Brasil MEDO? Globo lança editorial ‘pesado’ contra candidatura de Lula

Em editorial publicado neste sábado, o jornal O Globo, sinaliza qual é a sua prioridade máxima para 2017: pressionar o Judiciário para que o ex-presidente Lula seja condenado em primeira e segunda instâncias, ficando, assim, impedido de concorrer na próxima disputa presidencial.

Detalhe: Lula lidera todas as pesquisas e é tido como o melhor presidente da história pela maioria dos brasileiros, mas a Globo, que derrubou Dilma, não o quer de volta.

Leia abaixo:

Lula se defende na Justiça com ataque político


Cercado por processos, nos quais já se tornou réu cinco vezes, o ex-presidente volta a usar o artifício da vitimização diante do risco de ficar inelegível

A conhecida capacidade do ex-presidente Lula de se vitimizar e tudo politizar vai ficando cada vez mais exposta à medida que o tempo passa, os inquéritos em que é acusado tramitam e se aproxima 2018, ano eleitoral, quando, não se duvida, ele, se puder, tentará a volta por cima nas urnas, para também conseguir, de quebra, foro privilegiado. Mas é pedregoso o caminho até lá.

A velha maneira de agir de Lula foi detectada assim que seus advogados entraram em cena para defendê-lo em processos que tramitam em Curitiba, no âmbito da Lava-Jato, São Paulo e Brasília. Até agora, o ex-presidente está formalmente acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes, em cinco processos, três dos quais na Lava-Jato.

Desde o início, os advogados partiram para uma defesa política do ex-presidente, enquanto o lulopetismo, certamente pelos mesmos canais usados pelo PT para espalhar no exterior a fantasiosa tese do “golpe” contra Dilma, começou a esculpir a farsa da perseguição política que Judiciário e Ministério Público moveriam contra Lula. Claro, com apoio das “elites”, refletido na cobertura da imprensa profissional.

Enorme balela, mas que mantém mobilizado pelo menos um núcleo da militância. Até faz com que juristas companheiros gastem tinta em textos supostamente técnicos para tentar provar a tese da “perseguição”.

Enquanto isso, Lula parece acelerar o cumprimento de agenda de pajelanças com seu público fiel, sempre aquele que se beneficiou pecuniariamente quando o lulopetismo teve a chave do Tesouro, até explodir as finanças públicas.

O discurso que fez na quinta-feira, em Salvador, num encontro estadual do MST, confirma a estratégia: lançar-se em 2018, com o discurso populista de sempre. Para entreter a plateia, pediu eleições antecipadas — impossíveis, por inconstitucionais. Poucos dias antes, ele havia falado abertamente que não aceitaria ser impedido de obter registro eleitoral para as próximas eleições.

E o risco é grande. Se condenado em algum desses processos e a sentença for confirmada em segunda instância, não apenas Lula será obrigado a cumprir a pena imediatamente, como, segundo a Lei da Ficha Lima, ficará inelegível por oito anos. Dureza. Se considerarmos a relativa rapidez com que o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, emite sentenças, quase sempre confirmadas, também com presteza, pelo Tribunal de Porto Alegre, os prognósticos são negativos para o ex-presidente.

Daí a estridência, e a frequência, com que começa a falar com a militância, mas sem se arriscar em espaços públicos. A persona da vítima perseguida será cada vez mais incorporada. Inclusive por seus advogados. Se não é possível combater no campo jurídico, que se batalhe no político. Só não se sabe se funcionará nos tribunais, independentes por força constitucional.

Mas toda esta manobra tem um aspecto de delicadeza de operação plástica: não melindrar as forças “golpistas” no Congresso, com as quais parte do PT negocia para não ficar ausente da Mesa e de comissões na Câmara e Senado, na renovação das respectivas presidências na volta do recesso. Lula pode ser um livre atirador, ao contrário do partido. Vale acompanhar a convivência entre a legenda e seu criador

14/01/2017

Nota

Sobre a entrevista concedida pelo Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da Lava Jato na Polícia Federal, à revista Veja (“Da prisão do Lula”, 14/01/2017), fazemos os seguintes registros, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva:

1- A divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar segundo a lei que disciplina o regime jurídico dos policiais da União (Lei no. 4.878/65, art. 43, II) e, afora isso, a forma como o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo se dirige ao ex-Presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal (Resolução no. 004-SCP/DPF, de 26/03/2015, art. 6o, II) e com a proteção à honra, à imagem e à reputação dos cidadãos em geral assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infra-constitucional e, por isso, será objeto das providências jurídicas adequadas.

2- Por outro lado, a entrevista é luminosa ao reconhecer que a Lava Jato trabalha com “timing” ou sentido de oportunidade em relação a Lula, evidenciando a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito ao ex-Presidente.

É o “lawfare”, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, agora afirmado, de modo indireto, pelo próprio coordenador da Lava Jato na Policia Federal.

3 – Se Lula tivesse praticado um crime, a Polícia Federal, depois de submetê-lo a uma devassa sem precedentes, teria provas concretas e robustas para demonstrar o ilícito e para sustentar as consequências jurídicas decorrentes.

Os mesmos áudios e elementos que a Lava Jato dispunha em março de 2016 estão disponíveis na data de hoje e não revelam nenhum crime. Mas a Lava Jato, segundo o próprio Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo trabalha com “timing” ou sentido de oportunidade em relação a Lula.

4- A interceptação da conversa entre os ex-Presidentes Lula e Dilma no dia 16/03/2016 pela Operação Lava Jato foi julgada inconstitucional e ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. O Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo e a Lava Jato afrontam a Suprema Corte e revelam desprezo pelo Estado Democrático de Direito ao fazer afirmações sobre esse material sem esse registro. Ademais, é preciso, isto sim, que o Delegado Federal coordenador da Lava Jato esclareça o motivo da realização da gravação dessa conversa telefônica após haver determinação judicial para a paralização das interceptações e, ainda, a tecnologia utilizada que permitiu a divulgação do conteúdo desse material menos de duas horas após a captação, tendo em vista notícias de colaboração informal – e, portanto, ilegal - de agentes de outros países no Brasil. A divulgação dessa conversa telefônica em menos de duas horas após a sua captação, além de afrontar a lei (Lei n. 9.296/96, art. 8o. c.c. art. 10), está fora dos padrões técnicos brasileiros verificados em situações similares.

5- A condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas foi ato de abuso de autoridade (Lei no. 4.898/65, art. 3o., “a”) porque promoveu um atentado contra a liberdade de locomoção do ex-Presidente de sua liberdade fora das hipóteses autorizadas em lei. Por isso mesmo, fizemos uma representação à Procuradoria Geral da República para as providencias cabíveis e, diante da inercia, documentada em ata notarial, promovemos queixa-crime subsidiária, que está em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4a. Região. O tema também é objeto do Comunicado que fizemos em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Portanto, o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo deveria repensar não só o local da condução coercitiva de Lula, mas, sobretudo, a inconstitucionalidade e a ilegalidade do ato. Merece registro, adicionalmente, que o local do Aeroporto de Congonhas para onde Lula foi levado tem paredes de vidro e segurança precária, tendo colocado em risco a integridade física do ex-Presidente, de seus colaboradores, advogados e até mesmo dos agentes públicos que participaram do ato, sendo injustificável sob qualquer perspectiva.

6- Ao classificar as ações e providencias da defesa de Lula como atos para “tumultuar a Lava Jato” o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo e a Lava Jato mostram, de um lado, desprezo pelo direito de defesa e, de outro lado, colocam-se acima da lei, como se estivessem insusceptíveis de responder pelos abusos e ilegalidades que estão sendo praticadas no curso da operação em relação ao ex-Presidente. Deve ser objeto de apuração, ademais, se pessoas que praticaram atos estranhos às suas funções públicas ou com abuso de autoridade estão sendo assistidas por “advogados da União” – pagos pela sociedade - como revela o Mauricio Moscardi Grillo em sua entrevista.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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