Agência submeteu proposta de formação de estoques reguladores à consulta pública
13/072013 10:42 - Juliana Sampaio, da Folha de Pernambuco
Diante da grave situação de racionamento de gasolina nas regiões Norte e Nordeste, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que vai intervir para evitar situações de desabastecimento, reveladas na última quintafeira pela Folha de Pernambuco. Ontem, por meio da assessoria de Imprensa, a ANP antecipou que já submeteu à consulta pública uma proposta de resolução que obriga formação de estoques reguladores pelos produtores de combustíveis.
“Também está sendo aperfeiçoada e já foi submetida à consulta pública, a resolução que trata da distribuição de combustíveis, introduzindo critérios mais rígidos para o exercício desta atividade, como a elevação do capital social mínimo e exigência de base de armazenamento própria”, reitera a nota. Enquanto as medidas de intervenção não são aplicadas na prática, os postos de combustíveis continuarão sentindo os efeitos do racionamento. Ontem, a reportagem percorreu alguns estabelecimentos e escutou a indignação diante da restrição da gasolina.
O gerente do posto Shell, no Bairro do Recife, Glediston Soares, disse que nos últimos dois meses chegou a faltar gasolina dez vezes. “A própria distribuidora (Raízen) nos confirmou que estão tendo corte do produto na base em Suape”, informou. No posto Piata, de bandeira Ipiranga, no Rosarinho, não chegou a faltar gasolina, mas a gerente Janira Santana confirmou o racionamento. “Só não ficamos zerados porque nunca deixo faltar para poder pedir. Entretanto, já aconteceu algumas vezes de pedir dez mil litros e a distribuidora só entregar cinco mil, devido à restrição da gasolina em Suape”, contou.
Mais uma vez, a reportagem entrou em contato com a Petrobras e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que mantiveram o posicionamento da última quinta-feira, de que não há registro de problemas com a logística de abastecimento. A Folha também procurou o Ministério de Minas e Energia (MME), que afirmou que não se posicionaria sobre o assunto e que qualquer informação deveria ser tratada apenas com a ANP, que é o órgão regulador do setor.
A situação começou a ser percebida em outubro do ano passado, quando a Petrobras reduziu de quatro para apenas duas vezes ao mês o abastecimento por cabotagem (via marítima), com o intuito de economizar US$ 1,6 bilhão os custos com logística nos próximos quatro anos.
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