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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Cardozo reitera ausência de ilegalidade em atos de Dilma

30 de Junho de 2016 - 19h28 

Parlamentares terão final de semana para estudar novo documento dos peritos e dar início aos debates na comissão. Ainda não se sabe se presidenta comparecerá terça-feira ao Senado.


 
O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta quinta (30) a jornalistas que os decretos de crédito suplementar, que são um dos objetos da denúncia de impeachment e que serão objeto de intenso debate na comissão do Senado, na próxima semana, não constituem nem ato doloso, nem qualquer ilegalidade. Cardozo afirmou que ficou comprovado, a partir do resultado da perícia entregue esta semana, e com o término dos depoimentos das testemunhas de defesa, ontem (29), que há “improcedência das denúncias feitas contra a presidenta”.

A primeira questão citada no processo de impeachment, explicou o advogado, diz respeito às pedaladas fiscais, que o laudo pericial já deixou claro que não implicaram culpabilidade por parte da presidenta. Já em relação ao segundo item, que são os decretos, ele contou que de seis decretos citados, dois foram derrubados inicialmente, um terceiro foi derrubado pelos peritos que analisaram a situação contábil da gestão de Dilma nos últimos dias e sobraram três deles.

Mas acrescentou que, conforme o que foi analisado e detalhado por técnicos diversos, inclusive nos depoimentos prestados à comissão do impeachment, ficou constatado que quando tais decretos foram assinados não existia nada que impedisse tal assinatura, porque a legislação que passou a mudar as regras para esse tipo de procedimento foi estabelecida depois, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado repetiu, ainda, que vai incluir na defesa da presidenta o áudio de entrevista concedida pela líder do governo, no último final de semana, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), quando ela disse “que o que afastou a presidenta não foram as pedaladas fiscais e sim, a crise política do país”.

Cardozo afirmou que essa declaração é mais do que suficiente para comprovar a sua tese, defendida desde o início, de que o processo de impeachment apresenta desvio de função, uma vez que foi acolhido não por conta de atos praticados pela presidenta Dilma, e sim, "com um claro propósito de afastá-la do cargo, fosse qual fosse o motivo". As declarações do advogado de defesa foram feitas um dia após o término de mais uma fase dos trabalhos da comissão do impeachment.

Esclarecimentos dos peritos
Com dois dias sem reuniões esta semana (hoje e amanhã) a comissão especial, que costuma realizar atividades diariamente, se prepara para mais uma etapa da sua fase processual a partir de segunda-feira (5). É nesta data que serão apresentadas e debatidas as respostas a serem dadas pelos peritos sobre os esclarecimentos solicitados pelos senadores ao laudo contábil elaborado por eles, sobre a gestão da presidenta afastada. No total, foram apresentadas 99 perguntas para esses técnicos e eles têm prazo para entregar as respostas na noite de amanhã (1º). Dessa forma, os integrantes da comissão terão o final de semana para estudar o documento.

No total, foram realizadas até agora, desde a admissibilidade do processo, 14 reuniões. Nessas reuniões, foram ouvidas quatro pessoas indicadas pelos senadores, 39, pela defesa da presidente afastada e duas, pela acusação. O depoimento da presidenta Dilma está programado para quarta-feira (6), mas ainda não há confirmação de que ela vá à comissão.

Durante entrevista recente, Dilma disse que iria deixar para tomar a decisão pouco tempo antes, mas ela tem sido aconselhada pelos seus principais assessores a não comparecer ao Senado, sob o argumento de que tudo o que tinha de ser falado em sua defesa já ter sido apresentado pelas demais testemunhas e pelo próprio advogado.

Na última sessão desta fase, ontem (29), o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que a presidenta Dilma “jamais determinou ou interferiu na sistemática de estatísticas do banco para ocultar ou distorcer dívidas do governo”. Em um depoimento técnico e objetivo, Rocha explicou que nem todos os passivos da União junto aos bancos públicos integraram as estatísticas fiscais elaboradas pela instituição, por questões de metodologia.

Segundo o técnico, a partir de dezembro de 2015, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) editou acórdão para mudança na metodologia de cálculo de passivos da União, o Banco Central passou a seguir o novo entendimento.

Pedaladas foram regulares

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza, como testemunha, explicou que, segundo entendimento do Tesouro, as “pedaladas fiscais” de 2015 foram apenas atrasos de pagamentos que não diferiram das situações de anos anteriores. De acordo com ele, assim que o TCU firmou o entendimento de que elas constituíam operação ilegal de crédito, o Tesouro empreendeu esforço para quitar rapidamente os débitos.

Já o procurador do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos, disse que as estatísticas produzidas pelo órgão, que monitoram a evolução das finanças públicas e o desempenho fiscal do país, são produzidas por técnicos, sem interferência política. Ele afirmou que não há legislação específica para determinar a metodologia que deve ser utilizada para a produção das estatísticas, sendo que os técnicos seguem as normas previstas em manual elaborado pelo Banco Central, a pedido do TCU.

“As estatísticas do Banco Central são consultadas por todos os agentes de mercado e também pelos analistas internacionais, que precisam saber da situação fiscal do país. Então, há essa divulgação (pela internet) não só das estatísticas, mas do próprio manual que orienta a sua compilação”, afirmou.
 

Fonte: Rede Brasil Atual

Sede nacional do PT em São Paulo é atacada duas vezes no mesmo dia

30 de Junho de 2016 - 17h57 

A sede nacional do PT, localizada no Centro do capital paulista, sofreu o segundo ataque na tarde desta quinta-feira (30) pela mesma pessoa. Ainda nesta madrugada, Emilson Chaves Silva foi preso após quebrar as vidraças do prédio com uma picareta. Ele foi detido por dano ao patrimônio público, mas logo foi solto, voltou ao local e jogou uma bomba caseira na portaria.


Segundo ataque à sede do PT no mesmo diaSegundo ataque à sede do PT no mesmo dia
Mais cedo, o Portal Vermelho havia noticiado que Emilson Chaves Silva tinha reivindicado a autoria do atentado em publicação em seu perfil no Facebook. Na postagem ele dizia que iria atacar novamente.
A foto de perfil dele mostra o autor em uma manifestação, com um banner pendurado em seu pescoço com os seguintes dizeres: "Cuidado com a jararaca mal morta"

Segundo a assessoria do PT, militantes perseguiram e conseguiram deter o agressor.

No site do PT, o partido definiu o primeiro ataque como "crime de ódio". "O PT está tomando todas as medidas necessárias para apuração e punição ao responsável pela depredação na sede do partido e das ameaças que verbalizou. As medidas serão tomadas nas esferas criminal e cível. Também está sendo solicitado à Polícia Militar um reforço do policiamento no local, com o fim de garantir a segurança dos cidadãos. A PF também será comunicada do fato", apontou o texto.

O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, disse que "foi um ataque promovido por uma pessoa alimentada pelo ódio diário que parte da mídia e a direita alimentam contra o Partido dos Trabalhadores". "Mas não vão nos intimidar", completou.



Do Portal Vermelho, com agências

Silvio Costa: Temer é o maior irresponsável fiscal da história

22 de Junho de 2016 - 15h56 

O deputado federal Sílvio Costa (PTdoB -PE) diculgou nota em que critica a condução da 

política fiscal dos primeiros 30 dias do governo provisório de Michel Temer 

(PMDB). Segundo o parlamentar, o governo de Temer “já está caracterizado como o de 

maior irresponsabilidade fiscal da história do Brasil”.


 
“Em pouco mais de 30 dias de gestão, Temer autorizou um rombo de, aproximadamente, R$ 120 bilhões nas contas da União... O Brasil será destruído se, eventualmente, Michel Temer continuar no poder”, afirmou Silvio Costa, destacando ainda que a base provisória de Temer na Câmara aprovou “projetos que vão impactar em R$ 67 bilhões os cofres públicos”.

O deputado também criticou o acordo firmado por Temer e os governadores para repactuar as dívidas estaduais. Para ele, o problema não foi resolvido, mas empurrado para 2017.

“De forma irresponsável, decidiu que os estados não pagarão os juros da dívida durante o ano de 2016. Esta bondade vai custar a bagatela de R$ 50 bilhões aos cofres da União”, afirmou.

Ele também criticou a suspensão do reajuste de 9% que havia sido autorizado por Dilma para os beneficiários do programa Bolsa Família. “Todos já estavam contando com o aumento de 9% no auxílio, que foi concedido pela presidenta Dilma. Isto iria custar aos cofres públicos em torno de R$ 2 bilhões/ano. Mas, sem dar nenhuma explicação, o governo provisório de Michel Temer decidiu cancelar o referido aumento”, lamentou o deputado.


Do Portal Vermelho, com informações de agências

PHA denuncia que Globo foi colocada à venda para estrangeiros; lei brasileira veda

terça-feira, 28 de junho de 2016

pha_globo 

O veterano jornalista Paulo Henrique Amorim, o PHA, fez uma bombástica denúncia


 nesta terça (28) no seu Conversa Afiada. Segundo ele, o interino Michel Temer 

(PMDB) deu um golpe na Lei para permitir de dono da TV Globo, sem precisar

 renovar a concessão.

Leia a denúncia de PHA:

O que significa isso?

A Globo pode mudar a titularidade das concessões do jeito que quiser (vender, trocar de sócios etc), porque já estará previamente aprovado pelo “governo” golpista, sem ter que renovar a concessão.


O Código Brasileiro de Comunicações tem um dispositivo (art. 38, b) que diz que alterações estatutárias ou contratuais que não alterem o objeto social da concessionária devem ser aprovadas previamente pelo Presidente da República e pelo Conselho Nacional de Comunicação.


Os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – devem estar querendo mudar algo na estrutura societária da Globo e aproveitaram o “governo” golpista para fazê-lo sem ninguém perceber.
Como a audiência não paga mais os custos, como estão fazendo dumping na tabela de publicidade para sobreviver à crise que semearam, os filhos do Roberto Marinho devem estar à procura de sócios.


O Google, quem sabe?

O grupo TIME-LIFE…

Chevron…

Em tempo:

Artigo 38 da Lei 4117 de 1962:

Art. 38. Nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de 


radiodifusão, serão observados, além de outros requisitos, os seguintes preceitos e 

cláusulas: (Redação dada pela Lei nº 10.610, de 20.12.2002)

b) as alterações contratuais ou estatutárias que não impliquem alteração dos 


objetivos sociais, as cessões de cotas ou ações ou aumento de capital social que 

não resultem alteração de controle societário e as modificações de quadro diretivo 

deverão ser informadas ao órgão do Poder Executivo expressamente definido pelo 


Presidente da República, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da realização do 

ato; (Redação dada pela Lei nº 12.872, de 2013)

PHA




Fonte: Blog do Esmael Moraes

Nova pesquisa mostra que rejeição a Temer chega a 70%

28/6/2016 08:47


Para Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, a pesquisa Ipsos, que mostra que em menos de dois meses a desaprovação de Temer já bate em 70%, explica o silencia do Ibope e do Datafolha sobre o governo interino:

‘Seria, em qualquer circunstância, um número devastador, dado que começos de governo contam com uma clássica tolerância da sociedade. Mas é ainda mais trágico para Temer quando se considera o maciço apoio que a mídia vem lhe dando. Um editorial do Estadão sobre ele, nesta segunda, leva o seguinte título: “Competência e habilidade”’, diz.

“Parece claro que o motivo pelo qual Datafolha e Ibope estão recolhidos é que não interessa à imprensa divulgar a imagem desoladora do governo Temer”, acrescenta

 Fonte: DCM

Se voltar ao poder, Dilma quer plebiscito para decidir novas eleições

10/6/2016 10:21


A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) admitiu uma "consulta popular" caso o Senado não aprove o impeachment e ela volte à presidência da República. É a primeira vez que Dilma toca no assunto. Até então, sempre que perguntada, ela desviava do assunto. A fala foi dada em entrevista veiculada na noite desta quinta-feira (9) pela TV Brasil.

"Que se recorra à população para ela dizer... pode ser um plebiscito, eu não vou dar o menu total, mas essa é uma coisa que está sendo muito discutida", afirmou Dilma, sem explicar a que se referia.

Muitos políticos, inclusive da base de apoio da petista, defendem que, caso ela volte ao cargo, convoque novas eleições para presidente. Dilma nunca havia se manifestado sobre essa hipótese.

Quando ele perguntou como Dilma imagina o dia seguinte, caso o Senado não aprove o impeachment, ela afirmou: "Rompeu-se um pacto, que vinha desde a Constituição de 1988, e tem que remontar esse pacto. Eu não acredito que se remontará esse pacto dentro de gabinete. A população terá que ser consultada", afirmou.

Ao criticar o governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), Dilma também se referiu a uma consulta ao povo. "A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer", afirmou.

Mandato ou democracia?
Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas.

“Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?", indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento.

“Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.


 Fonte: Huffington Post

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URGENTE, Empresário da propina do jatinho de Campos, foi envenenado

30/6/2016 15:35


Uma verdadeira bomba, queima de arquivo, agora cremos que a Justiça vai.... prender alguém do PT, para tirar o Foco

Folha de Pernambuco

A causa da morte de Paulo César de Barros Morato foi envenenamento. A informação foi apurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, com exclusividade, na tarde desta quinta-feira (30). Com o resultado, a polícia ficará responsável em apurar se o empresário se envenenou ou foi envenenado.

O corpo de Morato já está liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), que aguarda a família dele. Segundo nossas fontes, a causa da morte que aparece no laudo é "intoxicação exógena".

Morato é considerado o “testa de ferro” da organização criminosa suspeita de levar dinheiro para as campanhas do ex-governador Eduardo Campos e foi encontrado morto no dia 22 de junho, no Motel Tititi, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

O empresário estava foragido desde a última terça-feira (21), quando a PF cumpriu 62 mandados judiciais e prendeu quatro pessoas, no âmbito da Operação Turbulência. Durante a estadia no motel, Morato chegou a pedir somente uma água.

Ele teria chegado por volta do meio-dia, da terça (21), sozinho em um Jeep Renagade. Na quarta (22), funcionários do estabelecimento decidiram abrir o quarto com a chave-mestra, já que o empresário não renovou a diária. O corpo foi encontrado em cima da cama, sem sinais de violência, sangue ou arma.

No quarto onde Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado, a Polícia Civil recolheu cartelas de remédios em uso, três aparelhos celulares - iPhone 5, iPhone 6 e um da marca Blue -, vários óculos de grau e sol, três carteiras de couro marrom, três cheques em branco - dois do Banco do Brasil e um do Bradesco -, além de 53 envelopes vazios para depósito do Banco do Brasil, R$ 3 mil em espécia, R$ 4,95 em moedas, sete pendrives e um boneco do Homem-Aranha.



Perícia
Na quinta-feira (23), a Polícia Civil suspendeu a perícia no quarto do motel onde Morato foi encontrado. Os papiloscopistas chegaram ao motel às 10h52, mas nem pisaram na cena do crime. Partiram poucos minutos depois, ao receber um telefonema da chefia da Divisão de Crimes da Polícia Civil, orientando que não fizessem a perícia. Nenhuma outra explicação foi dada. O advogado do motel, Higínio Marinsalta, chegou a informar que o estabelecimento aguardava instruções da Polícia.

A falta de perícia no quarto onde o empresário foi achado levou o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) e a Associação dos Peritos de Pernambuco (Asppape) a protocolar um pedido de informações na Secretaria de Defesa Social (SDS) a respeito dos procedimentos tomados no caso da morte de Paulo César Morato, na segunda-feira (27). As entidades explicaram que a delegada Gleide Ângelo solicitou a realização do exame quando o corpo foi encontrado, na noite da quarta (22), mas os papiloscopistas não conseguiram iniciar o procedimento.

A informação contradiz a declaração da gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Durante coletiva de imprensa ainda na quinta-feira (23), ela chegou a dizer que o procedimento foi feito.

Na última quarta (29), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE) criticou as modificações feitas na perícias no corpo do empresário. As vísceras de Paulo César de Barros Morato foram encaminhadas para o IML da Paraíba na segunda-feira (27). O legista retornou no mesmo dia à Capital pernambucana.

Vida pacata
Considerado "testa de ferro" da organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para financiar as campanhas do ex-governador Eduardo Campos, em 2010 e 2014, Paulo Cesar de Barros Morato pode ter sido um laranja. Com exclusividade, a Folha de Pernambuco e o portal FolhaPE mostraram que o suspeito levava uma vida simples no município de Tamandaré, a 100km do Recife.

Morato tinha um ponto de vendas e conserto de celulares anexado à casa onde morava de aluguel, na rua José Bezerra Sobrinho. Ele morava com a esposa, que trabalhava como revendedora de uma marca de cosméticos, e ajudava a criar suas duas filhas. A Folha de Pernambuco chegou a ir ao local e descobriu que o empresário era bem admirado pelos vizinhos. Uma moradora da região chegou a dizer que "não tinha tempo ruim com ele" e que ele "falava com qualquer pessoa, de mendido a advogado".

Um mapeamento da Folha de Pernambuco sobre os últimos passos de Morato mostrou que o empresário buscava fugir do mapa. Em maio de 2015, dois meses antes da Operação Politeia, o empresário deixou a casa em Tamandaré. A operação foi o primeiro desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo a apuração, Morato já desconfiava, ou foi informado, que as investigações poderiam lhe custar a prisão. No período de um ano, ele também encerrou as atividades comerciais.

Com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a Câmara & Vasconcelos é localizada na avenida Ernesto de Paula Santos, número 187, em Boa Viagem, mas no local, funcionários do empresarial explicaram que o negócio não funciona no local há pelo menos um ano e meio e que não havia muita circulação de pessoas no escritório.

O Jeep Renegade, que estava com Morato no dia em que ele foi encontrado morto, também não está no nome dele. As multas debitadas ao carro revelam trechos percorridos entre Recife e as cidades de Olinda e Igarassu, na Região Metropolitana. Todas elas apontam infrações por velocidade superior à máxima permitida. O último ano de Paulo, portanto, dá a impressão de que ele submergiu para não ser encontrado.

Testa de ferro
Morato era o único foragido da Operação Turbulência, deflagrada na última terça (21). Ele seria o real proprietário da empresa Câmara & Vasconcelos, envolvida na compra do avião Cessna Citation PR-AFA. A aeronave transportava o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos (PSB) e caiu em Santos, no litoral paulista, em agosto de 2014, matando Campos e mais seis pessoas.

O empresário era considerado o "testa de ferro" do grupo criminoso. Sua empresa teria sido contratada pela OAS por R$ 18.858.978,16 para prestar serviços de terraplanagem durante as obras da transposição do Rio São Francisco e teria movimentado a maior quantia de dinheiro dentro do esquema. O inquérito aponta, ainda, que Morato mantinha R$ 24,5 milhões em sua conta.

Fonte: Folha do Pernambuco

Requião reúne hoje “G-30” contra o impeachment de Dilma

  


requiao_plebiscitoO senador Roberto Requião (PMDB-PR) reúne nesta quarta (29), em jantar na casa dele, em Brasília, o “G-30” — o grupo de 30 senadores desenvolvimentistas que podem mandar o interino Michel Temer (PMDB) para a casa.
Requião alertou ontem (28) que o vacilou da presidente eleita Dilma Rousseff, que não apresenta logo a proposta de plebiscito e mudança na economia, poderá significar a continuidade do golpe de Estado.
O senador peemedebista disse que a “solução Temer” para a economia, reprovada por 70% dos brasileiros, segundo pesquisas, não é bem vista pelos senadores.
Requião afirmou que o fracasso do jantar de ontem na casa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presença do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, foi sintoma dessa desconfiança do Senado.
“Afinal os senadores perceberam que Meirelles é exatamente o que sempre foi durante os últimos 13 anos: uma espécie de Janaina da economia?”, comparou o senador do PMDB.

Cachoeira, o editor de Veja, é preso pela Polícia Federal

  
cachoeira_vejaO bicheiro Carlinhos Cachoeira, espécie de editor da revista Veja, foi preso novamente pela Polícia Federal nesta quinta (30).
Também foi “trancado” o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia.
Eles são acusados de corrupção e de lavar R$ 370 milhões cuja operação hoje é um desdobramento da “Monte Claro”, que resultou na cassação de Demóstenes Torres.
Cachoeira é o mais polêmico desses envolvidos no crime, pois ele fazia “ponta” de editor na revista Veja, segundo a PF.
O bicheiro usava Veja para coagir e fazer chantagem e Veja se associava ao criminoso para obter “furos” jornalísticos por meio de grampos telefônicos, dentre outras arapongagens.
Relembre caso Cachoeira/Veja no Domingo Espetacular (TV Record):

Brasil PHA: Família Marinho aproveita governo Temer para burlar lei e colocar Globo à venda

O veterano jornalista Paulo Henrique Amorim, o PHA, fez uma bombástica denúncia nesta terça (28) no seu Conversa Afiada. Segundo ele, o interino Michel Temer (PMDB)deu um golpe na Lei para permitir de dono da TV Globo, sem precisar renovar a concessão.
Leia a denúncia de PHA:
O que significa isso?
A Globo pode mudar a titularidade das concessões do jeito que quiser (vender, trocar de sócios etc), porque já estará previamente aprovado pelo “governo” golpista, sem ter que renovar a concessão.


O Código Brasileiro de Comunicações tem um dispositivo (art. 38, b) que diz que alterações estatutárias ou contratuais que não alterem o objeto social da concessionária devem ser aprovadas previamente pelo Presidente da República e pelo Conselho Nacional de Comunicação.
Os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – devem estar querendo mudar algo na estrutura societária da Globo e aproveitaram o “governo” golpista para fazê-lo sem ninguém perceber.
Como a audiência não paga mais os custos, como estão fazendo dumping na tabela de publicidade para sobreviver à crise que semearam, os filhos do Roberto Marinho devem estar à procura de sócios.
O Google, quem sabe?
O grupo TIME-LIFE…
Chevron…
Em tempo:
Artigo 38 da Lei 4117 de 1962:
Art. 38. Nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão, serão observados, além de outros requisitos, os seguintes preceitos e cláusulas: (Redação dada pela Lei nº 10.610, de 20.12.2002)
b) as alterações contratuais ou estatutárias que não impliquem alteração dos objetivos sociais, as cessões de cotas ou ações ou aumento de capital social que não resultem alteração de controle societário e as modificações de quadro diretivo deverão ser informadas ao órgão do Poder Executivo expressamente definido pelo Presidente da República, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da realização do ato; (Redação dada pela Lei nº 12.872, de 2013)

GOOGLE
Em 2015, durante o lançamento do livro “O Quarto Poder”, do jornalista Paulo Henrique Amorim, na Assembléia Legislativa de São Paulo, em fala humorada, ele faz uma previsão sombria para a poderosa Rede Globo de Televisão.
Com a entrada do sistema de 5G, que acelera e facilita a comunicação, transmissão de dados e acessos à internet, a Globo perde terreno, porque ainda trabalha com o sistema analógico.
“O sistema 5G é uma BMW diante do “fusquinha” da Rede Globo”, compara. Fatalmente o sistema analógico terá que sair do ar, o mesmo sistema com a qual a Globo ainda domina sua audiência.
Com a entrada do Sistema 5G, inexoravelmente, acontecerá uma queda fatal na audiência da Globo. O Jornal Nacional já está dando 24 pontos. Isso é grave. Com 23 pontos, segundo Amorim, a Globo “não paga os maquiadores do William Bonner”.
O predomínio hegemônico da Globo está ameaçado, inclusive pelo Google, que direciona a publicidade para o local que quiser, na hora que quiser. “O Google vaicomprar a Globo, não tem como evitar”, diz o jornalista.
Créditos: Conversa Afiada

Causa da morte de Paulo Cesar Morato foi envenenamento

Pesticida teria causado morte; Folha de Pernambuco antecipa com exclusividade o laudo médico


Thu Jun 30 13:21:00 BRT 2016 - Da Folha de Pernambuco
Flavio Japa/Folha de Pernambuco
Corpo de Morato foi encontrado, no dia 22 de junho, em um motel em Olinda
A causa da morte de Paulo César de Barros Morato foi envenenamento. A informação foi apurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, com exclusividade, na tarde desta quinta-feira (30). Com o resultado, a polícia ficará responsável em apurar se o empresário se envenenou ou foi envenenado. De acordo com outra fonte da Folha, o produto que causou o envenenamento foi um pesticida.
Divulgação/PF
Morato seria "testa de ferro" de organização
O corpo de Morato já está liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), que aguarda a família dele. Segundo nossas fontes, a causa da morte que aparece no laudo é "intoxicação exógena". 

Morato é considerado o “testa de ferro” da organização criminosa suspeita de levar dinheiro para as campanhas do ex-governador Eduardo Campos e foi encontrado morto no dia 22 de junho, no Motel Tititi, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
O empresário estava foragido desde a última terça-feira (21), quando a PF cumpriu 62 mandados judiciais e prendeu quatro pessoas, no âmbito da Operação Turbulência. Durante a estadia no motel, Morato chegou a pedir somente uma água.
Ele teria chegado por volta do meio-dia, da terça (21), sozinho em um Jeep Renagade. Na quarta (22), funcionários do estabelecimento decidiram abrir o quarto com a chave-mestra, já que o empresário não renovou a diária. O corpo foi encontrado em cima da cama, sem sinais de violência, sangue ou arma.
    No quarto onde Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado, a Polícia Civil recolheu cartelas de remédios em uso, três aparelhos celulares - iPhone 5, iPhone 6 e um da marca Blue -, vários óculos de grau e sol, três carteiras de couro marrom, três cheques em branco - dois do Banco do Brasil e um do Bradesco -, além de 53 envelopes vazios para depósito do Banco do Brasil, R$ 3 mil em espécie, R$ 4,95 em moedas, sete pendrives e um boneco do Homem-Aranha.
    Clemilson Campos/Folha de Pernambuco
    Ausência de perícia no quarto onde Morato foi encontrado virou alvo de queixa do Sinpol. SDS diz ter feito procedimento


    Perícia

    Na quinta-feira (23), a Polícia Civil suspendeu a perícia no quarto do motel onde Morato foi encontrado. Os papiloscopistas chegaram ao motel às 10h52, mas nem pisaram na cena do crime. Partiram poucos minutos depois, ao receber um telefonema da chefia da Divisão de Crimes da Polícia Civil, orientando que não fizessem a perícia. Nenhuma outra explicação foi dada. O advogado do motel, Higínio Marinsalta, chegou a informar que o estabelecimento aguardava instruções da Polícia.

    A falta de perícia no quarto onde o empresário foi achado levou o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) e a Associação dos Peritos de Pernambuco (Asppape) a protocolar um pedido de informações na Secretaria de Defesa Social (SDS) a respeito dos procedimentos tomados no caso da morte de Paulo César Morato, na segunda-feira (27). As entidades explicaram que a delegada Gleide Ângelo solicitou a realização do exame quando o corpo foi encontrado, na noite da quarta (22), mas os papiloscopistas não conseguiram iniciar o procedimento.
    A informação contradiz a declaração da gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Durante coletiva de imprensa ainda na quinta-feira (23), ela chegou a dizer que o procedimento foi feito.
    Na última quarta (29), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE) criticou as modificações feitas na perícias no corpo do empresário. As vísceras de Paulo César de Barros Morato foram encaminhadas para o IML da Paraíba na segunda-feira (27). O legista retornou no mesmo dia à Capital pernambucana.
    Vida pacata
    Considerado "testa de ferro" da organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para financiar as campanhas do ex-governador Eduardo Campos, em 2010 e 2014, Paulo Cesar de Barros Morato pode ter sido um laranja. Com exclusividade, a Folha de Pernambuco e o portal FolhaPE mostraram que o suspeito levava uma vida simples no município de Tamandaré, a 100km do Recife.
    Morato tinha um ponto de vendas e conserto de celulares anexado à casa onde morava de aluguel, na rua José Bezerra Sobrinho. Ele morava com a esposa, que trabalhava como revendedora de uma marca de cosméticos, e ajudava a criar suas duas filhas. A Folha de Pernambuco chegou a ir ao local e descobriu que o empresário era bem admirado pelos vizinhos. Uma moradora da região chegou a dizer que "não tinha tempo ruim com ele" e que ele

     "falava com qualquer pessoa, de mendido a advogado".
    Um mapeamento da Folha de Pernambuco sobre os últimos passos de Morato mostrou que o empresário buscava fugir do mapa. Em maio de 2015, dois meses antes da Operação Politeia, o empresário deixou a casa em Tamandaré. A operação foi o primeiro desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo a apuração, Morato já desconfiava, ou foi informado, que as investigações poderiam lhe custar a prisão. No período de um ano, ele também encerrou as atividades comerciais.
    Com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a Câmara & Vasconcelos é localizada na avenida Ernesto de Paula Santos, número 187, em Boa Viagem, mas no local, funcionários do empresarial explicaram que o negócio não funciona no local há pelo menos um ano e meio e que não havia muita circulação de pessoas no escritório.
    O Jeep Renegade, que estava com Morato no dia em que ele foi encontrado morto, também não está no nome dele. As multas debitadas ao carro revelam trechos percorridos entre Recife e as cidades de Olinda e Igarassu, na Região Metropolitana. Todas elas apontam infrações por velocidade superior à máxima permitida. O último ano de Paulo, portanto, dá a impressão de que ele submergiu para não ser encontrado.
    Testa de ferro
    Morato era o único foragido da Operação Turbulência, deflagrada na última terça (21). Ele seria o real proprietário da empresa Câmara & Vasconcelos, envolvida na compra do avião Cessna Citation PR-AFA. A aeronave transportava o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos (PSB) e caiu em Santos, no litoral paulista, em agosto de 2014, matando Campos e mais seis pessoas.
    O empresário era considerado o "testa de ferro" do grupo criminoso. Sua empresa teria sido contratada pela OAS por R$ 18.858.978,16 para prestar serviços de terraplanagem durante as obras da transposição do Rio São Francisco e teria movimentado a maior quantia de dinheiro dentro do esquema. O inquérito aponta, ainda, que Morato mantinha R$ 24,5 milhões em sua conta.

    Para bancar aumentos no Bolsa-Família e Judiciário, Temer criará mais impostos e arrocho à população

    30/06/2016 09:50
     Imagem: Agência Brasil
    Por Fernanda Burlamaque, Brasília | Para tentar barrar a enorme rejeição da maioria do
     povo, o golpista Michel Temer (PMDB) apela à velha fórmula populista de governar. Neste 
    sentido, autorizou reajuste de 12,5% para o Bolsa-Família, aumento para o Judiciário e 
    criou mais de 14 mil novos cargos para agradar aliados. Na manchete do Estado de S. 
    Paulo, informa-se que o "pacote de bondades" de Temer custará R$ 125 bilhões.
    Isto não seria nenhum problema se o próprio Temer e a imprensa golpista que o apoia não
     estivessem defendendo o afastamento em definitivo da presidenta Dilma Rousseff (PT) 
    sob a acusação de que ela editou R$ 2 bilhões em créditos suplementares para 'manter 
    programas sociais. Alegaram os golpistas que isto 'quebrou' o país.
    Ora, se o país estava 'quebrado', como é que agora arranjou tanto dinheiro para fazer 
    agrados a setores da população? A equipe econômica de Temer tem a resposta na ponta 
    da língua: criação de mais impostos e reforma da previdência..

    Sobre isso, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Henrique Meirelles, Fazenda, já anunciaram 
    que vão reeditar o imposto da CPMF e mudar a previdência para que a idade mínima para 
    aposentadoria de homes e mulheres passe a ser 70 anos. Com a CPMF, os golpistas 
    estimam arrecadar em média R$ 33 bilhões por ano. Com a elevação da idade para 
    aposentadoria, o saldo será ainda maior, pois muitos brasileiros sequer se aposentarão, 
    vez que a idade estipulada é superior à expectativa de vida em muitas regiões do país.
    O 'saco de bondades' de Temer é para começar a vigorar antes da votação final do 
    impeachment no Senado. Já o de maldades, só se a presidenta Dilma não voltar.


    Leia mais: http://www.midiapopular.net/news/para-bancar-aumentos-no-bolsa-familia-e-judiciario-temer-criara-mais-impostos-e-arrocho-a-populacao

    Nervoso, Temer diz na Folha que senadores devem votar pelo retorno de Dilma

    09/06/2016 08:35

    Da Redação
    O presidente golpista Michel Temer (PMDB) está à beira de um ataque de nervos. E não é para menos, pois a pressão das ruas contra seu ilegítimo governo cresce e a maioria do povo o rejeita, como indica a recente pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
    Aliado a isso, o alto empresariado, os parlamentares e a 'grande' imprensa querem agora o pagamento por terem posto Temer no Palácio do Planalto. Nervoso, Temer disparou aos senadores: "Então votem na Dilma".

    Mendonça FIlho diz que verba liberada para educação já estava prevista

    Na próxima segunda-feira ministro estará em Pernambuco para anunciar liberação de recursos para a UFRPE


    Publicado em 30/06/2016, às 09:49
    Rádio Jornal

    Ismaela Silva
    Foto: Jc Imagem

    Em entrevista ao quadro Passando a Limpo desta quinta-feira (30) na Rádio Jornal  o  Ministro da Educação, Mendonça Filho, comentou a liberação de R$ 740 milhões em verbas para a educação básica e superior anunciadas pelo presidente em exercício Michel Temer. Questionado sobre a origem do dinheiro em meio à crise Mendonça justificou que "o país se encontra sim ainda em situação de muito aperto financeiro, mas há no governo um espírito de redução de gastos supérfluos".   
    Segundo Mendonça, essa verba já estava programada dentro da agenda que foi tratada a partir do momento em que ele assumiu o Ministério, já que a gestão anterior teria cortado do MEC mais de R$ 6 bilhões.  Entre as ações que devem ser priorizadas com a reposição da verba está a preservação do Fies e a oferta de novas vagas.  

    Na próxima segunda-feira o ministro estará em Pernambuco para anunciar liberação de recusos para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no campus novo, no Cabo de Santo Agostinho.