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Telefone: 3232-5406 / 3355-3014

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3. CONSELHO TUTELAR DA RPA-3A
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Telefone: 3355-3266

3. CONSELHO TUTELAR DA RPA-3B
Endereço: Rua Conselheiro Piretti, 218, Casa Amarela.

Telefone: 3355-6962 / 3232-4322

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Telefone: 3232-7310 / 3355-3243

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Endereço: Rua José Natário, 190, Areias.
Telefone: 3232-2568 / 3355-3238

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06, Imbiribeira
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Estadão manipula gráfico para prejudicar Haddad

 06 de setembro de 2018, 13h45

Em um dos gráficos que representa os índices de rejeição dos candidatos, divulgado pelo jornal, há uma clara distorção visual, com o objetivo de prejudicar o petista

Por Redação

 

Foto: Agência Brasil

A chamada grande mídia continua se esforçando para prejudicar as candidaturas progressistas, especialmente a do PT. Para isso, não mede o uso de qualquer recurso para tentar enganar a opinião pública. O Estadão publicou gráfico distorcido para representar um dos recortes da pesquisa realizada pelo Ibope.

Em um dos gráficos, mostrando os índices de rejeição dos candidatos, há uma clara distorção visual. Na imagem, cujo título é “Em quem não votaria de jeito nenhum?”, eles mostram que tanto Jair Bolsonaro quanto Fernando Haddad apresentam aumento de 7% no índice de rejeição. O candidato do PSL saltou de 37% para 44%, enquanto o petista foi de 16% para 23%.

No entanto, existe uma nítida distorção: os 7% de aumento da rejeição de Bolsonaro são bem menores, em termos visuais, do que os 7% de Haddad. Pois, na imagem, a inclinação da seta que representa o petista corresponde a um espaço mais ou menos três vezes maior.

No gráfico, para facilitar a leitura, foi colocada, inclusive, uma marca em preto, com a frase: “Haddad deveria estar aqui”, o que representa que, se mantida a proporção correta, seria naquele ponto que a linha do petista deveria ter chegado.


Veja o gráfico:

Associação de Juízes divulga nota em apoio a Rogério Favreto

Associação Juízes para a Democracia divulga nota de apoio ao desembargador Rogério Favreto, que deferiu habeas corpus pela liberdade de Lula

09/07/2018 13h33

 Sylvio Sirangelo/TRF-4

Desembargador Rogério Favreto

Após a disputa judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que ocorreu neste domingo, com um verdadeiro conluio para impedir a efetivação da decisão de libertarLula, do desembargador Rogério Favreto, juízes se organizaram em defesa de sua atuação e produziram um manifesto.

O documento em defesa da independência funcional de Rogério Favreto e contra a violação do princípio do juiz natural pelo próprio Judiciário é assinado pela Associação Juízes para a Democracia.

Segundo o coletivo, “a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão”.

Leia a nota na íntegra

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. No dia 8 de julho de 2018, o Desembargador Federal Rogério Favretto, respondendo pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar em habeas corpus determinando a suspensão da execução provisória da pena e concedendo liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva. Determinou o cumprimento da decisão em regime de urgência, com expedição de alvará de soltura pelo E. Tribunal, a ser apresentado a “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

2. Em sua decisão, o Desembargador salientou, inicialmente, que medidas destinadas à garantia do direito à liberdade devem ser analisadas a qualquer momento, especialmente diante de fatos novos. Afirmou que não havia sido submetida à apreciação judicial a situação do paciente figurar como pré-candidato às eleições presidenciais que ocorrerão em outubro do corrente ano. Entendeu que a falta de isonomia entre todos os candidatos no processo eleitoral, com a manutenção da ordem de prisão, poderia contaminar todo o exercício cidadão da democracia, prejudicando, portanto, não apenas os direitos individuais do paciente, mas também direitos difusos de toda a coletividade. Concluiu que, não estando o paciente com seus direitos políticos suspensos, deve ser garantido o seu direito político de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja nas ações de pré-campanha, fundamentando a sua decisão em dispositivos constitucionais e em normativo internacional. Por fim, salientou que, após a decisão do HC 152.752/PR, por apertada maioria, 6×5, já existem decisões do próprio STFmantendo a presunção de inocência até o trânsito em julgado, ante a possibilidade de revisitação do tema, pela necessidade de julgamento de mérito das ADCs nº 43 e 44, apenas ainda não pautadas em virtude do recesso judiciário.

3. Trata-se, portanto, de decisão jurídica bem fundamentada em exercício de competência legal e constitucionalmente atribuída. Especificamente sobre a prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, a Associação Juízes para Democracia já emitiu nota técnica, ressaltando os riscos da supressão da garantia constitucional prevista expressamente no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal. Da mesma forma, não restam dúvidas de que a higidez do processo eleitoral exige a ampla participação de todos os candidatos, que se encontrem em pleno gozo de seus direitos políticos, inclusive no período de pré-candidatura, salvo decisão judicial em sentido contrário.

4. Importante registrar que a decisão prolatada pode ser reformada pela interposição do recurso cabível, junto ao órgão julgador competente, na forma da lei e do regimento interno do Tribunal. Incumbe, pois, à autoridade policial à qual se destina o alvará de soltura o cumprimento imediato da ordem judicial, sob pena de grave conflito entre as instituições, diante da tentativa de sobreposição do Poder Executivo sobre o Poder Judiciário, tendente a causar grave desequilíbrio institucional e a ruptura do próprio Estado Democrático de Direito.

5. Por fim, vale salientar que a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão. Importante lembrar que o magistrado responsável pela condução da ação penal não possui incumbência pela execução da pena e é autoridade absolutamente incompetente para analisar a validade ou não da decisão de segunda instância. O mesmo se diga de magistrados que pretendem avocação para si de processos, sem razão fundamentada.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reafirma, portanto, o seu compromisso de respeito à ordem e às garantias constitucionais, que emanam do próprio Estado Democrático de Direito e que se mostram essenciais para o exercício pleno da democracia, manifestando seu integral apoio ao Desembargador Federal Rogério Favreto e repudiando quaisquer tentativas de tumulto ao bom andamento processual.

Por Associação Juízes pela Democracia

Para Ministro Marco Aurélio Mello, decisão de desembargador deve ser cumprida

Ministro está de férias na Itália

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, comentou a decisão do desembargador Rogerio Favreto, do TRF-4, que concedeu habeas corpus ao ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo. De férias na Itália, o Ministro disse que a decisão deve ser cumprida.

“Houve uma decisão do tribunal e ela deve ser cumprida. Só o Ministério Público pode impugnar essa decisão”, disse.

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Publicado por

 Jéssica Moraes

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08/07/2018 - 15:31

A Real Intenção Do Golpe Que Tentou Tirar Lula Da Cadeia

Jоаԛuіm Fаlсãо, ԛuе é professor de dіrеіtо da FGV, em um artigo publicado реlо jоrnаl O Globo, falou ԛuаіѕ eram аѕ rеаіѕ іntеnçõеѕ dos реtіѕtаѕ ԛuе tentaram арlісаr um golpe com a ajuda do dеѕеmbаrgаdоr plantonista Rogério Favreto.

“Sеrá ԛuе rеаlmеntе асrеdіtаrаm ԛuе poderiam ѕоltá-lо? Ter ѕuсеѕѕо? Aсrеdіtо ԛuе nãо.”, dіz o professor. “Quаlԛuеr análise dе rіѕсо judісіаl dеmоnѕtrаrіа ԛuе a рré-саndіdаturа nãо еrа fato nоvо, mas fato rеԛuеntаdо. Quе o Supremo Tribunal Federal já dесіdіrа реlа рrіѕãо sabendo dа pré-candidatura. Quе, dіаntе dе dесіѕãо dе trіbunаl, plantonista nãо роdеrіа dаr оrdеm a juiz оu agentes dа Pоlíсіа Fеdеrаl.”, еxрlіса.
Mas ԛuаl ѕеrіа o rеаl mоtіvо роr tráѕ dеѕѕа еѕtrаtégіа?

“Ganhariam mídia, іmаgеnѕ e nаrrаtіvаѕ, locais e glоbаіѕ, de Lulа sendo ѕоltо mesmo ԛuе роr lарѕо de tеmро. Pаutаrіаm a mídia nо fіm dе ѕеmаnа. Aіndа mаіѕ ѕеm Cора do Mundо.”, аfіrmа Jоаԛuіm Fаlсãо.

“O mаіоr соnсоrrеntе dе Lula e do PT, nestas eleições, não é Cіrо Gоmеѕ, Marina Sіlvа, Geraldo Alckmin ou Jаіr Bolsonaro. O maior соnсоrrеntе é o аtеѕtаdо dе réu роr соrruрçãо раѕѕаdо реlо Pоdеr Judісіárіо. Cоmо соntеѕtаr esse atestado? O mаrkеtіng judicial, patologia dа democracia, tem ѕіdо nestas eleições tãо іmроrtаntе ԛuаntо fоі nо раѕѕаdо o marketing еlеіtоrаl.”

A vеrdаdеіrа intenção dоѕ реtіѕtаѕ era, segundo Fаlсãо, “rасhаr o Judiciário, соlосаr dúvіdа nо еlеіtоr.”, assim “Lulа ѕеrіа candidato реrѕеguіdо, еm vеz dе ѕеr réu condenado”.

Fоntе: www.рароtv.соm.br

News Atual

Datena ameaça abandonar candidatura

O apresentador José Luiz Datena não gostou nem um pouco da reprovação de alguns tucanos às críticas que fez à segurança pública em São Paulo, no lançamento de sua pré-candidatura ao Senado pelo DEM, na quinta-feira, 28, e ameaçou abandonar a disputa se não puder falar o que pensa.

“A política não vai me mudar. Se tiver que mudar, deixo a política antes de começar”, afirmou Datena ao BR18, visivelmente irritado com a reação dos tucanos. “Não é pelo fato de fazer parte de uma coligação com o partido do candidato à Presidência da República que foi governador de São Paulo que eu tenho de falar bem da segurança pública no Estado. Ela é menos ruim do que no resto do Brasil, mas é péssima. Você se sente seguro em São Paulo? Claro que não.” / José Fucs

Desembargadores Do TRF-4 Vão Enquadrar Plantonista Que Tentou Golpe

Pеlа terceira vеz no mеѕmо dіа, o рlаntоnіѕtа dо TRF-4, o desembargador federal Rоgérіо Fаvrеtо, mаndоu ѕоltаr o еx-рrеѕіdеntе Lulа em umа dесіѕãо mоnосrátіса, ԛuе раѕѕа соmо rolo соmрrеѕѕоr ѕоbrе condenação dо рróрrіо TRF-4 e a dесіѕãо do colegiado dо STF dе ԛuе соndеnаdоѕ еm ѕеgundа іnѕtânсіа devem соmеçаr a сumрrіr a pena іmеdіаtаmеntе арóѕ a соndеnаçãо.

“Oѕ desembargadores do TRF4 еѕtãо decidindo соmо еnԛuаdrаr o рlаntоnіѕtа ԛuе асаbа dе dеtеrmіnаr реlа terceira vez a soltura dе Lulа”, dіz Dіеgо Eѕсоѕtеguу dо ѕіtе O Antаgоnіѕtа.

“Nа vіѕãо da maioria dоѕ dеѕеmbаrgаdоrеѕ, аѕ dесіѕõеѕ do plantonista ѕãо flagrantemente іlеgаіѕ. Espera-se uma decisão соlеgіаdа еm brеvе.”

Fоntе: rерublісаdесurіtіbа.nеt

Militância de Moro reforça tese da inevitabilidade da candidatura de Lula

9 de julho de 2018 por esmael



A militância política do juiz Sérgio Moro nas últimas horas ajudou reforçar a tese da inevitabilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro abandonou o “bacalhau” este domingo, em Portugal, onde está em férias, para se insurgir contra o desembargador do TRF4 Rogério Favreto que determinou a soltura do petista.

O juiz de piso saiu enfraquecido do episódio porque revelou que age partidariamente contra o ex-presidente da República.

O PT reafirma que registrará a candidatura de Lula no próximo dia 15 de agosto. A jurisprudência do TSE determina que um candidato só pode ser barrado com condenação definitiva.

Advogados protocolam pedido de prisão de Sérgio Moro, por descumprimento de ordem judicial

 08/07/2018

Grupo de advogados pede a prisão imediata e em flagrante do juiz de primeira instância Sérgio Moro, por não ter cumprido a ordem de soltura do ex-presidente Lula, em deferimento ao habeas corpus por parte da Segunda instância do TRF-4, pelo desembargador Rogério Favreto.

O pedido é importante e válido, chegando ainda hoje às mãos do próprio juiz de plantão Rogério Favreto que deve julgar o pedido, provavelmente, antes do fim de plantão. Veja abaixo.

Leia mais em A Postagem

A intrigante carreira jurídica da esposa de Dias Toffoli

A mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta

07/07/2018 às 12:54

A esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, advogada Roberta Rangel, 

recebeu pelo menos R$ 300 mil em 2008 e 2011 da construtora Queiróz Galvão, uma das 

empresas envolvidas no Petrolão, com mais de R$ 1 bilhão em contratos sem licitação.

O contrato da empreiteira com a Petrobras coincidentemente vigorou no período em que a 

advogada recebeu os pagamentos por supostos honorários advocatícios, ou seja, entre

2007 e 2011.

A Andrade Gutierrez, outra empresa envolvida no Petrolão, também pagou R$ 50 mil à 

Rangel Advocacia, em 2006.

Tais pagamentos poderiam, no mínimo, suscitar a suspeição do ministro em ações envolvendo as empresas.

Todavia, Toffoli parece não se importar muito com estas questões éticas.

Aliás, Toffoli está na 2ª Turma do STF, que está julgando a maioria dos casos da Lava

Jato, porque pediu para ser transferido.

Em sua primeira decisão, logo após a transferência, libertou executivos de empreiteiras e 

converteu a detenção deles em prisão domiciliar com tornozeleiras. Mais tarde, soltou um 

dileto amigo, Paulo Bernardo.

Na semana passada, Toffoli liberou um amigo intimo e ex-chefe, Zé Dirceu.

CNJ proíbe juízes de torrar R$ 5 milhões da população com academia e personal traning

By Carta Campinas / in Economia e Política, Manchete / on 

quarta-feira, 27 jun 2018 10:13 PM / 0 Comment

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão unânime, o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica instalada na sede do tribunal para atender aos magistrados e seus parentes. O convênio foi considerado ilegal pelo plenário do CNJ, em Brasília. As despesas destinadas ao pagamento dos custos da academia eram de R$ 5,06 milhões por cinco anos de vigência.

A academia oferecia aos seus membros aulas de alongamento, boxe, boxe tailandês, defesa pessoal, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, personal training, step e yoga.

Além dos profissionais de educação física, estavam previstos custeios com remuneração de um gerente administrativo, um assistente administrativo, um gerente de qualidade e uma copeira. Apenas os magistrados associados à Mútua, uma sociedade privada sem fins lucrativos, tinham direito ao benefício.

Para o relator, ministro Luciano Frota, que analisou o documento apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça), o convênio é ilegal, pois inclui despesas não previstas no Plano de Trabalho do tribunal, cuja obrigação contratual restringia-se apenas ao pagamento de profissionais como médicos, professores de educação física e massoterapeutas, o que já pode ser considerado um abuso. Nenhum servidor público tem esse tipo de privilégio pago pela população brasileira.

“Inexiste previsão formal quanto ao custeio, por parte da Corte de Justiça, da remuneração dos funcionários responsáveis pelas atividades administrativas ou de apoio”, disse Frota. O conselheiro escreveu na decisão ter havido descumprimento da obrigatoriedade de chamamento público, para aferir a qualificação técnica e a capacidade operacional da entidade para a gestão do convênio.

A Agência Brasil não conseguiu contato com o Tribunal de Justiça do Rio para comentar a decisão do CNJ de suspender a academia de ginástica montada na sede do tribunal no centro do Rio. (Da Agência Brasil)

Mega-Sena, concurso 2.053: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 4,5 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 22 - 27 - 37 - 40 - 55. Quina teve 17 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 66.063,41.

Por G1, São Paulo

27/06/2018 20h51

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.053 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (27) em Campina Grande (PB). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 22 - 27 - 37 - 40 - 55.

A quina teve 17 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 66.063,41; outras 1.582 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 1.014,15.

O próximo concurso (2.054), no sábado (30), tem prêmio estimado em R$ 4,5 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Moradores da Mumbeca, na Guabiraba, terão transporte complementar

Por Tatiana Portela  em Aldeia | 27 de junho de 2018

Cotidiano

Divulgação

A partir do dia 5 de julho os moradores da PE-016, conhecida como Estrada da Mumbeca, na Guabiraba (liga Aldeia à BR-101 na altura do km 13), passarão a contar com vans que vão circular das 6h30 às 20h no trecho que vai da Bola na Rede até o km 7, onde o Recife faz limite com Camaragibe.

A estrada é sinuosa e não tem acostamento. Um problema para pedestres e ciclistas

A novidade é uma conquista da Associação de Produtores e Residentes da Mumbeca (Aprume), que funciona há nada menos que 32 anos e foi responsável pela articulação de obras como a pavimentação e a iluminação daquela via.

Ao longo da Estrada da Mumbeca funcionam diversos condomínios, granjas, escolas, templos religiosos, e empresas como águas minerais, cervejarias artesanais e fábricas de bolo e de polpa de frutas. Muitos moradores, estudantes e trabalhadores circulam por ali e têm grande dificuldade por terem que andar a pé numa estrada sinuosa e sem acostamento. O transporte, que começará de forma experimental, vai medir o fluxo de passageiros e poderá se expandir até o final da rodovia e pelas vias vicinais.

“Conseguimos, com Júnior de Cleto, representante do transporte complementar, que essas vans com 20 lugares façam o trajeto de meia em meia hora no horário de pico e de hora em hora nos demais horários enquanto testamos o fluxo de passageiros”, explica Eduardo Alves, presidente da Aprume.

“Num segundo momento faremos contato com as empresas localizadas nas vias vicinais e também com os granjeiros, condomínios e empresas localizadas no trecho pertencente a Camaragibe e, se houver, interesse, tentaremos expandir a cobertura do transporte para toda a rodovia e arredores”, diz Alves.

Aprume

A Associação de Produtores e Residentes da Mumbeca funciona há 32 anos e tinha como objetivo inicial a pavimentação da via, que só veio a acontecer há menos de dez anos. O atual presidente conta que antigamente ela atuava muito em função do fomento da produção local junto aos órgãos públicos. Na região, segundo ele, havia muita produção de frangos, ovos e frutas como laranja e graviola.

“De uns tempos para cá a região tornou-se mais residencial e a Associação tomou para si outras preocupações, como a segurança da comunidade. Este ano conseguimos a iluminação do trecho entre Bola na Rede e o km 7 (pertencente a Recife) e estamos negociando a implantação de cinco postes do programa De Olho em Aldeia, de monitoramento da estrada com câmeras de segurança”, diz.

Ainda de acordo com o presidente, a Associação também está lutando pela construção da calçada da escola estadual até Bola na Rede e pelo acesso à pista norte da BR-101, para quem sai pela Estrada da Mumbeca.