estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídia brasileira. Falando da ausência de diversidade racial, o ministro lembrou que embora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é muito rara sua presença nos estúdios de televisão e nas posições de poder e liderança na maioria das emissoras. “Eles raramente são chamados para expressar suas posições e sua expertise, e de forma geral são tratados de forma estereotipada”, afirmou o ministro.
Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”. Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas. “Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos”.
Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou um dos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é a disfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e “infinitas possibilidades de apelo”. Além disto, a justiça brasileira tem, na perspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que influenciam diretamente os juízes. “A justiça condena pobres e pretos, gente sem conexão. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, cor de pele ou poder econômico”, concluiu Barbosa.
João Brant, da Costa Rica, Observatório do Direito a Comunicação

CUSTO Gastos com possível plebiscito podem chegar a R$ 500 milhões

Normalmente, consultas populares têm orçamentos semelhantes aos das eleições. No entanto, inflação, caráter de urgência e segurança reforçada devem encarecer plebiscito sobre reforma política

Publicado em 28/06/2013, às 08h52m


Da Agência Estado

Dilma Rousseff sugeriu realização de plebiscito na última sexta-feira. Consulta deve ser realizada em setembro ou novembro / Foto: Abr

Dilma Rousseff sugeriu realização de plebiscito na última sexta-feira. Consulta deve ser realizada em setembro ou novembro

Foto: Abr

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. Desde quarta-feira (26), quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta. Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ter de ser reforçada com o apoio de homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
Em 2012, só para esse apoio foram destinados R$ 24 milhões. Diante das manifestações generalizadas no País, a expectativa é de que os pedidos de força federal sejam multiplicados. Além disso, o caráter de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, por exemplo, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de R$ 2,81 por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em 1996.
Segundo ela, um dos fatores foi o planejamento. "Quanto maior o planejamento, menor é o custo", disse na ocasião. Se confirmado o valor final de meio bilhão de reais, o valor será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos R$ 252 milhões. Já o plebiscito sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, não custou mais que R$ 19 milhões.
Daquela consulta só participaram, porém, os eleitores paraenses. De acordo com técnicos do TSE, apesar do tempo escasso é possível fazer o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição presidencial de 2014. Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no processo eleitoral têm de ser aprovadas até um ano antes do pleito.
Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores. Se a consulta for feita em setembro, o ideal é que a campanha seja veiculada no rádio e na televisão em agosto. As peças publicitárias terão de explicar que todos os eleitores deverão participar do plebiscito porque o comparecimento é obrigatório. Também deverão informar sobre as perguntas que terão de ser respondidas. A tarefa não é considerada fácil uma vez que estarão em questão assuntos que não fazem parte do cotidiano da maioria dos eleitores.

Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília

Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

  • Leonardo Prado - 20.mar.2012/Agência Câmara
    Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012
    Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012
A Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDBde Rondônia) se entregou à polícia e foi preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato desde a Constituição de 1988.
A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.
De acordo com a PF, ele deve vir para a Superintendência da polícia no DF antes de ser preso. Donadon deve ficar detido na ala federal do presídio da Papuda, no Distrito Federal.

PROTESTO Dilma recebe jovens e movimento LGBT nesta 6ª

Publicado por Gilberto Prazeres, em 28.06.2013 às 08:54

Presidente tenta cumprir promessa de ouvir reivindicações (Foto: Reprodução/Internet)











Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.
Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.
Durante o lançamento do sistema, foi criado um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. O sistema será formado basicamente por centros de promoção e defesa – com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte – e por comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência.
Na cerimônia de lançamento, que ocorreu ontem (27), autoridades defenderam o fim da tramitação do projeto sobre a “cura gay”, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O projeto determina que psicólogos atuem para reverter a orientação sexual dos pacientes. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ser inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença.
Na reunião com os ativistas, Dilma também deve conversar sobre as manifestações ocorridas no país desde a semana passada. A presidenta defende o direito de protestar, mas condena a violência e os atos de vandalismo. Desde segunda-feira, ela recebe representantes de movimentos sociais, de estudantes e entidades sindicais em busca de medidas que visam a atender às demandas dos manifestantes e ao fim dos protestos.

A Executiva nacional do PT




 reunida na quarta-feira, dia 27 de junho, assumiu a participação no plebiscito como sua tarefa central na conjuntura. Essa decisão está plenamente de acordo com a iniciativa fundamental tomada pela Presidenta Dilma de consultar o povo sobre a reforma política. A Executiva nacional do PT também acerta em definir a centralidade do tema e do processo de participação popular em curso no Brasil. Compreende que a conquista de vitória no plebiscito é decisiva e tem ampla repercussão no próximo período.

Devemos compreender que o plebiscito na forma que em que foi apresentado pela Presidenta Dilma retoma a iniciativa política para construir avanços democráticos com participação popular. A Presidenta Dilma colocou no centro da agenda nacional a questão democrática. É por isso que a decisão da Executiva é um marco e uma correspondência necessária do PT como principal força de esquerda do país.

A esse primeiro passo devem seguir outros na mesma direção que implicam em formação de frentes sociais e políticas em torno a bandeiras comuns com o objetivo de construir, na questão democrática, uma maioria social. Conquistar essa maioria implica, além disso, em regras democráticas que, em si mesmas, já prenunciem os novos marcos de uma política que reflita a soberania popular e o afastamento do poder econômico e dos meios de comunicação a ele associados sobre as decisões políticas.

Em um tempo curto – e graças às mobilizações populares e à existência de um governo democrático de esquerda presidido por Dilma Roussef que interpreta e dialoga com essas mobilizações extraindo um desdobramento o mais democrático possível – estaremos decidindo mudanças no sistema político. É possível vislumbrar um grande processo de mobilização social e uma grande disputa entre campos de interesses e de projetos para o Brasil. Da nossa parte devemos ter todo empenho em retomar diálogos enfraquecidos, recompor laços com os movimentos sociais e com forças políticas de esquerda e progressistas, e, sobretudo, buscar avançar em formas de organização com participação popular.

É um grande desafio e precisamos vencê-lo!

quarta-feira, 26 de junho de 2013

POLÍTICA Sessões na Alepe e na Câmara foram pela manhã

Publicado por Maurício Júnior, em 26.06.2013 às 13:32

Temendo protesto, vereadores anteciparam sessão para manhã desta quarta (Foto: Pêu Ricardo)













Se o intuito dos manifestantes que marcaram um protesto para o Recife na tarde desta quarta-feira (26) era cobrar dos vereadores do Recife e dos deputados estaduais, todos encontrarão a Câmara e a Assembleia fechadas.
As respectivas casas legislativas decidiram, excepcionalmente nesta quarta-feira, antecipar as sessões para o turno da manhã e evitar, assim, que os protestos atingissem os seus membros, em especial, os vereadores e deputados estaduais.
“Não sei por qual motivo foi antecipado. Recebi uma ligação da presidência avisando que a seção hoje (quarta-feira) seria pela manhã”, afirmou o vereador do PT Jairo Britto.
Além do protesto, claro, que pesou para os nossos parlamentares a semifinal da Copa das Confederações, logo mais, às 16h, entre Brasil x Uruguai, no Mineirão.

BRASÍLIA Senado aprova proposta para garantir segurança em edificações

Medida determina que sejam feitas inspeções periódicas em imóveis como edifícios comerciais, escolas e igrejas, para evitar problemas como incêndios e desabamentos

Publicado em 26/06/2013, às 12h30

Da Agência Brasil

Para aumentar a segurança em prédios e evitar problemas comuns em cidades brasileiras, como incêndios, desabamentos e acidentes em elevadores a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado confirmou nesta quarta-feira (26), em turno suplementar, a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 491/2011. A medida determina que seja feitas inspeções periódicas em edifícios comerciais, escolas, igrejas, entre outras edificações. Como foi apreciada em caráter terminativo, a proposta segue direto para a Câmara, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.
De acordo com a proposta, sistemas de ar-condicionado, geradores de energia e instalações elétricas, elevadores e escada rolante terão inspeção obrigatória. Como estão sujeitos a legislação específica, estádios de futebol, barragens e prédios residenciais estão fora da proposta.
O texto aprovado estabelece que a primeira inspeção seja feita dez anos depois da emissão do habite-se. A partir daí, a frequência varia conforme o tempo de uso do imóvel: a cada cinco anos, para edificações com até 39 anos de construção; a cada três anos, para edificações entre 40 e 49 anos de construção; a cada dois anos, para edificações entre 50 e 59 anos; e a cada ano para edificações com mais de 60 anos.
A norma obriga ainda a inspeção a cada três anos em caso de hospitais e outras unidades de atendimento a saúde; edificação com mais de 2 mil metros quadrados de área construída; prédio com mais de quatro pavimentos; ou local para eventos com capacidade para mais de 400 pessoas. A proposta permite ao órgão municipal ou distrital responsável ampliar ou reduzir a periodicidade das inspeções.
A inspeção deverá ser registrada em Laudo de Inspeção Técnica de Edificação, que deve ser providenciado pelo responsável pela administração do local. O documento deverá ser elaborado por profissional registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e registrado na administração do município ou do Distrito Federal. O texto também prevê que nos casos de acidentes em que fique comprovada má-fé, além de sanções civis e criminais, esse profissional estará sujeito a multa.