CRIME Homem é preso após furtar freira na Basílica da Penha

Wagner de Oliveira Santos, 37 anos, aproveitou o momento em que a religiosa foi se confessar para cometer o crime

Publicado em 29/10/2015, às 11h27

Do JC Online

Com informações da TV Jornal

O suspeito tentou fugir levando o aparelho 

auditivo, celular, as chaves da igreja e uma bíblia

Foto: Reprodução/TV Jornal

Um homem foi quase linchado e preso após furtar uma freira na Basílica da Penha, no bairro de São José, Centro do Recife. Wagner de Oliveira Santos, 37 anos, aproveitou o momento que a religiosa foi se confessar para fugir levando o aparelho auditivo, o celular, as chaves da igreja e uma bíblia que estavam em uma sacola que ela deixou no altar.

Na saída da igreja, o homem foi detido por populares e só não foi linchado porque a polícia chegou. Wagner de Oliveira foi levado para Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Ele negou o crime e disse que é evangélico e estava apenas entregando mensagens em frente à Basílica. O suspeito já havia sido preso por furto em 2004.

PALAVRAS-CHAVE

ACIDENTE Caminhão tomba, espalha óleo na pista e congestiona BR-101

A orientação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é reduzir a velocidade antes de passar pelo material

Publicado em 29/10/2015, às 12h19

Do JC Trânsito

Um caminhão carregado de óleo combustível usado tombou no quilômetro 93 da BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, no fim da manhã desta quinta-feira (29). Ninguém ficou ferido.

Após o acidente, parte do óleo se espalhou na pista. A orientação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é reduzir a velocidade antes de passar pelo material. A PRF não informou se há risco de explosão.

Por causa do acidente, o trânsito está muito complicado na rodovia, que já é normalmente congestionada. Apenas uma faixa está liberada no sentido Recife/Litoral Sul.

BANCO Polícia apreende estagiária da Caixa com 62 cartões do Bolsa Família em Bezerros

A adolescente de 17 anos é suspeita de realizar saques e depositar o dinheiro na conta do primo de 18 anos

Publicado em 29/10/2015, às 09h25

Do JC Online

Com a adolescente, foram encontrados 62 

cartões do Bolsa Família, 12 cartões de 

clientes do banco e comprovantes de saques

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu uma estagiária da Caixa Econômica Federal de 17 anos nessa quarta-feira (28), suspeita de fazer saques com cartões do Bolsa Família e de funcionários da agência em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Com a adolescente, foram encontrados 62 cartões do Bolsa Família, 12 cartões de clientes do banco e comprovantes de saques. 

De acordo com a polícia, foram recebidas informações de que a menor realizava os saques e depositava o dinheiro na conta do primo, José David Cristóvão Batista, 18 anos. O homem foi preso enquanto tentava sacar dinheiro em uma casa lotérica da cidade e a adolescente foi apreendida em casa. Os dois foram encaminhados para Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, que vai investigar o caso. José David vai ficar à disposição da Justiça. A adolescente foi liberada e vai ser ouvida pela Polícia Federal.

Lula: até feto na barriga da minha nora é suspeito

publicado 29/10/2015

"Eu sobreviverei. E eles?"

"É importante manter as conquistas que tivemos", 

disse Lula (foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião do Diretório Nacional do PT, nesta quinta-feira (29). No discurso de abertura, Lula criticou a perseguição que sofre por parte do PiG, em relação a ele e até aos seus familiares.

"Eu ainda tenho mais três filhos que não foram denunciados e tenho sete netos. Isso não vai terminar nunca. Ainda tenho uma nora grávida, não sei qual é o processo que virá contra o meu neto que vai nascer", ironizou o ex-presidente, após as recentes denúncias contra seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva.

Lula garantiu que a campanha difamatória da mídia não irá afetá-lo. “Serão três anos de pancadaria, mas eu vou sobreviver. Tem uma coisa que aprendi: enfrentar a diversidade. Podem ficar certos: eu vou sobreviver. E eles, terão a credibilidade que imaginam?”, indagou.

No encontro, Lula defendeu que a prioridade do PT no Congresso deve ser a aprovação das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo. "Não podemos ficar mais seis meses discutindo o ajuste e a CPMF. Ou a gente vota, ou não governa e não passa dessa fase", disse. Para o Nunca Dantes, a ação é necessária para a economia voltar a crescer. "Sem a conclusão desse ajuste, ficamos numa confusão política muito grande", ponderou.

O ex-presidente criticou a onda de manobras que a oposição tenta emplacar para derrubar a presidenta Dilma. "Primeiro pediram recontagem de votos. Depois foram 19 pedidos de impeachment e quatro ações no TSE", enumerou o Nunca Dantes, que concluiu: "Se a moda pega, qualquer um que perca a eleição entra com pedido de impeachment".

Lula ressaltou que a crise econômica é mundial. "A economia internacional só vai se recuperar se o mundo voltar a consumir. É o único jeito. Apenas o Brasil no G-20 estimulou isso", disse. 

Para o mercado interno, o ex-presidente vê duas soluções: aprovação de impostos ou políticas de crédito. "Por que a gente não faz um crédito consignado para o setor privado? A melhor forma de recuperar receita é voltar a crescer", sugeriu Lula. "O fortalecimento das políticas de crédito já acontece. O Banco do Brasil financia as cadeias produtivas", concluiu.

Apesar do pessimismo com o cenário atual, Lula declarou que é importante comparar os dados de hoje com os de 1999, no governo FHC. "O Brasil quebrou três vezes, teve que pedir socorro ao FMI e aceitou todas as políticas que o FMI mandou cumprir. Temos que mostrar o que foi o governo FHC e dizer a eles: parem de ser bestas", disse o ex-presidente, aplaudido pela plateia.

Além de Lula, participam do encontro o presidente do partido, Rui Falcão, os governadores Wellington Dias (PI) e Tião Viana (AC), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (CE) e o líder do PT na Câmara, Sibá Machado.

João de Andrade Neto, editor do Conversa Afiada 

Manobra » Cunha anuncia revogação de questão de ordem sobre rito do impeachment

Agência Estado

Publicação: 29/10/2015 11:37 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou no final da manhã desta quinta-feira a questão de ordem da oposição a partir da qual o peemedebista estabeleceu o rito do processo de impeachment. O "manual de impeachment" estava suspenso por três liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal O Estado de S. Paulo antecipou essa informação na edição desta quinta.

Na prática, com a medida, Cunha faz a decisão do Supremo perder o objeto e traz para si a decisão sobre o impeachment. O peemedebista já havia dito que tomaria esta medida.

No dia 13 de outubro, os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares proibindo a análise de requerimentos de impeachment sob as regras definidas por Cunha a partir da questão de ordem apresentada pelo DEM.

Num primeiro momento, o presidente da Câmara optou por apresentar ao Supremo uma defesa jurídica da decisão sobre o rito do impeachment. Na semana passada, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que não gostaria de analisar nenhum pedido de impeachment antes da análise das liminares de Teori e Rosa pelos 11 ministros no plenário da Corte.

Cunha já havia comentado com aliados a possibilidade de revogar a questão de ordem. Porém, ao ser estimulado por setores da oposição e também por movimentos sociais que pedem a saída de Dilma, o presidente da Câmara passou a reavaliar sua estratégia.

Sem o "manual do impeachment", voltam a ser válidas as regras estabelecidas pela Constituição, pela Lei 1.079/1950 (crimes de responsabilidade) e pelo Regimento Interno da Casa.

Carnaval » Baixa procura pelo Frevo fora do carnaval é tema de curta-metragem

"Se o frevo não for tocado ao longo do ano na sua própria terra, não será em canto nenhum", diz a publicação da Orquestra Arruando

Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicação: 29/10/2015 12:30 

Vídeo questiona falta de incentivo ao frevo durante o resto do ano. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo

A 100 dias do sábado de Zé Pereira, os tambores do maracatu e os metais do frevo já começam a se aquecer. Mas e durante o resto do ano? A questão foi levantada pela Orquestra Arruando no Facebook e virou curta lançado nesta quinta-feira (29). Com dez minutos, o vídeo questiona a razão da baixa procura pelos ritmos tradicionais como o frevo no período pós-Carnaval.

"Se o frevo não for tocado ao longo do ano na sua própria terra, não será em canto nenhum", diz a publicação da Orquestra. O curta produzido pela Círculo filmes teve locações no Marco Zero e no Paço do Frevo.

Outro destaque é o documentário Sete Corações, lançado em 2014, uma homenagem aos mestres do frevo do estado, como Clóvis Pereira, Duda, Guedes Peixoto, Ademir Araújo, Zé Menezes, Edson Rodrigues e Nunes. O filme foi elogiado no festival Janela Internacional e virou série na Rede Globo Nordeste.

Estradas » PRF realiza operações Finados e Duas Rodas para reduzir acidentes

Publicação: 29/10/2015 12:41 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira as operações Finados e Duas Rodas nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Por conta do feriadão, o policiamento ostensivo será ampliado até a zero hora da próxima terça-feira, nas principais rodovias que levam às praias e ao interior do estado, com foco nas BRs 101 Norte e Sul, bem como nas BRs 232 e 104. 

O objetivo é reduzir a violência no trânsito, principalmente causada pelos acidentes com motos, responsáveis por um terço das mortes nas rodovias federais do estado.O foco será para coibir as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante, a falta de documentação e de equipamentos obrigatórios. 

Os Grupos de Policiamento Tático da PRF, especializados no enfrentamento à criminalidade, também estarão atuando durante todo o feriado prolongado. Além disso, serão verificados o uso irregular de motocicletas e ciclomotores, como as “cinquentinhas”, que são proibidas de circular em rodovias.

Levantamento realizado entre os meses de janeiro a agosto deste ano, revela que cerca de um terço das mortes nas rodovias federais de Pernambuco envolveram motocicletas. Neste intervalo, foram registrados 897 acidentes com veículos deste tipo, que deixaram 852 feridos e causaram a morte de 79 pessoas. Considerando o mesmo período de 2014, foram observados 1.040 acidentes, com 993 feridos e 94 mortes.Apesar da redução na violência, a grande quantidade de vítimas requer uma ação atenção especial da PRF, em especial no interior do estado, onde têm sido registradas as colisões mais graves.

Outro alerta refere-se ao uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo e do dispositivo de retenção para crianças, tendo em vista alguns acidentes registrados durante o mês de outubro, em que foi constatado, inclusive, a superlotação de veículos.

O transporte de crianças deve respeitar as seguintes normas: até um ano de idade deve ser adotado o bebê conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, a cadeirinha deve ser utilizada; de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação é indicado para o transporte desse público; e até os 10 anos de idade, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro do veículo, com o cinto de segurança. 

Para melhorar a segurança neste feriado de Finados, a PRF irá restringir o tráfego de alguns veículos de carga em rodovias de pista simples. Caminhões bitrens e caminhões cegonhas, com dimensões excedentes, devem obedecer ao período de restrição:

Sexta-feira (30/10) – 16h às 24h
Sábado (31/10) – 06h às 12h
Segunda-feira (02/11) – 16h às 24h

SJCC Transparência de gastos e apoios às chapas marcam debate entre os candidatos à OAB

Sabatina promovida pelo Blog de Jamildo e pelo Social 1 debateu ao vivo as propostas dos 

candidatos ao 

comando da Ordem em Pernambuco

Publicado em 27/10/2015, às 11h28

Do JC Online

Buscando atrair os eleitores, Emerson Leônidas,

 Jeferson Calaça e Ronnie Duarte aproveitaram

 debate pioneiro no Sistema Jornal do Commercio de

 Comunicação para apresentar suas propostas para a OAB

Foto: Ana Maria Miranda/NE10

O debate sobre a transparência nos gastos e sobre os apoiadores da chapa marcou o primeiro debate entre os candidatos à presidência da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado de forma pioneira pelo Sistema Jornal do Commercio (SJCC) na manhã desta terça-feira (27). Mesmo em meio a troca de farpas pela paternidade da proposta, Emerson Leônidas, Jeferson Calaça e Ronnie Duarte prometeram ampliar e detalhar os dados disponíveis no portal da transparência da OAB-PE.

"A OAB está sem portal da transparência. Depois de uma cobrança nossa, eles resolveram divulgar balancetes trimestrais", se queixou Calaça. "O portal da transparência só foi incluído na gestão de Pedro Henrique depois de ser uma proposta nossa. E não foi nada a partir de crítica desse movimento que o senhor criou para fazer uma campanha antecipada e ilegal", reagiu Leônidas. "A OAB, pela primeira vez na história, inaugurou esse portal e apresenta as informações de tudo, inclusive com os investimentos em propaganda", se defendeu Ronnie, candidato da situação, que prometeu contratar uma auditoria para as contas da entidade.

Buscando atrair os eleitores, os candidatos aproveitaram para apresentar propostas para a advocacia. Emerson Leônidas propôs a criação de descontos para novos advogados recém-filiados à OAB, de até 70% no primeor ano. Já Jeferson Calaça prometeu profissionalizar a comissão de prerrogativas da Ordem, para torná-la mais eficiente. Ronnie Duarte prometeu trabalhar pela criação de um piso de R$ 3 mil para os advogados do Estado.

Outro tema que esquentou o debate foi os apoios recebidos pelos candidatos. Por duas vezes, Jeferson Calaça recebeu direito de resposta após ter o seu nome associado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), e ao PT pelos outros dois candidatos. O próprio Leônidas chegou a dizer que o grupo que apoia Ronnie, do qual faz parte o secretário da Juventude do Recife, Jayme Asfora (PMDB), é ligado ao PMDB. Todos os candidatos garantiram que a OAB terá independência em suas gestões.

A sabatina foi promovida pelo Blog de Jamildoe pelo Social 1, ambos do portal NE10. Gravado nos estúdios da TV Jornal, o debate foi apresentado por Inês Clado e teve participação de Jamildo Melo, Mirela Martins e do editor de Política do JC, Gilvan Oliveira.

Papa Francisco elogia olhar progressista e capacidade de promover debate do cardeal Martini

Clérigo, já falecido, foi importante figura da ala progressista da Igreja Católica

Mon Oct 19 16:24:00 BRT 2015 - AFP

O papa Francisco prestou nesta segunda-feira (19) uma homenagem especial ao falecido cardeal italiano Carlo Maria Martini, grande figura da ala progressista da Igreja católica e muito crítico em relação à instituição, falecido em 2012.

Em uma introdução em um livro que recompila a obra do religioso, assinada por Francisco e publicada pelo jornal Il Corriere della Sera, o pontífice elogia a capacidade do prelado de promover o debate interno, os sínodos e as assembleias de bispos de todo mundo, introduzidos a partir do Concílio Vaticano II (1962-1965).

Grande estudioso da Bíblia, o cardeal italiano figurou entre os "papabili" no conclave que elegeu Joseph Ratzinger como substituto de João Paulo II em 2005 e sempre defendeu o diálogo da Igreja com o mundo, sobre temas controvertidos para a doutrina, como a proibição da anticoncepção, a ordenação de mulheres e a concessão de comunhão aos divorciados que voltam a se casar.

O texto do pontífice é publicado em meio ao sínodo sobre os desafios da família moderna, onde são muitas as divisões e os atritos sobre delicados temas tratados.

CULTURA Faustão comete gafe e manda recado para Ariano Suassuna

Deslize não passou despercebido e virou memes e alvo de comentários nas redes sociais

Mon Oct 19 11:22:00 BRT 2015 - Do FolhaPE

Reprodução/Internet

Durante a apresentação do seu programa, nesse domingo (18), Faustão cometeu uma gafe e mandou um recado para um escritor já falecido. O apresentador fazia merchandising de uma loja de departamentos quando sugeriu que as ofertas eram especialmente para "Juca Chaves", "Ariano Suassuna", escritor morto em 2014, e para o jogador brasileiro do Bayern de Munique "Rafinha".

"No oferecimento das Casas Bahia, hoje tem ofertas super especiais para você [telespectador], para o meu queridíssimo Juca Chaves, o inoxidável Ariano Suassuna, que ajuda a gente a colocar os adjetivos no lugar certo e na hora certa, e para o Rafinha, do Bayern de Munique, ligado na Globo Internacional", disse Fausto, sem corrigir a confusão.

O deslize não passou despercebido pelos telespectadores que publicaram uma série de memes e comentários nas redes sociais, criticando o erro do apresentador.

ATENTADO NO INTERIOR Prefeito de Glória do Goitá diz que atentado tem motivação política

Manoel Teixeira, que assumiu a prefeitura há duas semanas, prometeu procurar a Polícia Federal

Publicado em 19/10/2015, às 05h00

Paulo Veras

Manoel Teixeira tomou posse como prefeito de

 Glória do Goitá no dia 05 deste mês após o

 afastamento do ex-prefeito Zenilto

 Miranda investigado na Operação Carona

Foto: reprodução

Alvo de um atentado a tiros na noite do último sábado (17), o prefeito de Glória do Goitá (Mata Norte), Manoel Teixeira, diz ter certeza de que o caso tem motivação política e promete procurar a Polícia Federal, nesta segunda-feira (18), para contar detalhes do ocorrido, na esperança de que isso ajude as investigações. Teixeira é vice-prefeito do município e assumiu depois que a PF pediu o afastamento do titular Zenilto Miranda, que foi indiciado por lavagem de dinheiro e é investigado por fraude em licitação de transporte escolar na Operação Carona

“Para mim, é 100% de certeza que é uma questão política. A pessoa não pode nem ter dúvida. É muita ganância. O povo é muito ganancioso pelo poder”, afirmou Manoel Teixeira. Ao JC, a assessoria da Polícia Civil confirmou que trabalha com a hipótese de motivação política para o atentado. O boletim de ocorrência foi registrado no mesmo dia e nesta segunda o delegado Sérgio Moreira deve instaurar o inquérito e começar a ouvir as testemunhas.

O prefeito foi alvo de disparos de arma de fogo por volta das 21h40 do sábado, quando cumprimentava um grupo de moradores que estava reunido em uma venda no bairro de Nova Glória, onde mora. Ele se dirigia para uma capela onde buscaria a mãe na missa. Segundo o relato do gestor, um homem magro se aproximou do grupo de sete pessoas a pé, sacou a arma e efetuou cerca de dez disparos. Manoel Teixeira se agachou e correu para dentro de um imóvel. Ninguém chegou a ser atingido pelos tiros.

O atirador teria fugido correndo, em direção ao final da rua. O gestor conta que conseguiu ver, de relance, o rosto do suspeito, mas que por ele estar de boné não conseguiu identificá-lo. Após o atentado, o prefeito passou a andar com uma escolta de seguranças pessoais. A polícia também se disponibilizou a atuar na segurança do gestor.

Desde 2013, Manoel Teixeira estava rompido politicamente com o prefeito Zenilto Miranda. Ao tomar posse, há duas semanas, ele demitiu todos os secretários municipais para nomear pessoas de sua confiança. Em seguida, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que abrisse uma auditoria especial para analisar as contas da prefeitura antes da sua gestão, afirmando que não havia encontrado dinheiro em caixa para pagar os servidores do município. O procedimento foi autorizado pelo conselheiro Marcos Loreto.

FOLHA 13º salário dos servidores do Grande Recife sob risco

Municípios do Grande Recife admitiram ao JC que terão dificuldades para o pagamento da folha 

salarial extra

Publicado em 19/10/2015, às 09h42

Paulo Veras

AMUPE Patriota aponta dificuldades na maioria

 das cidades

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

O 13º salário foi instituído por lei no Brasil em 1962, mas por causa da crise econômica e da queda de arrecadação, pelo menos sete cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) já admitem que terão dificuldades em arcar com a folha extra dos seus servidores neste final de ano, segundo levantamento do JC. Juntos, esses municípios possuem mais de 18 mil funcionários e folhas de pagamento que somam mais de R$ 38 milhões mensais. Os locais que admitiram o problema são Abreu e Lima, Camaragibe, Itamaracá, Itapissuma, Moreno, Paulista e São Lourenço. A sinalização é que o cenário é similar no restante do Estado.

Em Itamaracá, o prefeito Paulo Batista (PTB) assume que só terá dinheiro em caixa para pagar o 13º dos 500 servidores efetivos do município, que já receberam metade do abono. Os cerca de 450 funcionários não efetivos já estão recebendo com um mês de atraso. “Eu vou ter que optar: ou o salário ou o 13º. Porque juntando os dois, eu não vou poder pagar de maneira alguma”, lamenta.

A preocupação com o final de ano se estende também para o início de 2016, quando o salário mínimo subirá para R$ 865,50. Para Gino Albanez (PSB), prefeito de São Lourenço da Mata, a estagnação da economia vai fazer com que mesmo a arrecadação de novembro e dezembro, que sempre cresce por causa do Natal, seja uma “calamidade” para as prefeituras. “Os prefeitos do Nordeste se tornarão em breve chefes de departamento de pessoal. Arrecada, paga o pessoal e bate o ponto. Não faz mais nada. Nós vamos ter que pegar a chave da cidade e entregar”, critica. Na semana passada, ele autorizou uma série de cortes, inclusive no próprio salário, para que o município consiga atravessar os próximos meses sem penalizar os 2,8 mil funcionários.

Em Itapissuma, a situação é ainda mais grave. Até a última sexta-feira (16), os 810 servidores públicos ainda não haviam recebido o salário de setembro. “Nós vamos ter muitas dificuldades. Todas. A gente só não está numa situação pior porque temos um ICMS relativamente bom, em função de algumas fábricas que chegaram”, conta o secretário de Finanças, Jean Carlos. Na cidade, os efetivos receberam metade do 13º em junho e a prefeitura estuda um pacote com cortes de despesas e revisão de contratos para tentar fechar o ano. “A gente não tem como levantar dinheiro. Só se cair do céu”, diz Jean.

Mesmo cidades que garantem o pagamento do 13º estão no aperto para manter a folha. É o caso de Araçoiaba, onde o prefeito Joamy Alves priorizou os salários dos 847 servidores como uma alternativa para “evitar um colapso” no município, que tem na prefeitura a sua maior fonte empregadora. Em compensação, o gestor abriu mão de realizar serviços prometidos à população, como a construção de galerias fluviais. De acordo com a própria prefeitura, o esgoto corre a céu aberto na maioria das ruas do município.

SITUAÇÃO É AINDA PIOR NO SERTÃO E AGRESTE

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, a situação é ainda mais difícil em cidades menores, que dependem mais dos recursos federais, e municípios do Sertão e do Agreste, onde os prefeitos ainda enfrentam o impacto da seca. “A esmagadora maioria dos municípios pernambucanos está com dificuldade para pagar o 13º. Escuto reclamação toda hora dos colegas prefeitos. Quem pôde adiantar metade do pagamento até o meio do ano ainda está numa situação melhor”, afirma Patriota.

O cenário é mais favorável em cidades maiores, como o Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, que prometem pagar o 13º. Além da RMR, o JC também procurou Petrolina, no Sertão, Caruaru e Garanhuns, no Agreste. As três gestões garantiram que pagarão o abono. Das 17 prefeituras contactadas pela reportagem, apenas Igarassu não respondeu.

Para ter a noção exata do problema, a Amupe começou a realizar um levantamento com todos os 180 municípios pernambucanos para medir a dificuldade com o pagamento do abono natalino. A expectativa é que o balanço seja concluído já nesta semana e apresentado na próxima quinta-feira, durante o Congresso dos Municípios do Nordeste, que ocorre no Recife.

A entidade já sabe, por exemplo, que os principais motivos para o aperto são a queda na arrecadação a partir do FPM e a inconstância dos repasses federais para programas das prefeituras. (P.V.)

Mulheres » Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada em caso de transexual

A desembargadora Ely Amioka, relatora do caso, considerou que a lei deve ser
 interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana

Agência Brasil

Publicação: 19/10/2015 16:41 

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou hoje (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo.

De acordo com o TJ, a vítima informou que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim da relação, ele passou a ofendê-la e ameaçá-la. A transexual então registrou boletim de ocorrência e pediu medidas de proteção à Justiça.

O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, sob justificativa de que a vítima pertencia biologicamente ao sexo masculino, fora do campo de ação da Lei Maria da Penha.

Na segunda instância, em julgamento de mandado de segurança, a desembargadora Ely Amioka, relatora do caso, considerou que a lei deve ser interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana.

“A expressão 'mulher', contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. O primeiro diz respeito às características biológicas do ser humano, dentre as quais a impetrante não se enquadra, enquanto o segundo se refere à construção social de cada indivíduo, e aqui a impetrante pode ser considerada mulher”, afirmou a desembargadora.

“É, portanto, na condição de mulher, ex-namorada, que a impetrante vem sendo ameaçada pelo homem inconformado com o término da relação. Sofreu violência doméstica e familiar, cometida pelo então namorado, de modo que a aplicação das normas da Lei Maria da Penha se fazem necessárias no caso em tela, porquanto comprovada sua condição de vulnerabilidade no relacionamento amoroso”, acrescentou.

Além da relatora, o julgamento teve participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Roberto Solimene. A decisão foi por maioria de votos.

Direitos Humanos Novos conselheiros tutelares do Recife devem ser conhecidos até quarta Publicado em 05/10/2015, às 14 h 27

Do NE10

Os novos quarenta conselheiros do Recife, que irão atuar nos oito conselhos tutelares das seis Regiões Político-Administrativas da capital pernambucana deverão ser conhecidos nesta terça-feira (6) ou quarta (7). A eleição aconteceu nesse domingo (4), pela primeira vez com data unificada em todo o País. A votação acontece de quatro em quatro anos.

"[A atuação dos conselheiros] é zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e representá-los no âmbito administrativo, protegendo de qualquer tipo de violação, além de requisitar serviços da administração pública para a proteção deles", explica o gerente geral de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Alexandre Nápoles.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que cada conselho tutelar deve ser composto por cinco membros. Para se candidatar, a pessoa deve ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residir no município.

No Recife, 137 pessoas se candidataram. Ao todo, foram noventa locais de votação e cerca de 900 pessoas participaram da organização, entre mesários, secretários e fiscais. O processo, coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica), contou com 317 urnas.

O cidadão teve o direito a votar em apenas um candidato da RPA onde reside. Os conselheiros tutelares eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2016.

Jatobá: Foi encontrado morto homem desaparecido, noticiado no Blog do Jair Ferraz.

Foi encontrado morto o jovem EDMIILSON PEREIRA DOS SANTOS, que tinha 22 anos, e que estava desaparecido desde domingo passado dia 04/10, e que o desaparecimento foi noticiado no Blog do Jair Ferraz à pedido de parentes.
Edmilson que era filho de seu “Chico” e de dona Josineide, residia na Aldeia Indígena Pankararu, na localidade de Brejo dos Padres, na zona rural do município de Jatobá, PE.
O corpo foi encontrado por populares no Rio da Rampa em Jatobá, e depois comunicaram o fato à polícia militar para tomar as providências necessárias.
Entre os populares daquela localidade há suspeita de afogamento, mais só o IML que fará a remoção do corpo, é quem poderá definir a causa, após a realização dos exames necessários. Familiares da vítima se encontram no local para fazer o reconhecimento.
Segundo informações de seu “Chico”, pai de Edmilson, ele era especial, e esta foi a primeira vez que ele saiu de casa escondido, sem dizer aos pais para onde ia.

As informações e a fotografia para esta noticia, tiveram como fonte o site Portal Jatobá. Também tivemos informações da Policia Militar sobre este caso.