A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação "Fair Play" (jogo limpo), que investiga superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Objetivo da ação é recolher documentos que possam comprovar a suspeita de irregularidades. Segundo a PF, dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, bem como na residência de dois sócios, além de busca na sede do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal em Pernambuco.
As investigações da polícia indicaram que foi concedida autorização à Odebrecht para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação ou edital de chamamento. "O projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, entre outros elementos com vistas à frustração do caráter competitivo", disse a polícia, em nota. A Odebrecht teve mais de um ano para fazer o projeto, enquanto as outras empresas tiveram apenas 45 dias.
Ainda segundo a polícia, provas reunidas no inquérito demonstram a atuação de uma organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, à obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e à fraude em licitações.
As investigações apontam que os terrenos em torno da Arena Pernambuco teriam sido subavaliados pela empresa. "Toda aquela área faz parte do contrato, e a exploração dela foi subavaliada. Se foi subavaliada, a perícia constata que poderia ter ocorrido um empréstimo menor do BNDES", afirma o coordenador da Operação Fair Play, Felipe Barros Leal. Serão requisitadas ao BNDES informações, analisado o financiamento concedido e realizado estudo do superfaturamento da obra de engenharia, já projetado em R$ 42.825.
De acordo com o superintendente da Polícia Federal, Marcello Diniz, o valor atualizado pode passar os R$ 70 milhões. "Nós vamos analisar os materiais apreendidos, HDs, documentos, agendas, telefones. Tudo isso vai ser trazido para cá para uma análise minunciosa e, a partir de então, entender o que realmente aconteceu e descartar o que não for suspeito", diz. As investigações devem ser concluídas em três meses.
A arena, uma das doze sedes da Copa do Mundo, foi erguida e é administrada por meio de uma Parceria Público-Privada entre o governo pernambucano e a Odebrecht. Inicialmente orçada em R$ 479 milhões, a empresa alegou ter tido custos extras de R$ 264 milhões na obra, o que elevaria o valor da construção para R$ 743 milhões, valor contestado pelo governo.
Além da Arena Pernambuco, a Odebrecht foi responsável pelas obras no Itaquerão, Fonte Nova e Maracanã.
RESPOSTAS - A Odebrecht emitiu uma nota nesta sexta-feira (14) afirmando que a empresa está colaborando com as investigações da Polícia Federal. A construtora ainda afirmou que, além da sede da empresa no Recife, os escritórios de São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Brasília foram investigadas.
A empresa também afirma que "tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto".
Já o Governo do Estado, também por meio de nota, também reafirmou a "disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários". Além disso, afirma que "a licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs)", e que está seguro quanto à correção.
