Apesar de Vicente Cândido negar, criação de comissão especial pode adiar eleições de 2018, sim

4 de maio de 2017

O deputado federal divulgou nota informando que a PEC, de 2003, não diz nada sobre 2018 mas, sim, visa descoincidir eleições do legislativo e executivo a partir de 2026. Uma vez discutida em comissão e no plenário, no entanto, qualquer um pode colocar uma emenda e modificar a data que entra em vigor. À Fórum, deputado Paulo Pimente disse que discutir esta matéria neste momento é “temerário”

Por Redação

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), que será o relator da comissão especial que analisará a PEC 77/2003, informou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (4) que a instalação da comissão especial para a matéria, autorizada também nesta quinta-feira por Rodrigo Maia (DEM-RJ), não ameaça as eleições de 2018, conforme noticiado pelo site Brasil 247.

Cândido disse que a PEC, que é também uma tentativa de acelerar a reforma política, trata “da descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026″, numa tentativa de tranquilizar a população de um eventual adiamento das eleições de 2018.

O fato de um projeto de 2003 ser desenterrado às pressas, neste momento, abre dúvidas, no entanto, de qual o real objetivo de se aprovar a proposta. Uma vez criada uma comissão especial, qualquer um pode apresentar uma emenda e modificar a data que a medida entra em vigor.

“Mas jabuti não sobe em árvore, e quem conhece o parlamento sabe que, em plenário, alteram-se datas e prazos com muita facilidade – sobretudo quando eles dão de presente mais dois anos de mandato a deputados e senadores, ao lado do presidente da República. Um senhor presente para a classe política, que chafurda hoje no mar da impopularidade. E fica a pergunta: por que ressuscitar uma PEC de 2003, com admissibilidade já aprovada? Provavelmente porque alguém tem pressa”, escreveu, no blog Os Divergentes, a jornalista Helena Chagas.

É o mesmo temor de Paulo Pimenta (PT-RS) que é, inclusive, do mesmo partido do relator Vicente Cândido. À Fórum, Pimenta afirmou que discutir essa PEC neste momento, desta maneira, é “temerário e arriscado”.

“Não é um debate para ser feito neste momento, em meio a um golpe”, disse o deputado, informando ainda que discutirá o assunto nesta sexta-feira (5) na bancada.