O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores soltou uma nota, na tarde desta sexta-feira (30), na qual se posiciona a respeito da eleição da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que ocorre no próximo domingo (1º). De acordo com o documento, a legenda não apoiará nenhuma das postulações e a bancada é orientada a se abster da votação para presidente.
No texto, a Executiva estadual afirma que a bancada na Alepe “fez os gestos necessários à busca da unidade para a composição da Mesa Diretora: contribuiu com a nota da oposição, cedeu sua vaga na Mesa para este biênio, conversou com parlamentares, externou posições”. Diz, também, que ao eleito devem ser cobrados os compromissos expostos na Carta da Oposição.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, pela sua Comissão Executiva Estadual e por sua bancada de deputados estaduais, torna pública a sua posição a respeito da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa.
A necessidade de posicionar a bancada estadual, a partir do debate das instâncias partidárias, corrobora as reflexões em curso no PT/PE sobre a importância de contribuir com uma nova relação política em nosso Estado.
As recentes eleições de 2014 fizeram ressoar, muito fortemente, a insatisfação popular com a política de modo geral e com a atuação nos parlamentos de modo particular, sendo nas eleições proporcionais onde se verificaram os mais elevados índices de abstenção. Por outro lado, a descrença no Poder Legislativo continua se aprofundando nesta fase posterior ao processo eleitoral.
Aqui em Pernambuco, os diversos veículos da imprensa reproduzem um debate que tira o foco das reais funções da Mesa Diretora e amplifica uma visão diminuída do Poder que, pelas próprias atribuições, é o mais democrático e representativo da sociedade.
Os últimos quatro anos foram de muito desgaste para a Assembleia Legislativa, que viu diminuído ao extremo o seu poder de fiscalizar, legislar e representar o povo, muito decorrente do formato da relação estabelecida com o Executivo, que sacrificou significativamente a independência constitucional e política entre os poderes e culminou com a emenda da alteração constitucional da reeleição, hoje objeto de todo o debate sobre a Mesa Diretora.
A nossa bancada na ALEPE fez os gestos necessários à busca da unidade para a composição da Mesa Diretoria: contribuiu com a nota da oposição, cedeu sua vaga na mesa para este biênio, conversou com parlamentares, externou posições.
No entanto, às vésperas das eleições, a elevação do debate político não foi alcançada. As polêmicas giram em torno da judicialização do processo e de quem é, ou não, agradável aos olhos do Poder Executivo.
Na realidade, à Assembleia Legislativa de Pernambuco e aos seus parlamentares cabe o relevante papel de ouvir e pautar as demandas da sociedade. Sobretudo em função dessa missão superior, o Legislativo precisa ser mais independente do Executivo e ao mesmo tempo aprofundar a capacidade de diálogo com a pluralidade expressa na própria assembleia e na sociedade que representa.
Mesmo respeitando as três postulações à presidência da ALEPE, a bancada do PT, por razões de natureza diversa, não apoiará nenhuma delas e é orientada a se abster da votação para presidente. Ao eleito devem ser cobrados os compromissos expostos na Carta da Oposição.
O PT e os seus deputados, na condição de oposição ao governo estadual, continuarão contribuindo para que o debate democrático na Assembleia fortaleça o diálogo e tenha como referenciais principais os reais e legítimos interesses do povo de Pernambuco.
Recife, 30 de janeiro de 2015
Comissão Executiva Estadual do PT/PE
