Delegado da Polícia Federal tenta fechar blog que critica a Lava Jato

Delegado da Polícia Federal recorre à Justiça para fechar blog que critica e aponta ilegalidades e contradições da Operação Lava Jato

por Marcelo Auler, em seu blog

O verdadeiro – e inacreditável – propósito do delegado federal Eduardo Mauat Silva ao processar este Blog no Juizado Especial Cível de Santa Cruz do Sul (RS) – como noticiamos em Questionado, DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blog– ao que parece, não é tanto a indenização por danos morais de 40 salários mínimos (R$ 37.480), como solicitou na inicial da ação.

Bem mais pretensioso, ele reivindica o fechamento deste Blog e a identificação das fontes que nos alimentam com informações – verídicas, ressalte-se – sobre os bastidores da Operação Lava Jato. Isto foi verbalizado pelo próprio, no início da noite de terça-feira, no Juizado de Santa Cruz do Sul, cidade distante 150 quilômetros de Porto Alegre. Tal como fizemos constar da Ata de Audiência, cujo trecho reproduzimos ao lado (a íntegra apresentamos abaixo).

Com isso, ele não apenas quer calar as vozes que criticam os métodos pouco ortodoxos utilizados pela Força Tarefa da República de Curitiba. Afinal, a eles só interessam os elogios. A prepotência e o absurdo estão no fato de o fechamento do Blog significar o fim do instrumento-legítimo e legal – com o qual se ganha o pão de cada dia. Apenas e tão somente por terem sido feitos questionamentos, jornalisticamente cabíveis, Independentemente de o próprio delegado ter incentivado o público a fazê-los. Mas, o que ele desejava, é ser incensado. Não criticado. Além, é claro, de que passando por cima do que a Constituição nos garante – o sigilo de fonte – revelemos onde obtemos informações para, certamente punir que nos ajuda.

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Curiosamente, embora alegue que a nossa reportagem contenha injurias, calúnias e difamações, o delegado, ao prestar seu depoimento – assim como na própria inicial da ação – não contestou nada do que ali está. O que o surpreendeu foi termos apresentado um e-mail, que lhe foi enviado três meses antes da publicação da matéria, questionando-o sobre o assunto abordado. Na ação ele alegou não ter sido procurado. Falou, inclusive, que descumprimos a ética.

Tese rebatida com veemência na contestação apresentada pelo advogado Antonio Carlos Porto Jr., do escritório Direito Social, de Porto Alegre. Na nossa defesa por ele ajuizada, está destacado:

“Não é verdadeira a afirmação que a matéria foi feita descuidadamente; que não se buscou ouvir todos os lados. Não! O autor foi diretamente questionado por correio eletrônico pelo jornalista antes da publicação da matéria e preferiu se omitir, não responder. E, para piorar, na ação, sonega tal informação ao juízo! A ata notarial anexa prova essa afirmação. O autor poderia ter dado sua versão e explicado os fatos tal como ele os vê. Não quis fazê-lo. Calou-se. Agora acusa o jornalista de falta de ética”. (grifo do original).

O próprio Mauat, ao ser questionado por Porto Jr. confirmou seu endereço de e-mail profissional, para o qual foi enviada a correspondência jamais respondida. Da mesma forma em que admitiu que, mesmo tendo participado do concurso de remoção para a Delegacia de Santa Cruz do Sul, para onde acabou designado em meados de 2014, permaneceu trabalhando em Curitiba. Até ser dispensado da Lava Jato (em meados de 2016) esteve poucas vezes no novo posto de serviço: “No período em que atuou entre Curitiba e Santa Cruz do Sul, esteve na última cidade em cinco oportunidades”, declarou.

Ao apresentar nossa defesa – na qual trabalha Pro Bono (pela causa, gratuitamente), Porto Jr. mostrou que o delegado Mauat só se tornou notícia por ele próprio buscar notoriedade ao receber, em meados de 2016, a determinação de deixar a Força Tarefa da Lava Jato e retornar a delegacia de Santa Cruz do Sul:

“Alega a petição inicial que o réu teria publicado uma matéria difamatória e injuriosa em função da atuação do autor no Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato. Nada mais impreciso e irreal. A matéria não decorre da atuação do autor no Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato. Antes, se origina da sua saída dele e, sobretudo, de sua extremada e inusitada reação pública contra a decisão de seus superiores.

(…) Ora, o autor se torna personagem da matéria exatamente por sua reação pública e inusitada. Ele virou notícia. Sua reação virou notícia. Aviões que decolam e pousam, salvo quando transportam algum passageiro especial, não são notícias. Quando caem, são. O inusual é notícia; o ordinário, não. O comportamento do autor foi extraordinário. Sua conduta – sobretudo a forma explícita, espalhafatosa, desafiante, com largo uso das redes sociais – despertou curiosidade da opinião pública; o autor obteve o que buscou: tornou-se notícia.

Em um vídeo, ata notarial anexa, o próprio autor incentiva a sociedade a perguntar, questionar, interagir, reclamando do havido. O autor cobra que outros delegados estariam em situação similar a sua e não serem objeto da matéria. A matéria é sobre um servidor que vai a publico questionar uma decisão administrativa”.

A defesa do blog apresentada pelo advogado Antônio Carlos Porto Jr.

Abaixo o privilégio branco!

Por Ricardo Alexandre Corrêa.

“O que é que vocês esperavam quando tiraram a mordaça que fechava essas bocas negras? Que elas entoassem hinos de louvor? Que a cabeça que os nossos pais curvaram até o chão, quando se erguessem, revelassem adoração nos olhos?” Jean-Paul Sartre

Indivíduos brancos dirigindo carros de luxo. Nos corredores, e elevadores dos edifícios, esses brancos − vestidos a caráter − apertam os passos para não se atrasarem à reunião. Nesta, haverá outros brancos – talvez, executivos, diretores ou presidentes de algumas corporações; outros estão desembarcando no heliponto. Nesse contexto embranquecido, o contraste: vigias, seguranças, profissionais de limpeza, e nas calçadas, mendigos, moradores de rua e vendedores ambulantes. Todos negros, com raras exceções.

Esse é o cotidiano nos arredores da Avenida Paulista, centro econômico e empresarial da cidade de São Paulo. Caso não acredite faça um passeio na região, mas é necessário abandonar a naturalização dos arranjos humanos que esta sociedade incutiu na nossa mente. Não podemos aceitar os afro-brasileiros como subalternos. Escandalize-se, ao menos.

Em outras regiões pode até mudar a paisagem, no entanto, o racismo estrutural continua mantendo a mesma ordem: afro-brasileiros ocupando posições de desprestígio profissional e pessoas brancas em cargos de elevado status social, ou no mínimo, superior aos primeiros. Uma marginalização forjada sob o signo do racismo ao longo de um pouco mais de 500 anos.

Contudo, os marginais resistem e reclamam as condições indignas em que estão historicamente sujeitados. Nesse sentido, a poetisa Elisa Lucinda comentou que a sociedade brasileira está em “maus lençóis” por não conseguir sustentar o discurso da democracia racial.1 Decerto o cenário da Avenida Paulista é um exemplo pedagógico, já que desestrutura toda a falácia do principal apóstolo desse discurso, o sociólogo Gilberto Freyre.

Um dos caminhos para a ruptura dessa dinâmica, enraizada na sociedade, está em eliminar os privilégios pertencentes às pessoas brancas, beneficiárias do racismo estrutural que expõe os afro-brasileiros a situação de vulnerabilidade social. Esses privilégios apresentam inúmeras faces que passam desde a situação econômica até o direito constitucional de “ir e vir”.

Partindo desse princípio, destaco alguns exemplos do privilégio branco: circular livremente sem a necessidade de inquietar-se a uma batida policial ou temor de ser produto das estatísticas de violência que aniquilam a vida de milhares de negros, não ter a preocupação em atender esteticamente o entrevistador quando concorre a uma vaga de emprego, não precisar justificar se foi beneficiário, ou não, das cotas raciais – algo extremamente constrangedor −, não precisar “contar nos dedos” quantas pessoas de sua raça estão representadas nos espaços de poder etc.

São situações que merecem a reflexão da intelectual e feminista negra − Lélia Gonzalez (1979) ­− que atinge o ponto fulcral do privilégio branco “enquanto o capitalista branco se beneficia diretamente da exploração ou super-exploração do negro, a maioria dos brancos recebe seus dividendos do racismo, a partir de sua vantagem competitiva no preenchimento das posições que, na estrutura de classes, implicam nas recompensas materiais e simbólicas mais desejadas”.

Assim, entendemos que o desafio primário está em fazer os privilegiados – insere-se o branco rico ou branco pobre, e esse foi um ponto abordado por Lélia Gonzalez  − compreenderem que a responsabilidade em eliminar o racismo não é dos afro-brasileiros.

O racismo é problema dos brancos e desapegar-se dos privilégios é um necessário caminho. Não aceitamos o argumento de que não podem saldar a dívida histórica da prática dos antepassados que escravizaram os africanos e afro-brasileiros, porque os descendentes da população escravizada, também não têm culpa de terem nascido num país onde se construiu a subjugação de quem tem a negrura na pele. Ao eximirem-se do problema estão compactuando com o passado, tornando-se meramente cúmplices.

Em vista dessa discussão, ocorre à pressão sistemática dos afro-brasileiros, tencionando a ampliação em todos os espaços de convivência social, seja no público, ou privado. Exigimos mudanças de caráter estrutural onde a inexistência do privilégio branco esteja como pauta central, e a inserção da população negra distante da subalternidade. Não usamos mordaças como nossos ancestrais, agora estamos reescrevendo uma nova história. Sartre bem que compreendeu.

REFERÊNCIAS

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala, 50ª edição. Global Editora. 2005.

SARTRE, Jean-Paul. “Orfeu Negro” In: Reflexões sobre o racismo. São Paulo: Difusão européia do livro, 1963.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm> . Acesso em: 30 abr. 2018.

GONZALEZ, L. (1979), Cultura, Etnicidade e Trabalho: Efeitos Lingüísticos e Políticos da Exploração da Mulher. Disponível em: <https://coletivomariasbaderna.files.wordpress.com/ 2012/09/cultura_etnicidade_e_trabalho.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2018.

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras

SÃO PAULO - Dois anos depois de tomar posse como presidente da Petrobras (PETR4 +0,53%), o executivo Pedro Parente pediu demissão do cargo na manhã desta sexta-feira (1). As informações foram dadas pela companhia por meio de fato relevante ao mercado. Neste momento, Parente está em reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Imediatamente após a notícia, as ações da estatal entraram em leilão na B3, ao passo que os ADRs (American Depositary Receipt) despencam até 10% em Wall Street. Desde que a greve dos caminhoneiros começou, há onze dias, as ações da estatal acumularam perdas de 25%.

Nos últimos dias, a paralisação nacional dos caminhoneiros ampliou a pressão política sobre Parente. O principal alvo era a política de preços da companhia sobre os combustíveis, com reajustes diários, conforme as flutuações do mercado internacional. Com a recente alta do petróleo e do dólar, os preços dispararam no Brasil e motivaram uma mobilização que durou onze dias e provocou problemas de abastecimento país afora.

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No fato relevante divulgado nesta sexta, a Petrobras informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo do dia, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO FATO RELEVANTE:

A Petrobras informa que o senhor Pedro Parente pediu demissão do cargo de presidente da empresa na manhã de hoje. A nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração. Fatos considerados relevantes serão prontamente comunicados ao mercado.

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras - InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/petrobras/noticia/7454323/pedro-parente-pede-demissao-presidencia-petrobras

Valmi Ferreira Lula Livre Lula LIVRE EM 2018

Valmi Ferreira Companheiro PT

Meus amigos caminhoneiros estou com vc sempre a pior burrada foi do sr. José da Fonseca Lopes cabo Eleitotlral Do PSDB de Mário Cova .e que disse que não queria política nas mídias e o próprio era político Fora Temer. Volta Lula Lula Livre 2018 Lula para um Brasil melhor. Recife Pe

Metroviários de PE se reúnem para decidir se entram em estado de greve

Os metroviários pedem um ajuste salarial, que está sendo discutido há um ano com o Governo. Também alertam para as péssimas condições de trabalho

Publicado em 24/05/2018, às 14h45

O Sindmetro-PE ainda destaca a sobrecarga nas plataformas e superlotação do metrô, por conta de mais da metade da frota estar parada por falta de manutenção

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

JC Online

Metroviários de Pernambuco realizam uma assembleia nesta quinta-feira (24), com indicativo de Estado de Greve, caso o Governo não entre em acordo com a proposta salarial, que é discutida há um ano entre a categoria e a gestão. Os trabalhadores se reunirão no pátio da Estação Central do Recife, no bairro de São José, na área central da capital.

De acordo com Levi Arruda, diretor de comunicação do  Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Metroviários e Conexos do Estado de Pernambuco (Sindmetro-PE), a categoria negocia a reposição salarial de 2017, que está em processo no dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

1.800 trabalhadores estão envolvidos na possível paralisação que pede a valorização dos metroviários e melhoria no serviço oferecido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ainda segundo o sindicato, “a CBTU e o governo se utilizam de manobras para protelar a situação, o que agrava a insatisfação da categoria que opera um cenário caótico”

Os trabalhadores reivindicam a sobrecarga no trabalho, que, mesmo com o aumento da tarifa, não há melhoria na infraestrutura dos metrôs, nem condições de trabalho aos funcionários. “Isso pesa muito no dia a dia. Cria um ambiente de colapso, que já estamos vivendo nos últimos dois anos e não tem melhoria no sistema”, lamenta Levi.

A primeira rodada de negociação aconteceu em abril deste ano, mas não foi possível um acordo entre as partes envolvidas. Em maio, após o governo tentar cancelar a reunião, foi pedido uma mediação do órgão em Brasília, que decidiu uma contraproposta de reajuste de 1,8% na base salarial da categoria, que varia de acordo com cada função.

Levi Arruda destaca que a administração removeu algumas cláusulas que beneficiavam os funcionários , e os responsáveis pela decisão não explicam com clareza os prós e contras das decisões tomadas. O reajuste salarial não é aceito mediante as condições que eles são expostos.

Faltam trilhos no metrô e ferramentas para a manutenção

“Paralelo há todas essas decisões que não nos explicam, há uma péssima condição do sistema. Além de que, a empresa ameaça interromper as operações, por conta da decisão de privatizar o metrô. A direção e o governo consideram a ideia de iniciativa privada, mas não têm plano de trabalho para recuperar as condições do sistema”, conta o diretor de comunicação do Sindmetro-PE.

O Sindicato ainda alega que faltam trilhos do metrô. A equipe de manutenção leva ferramentas de uso pessoal para o trabalho, por não terem os recursos necessários para trabalhar. “Metade das frotas estão paradas por falta de peças de reposição. Isso causa sobrecarga nos outros veículos, superlotação nas plataformas e precárias condições de serviço”, destaca a categoria. A contratação de mais agentes de segurança também é solicitada pelos metroviários.

Estado de Greve

O presidente do Sindmetro-PE, Getúlio Basílio, se reúne durante toda a tarde em Brasília com parlamentares e outras categorias sindicais para solucionar a tramitação. A estratégia é articular uma ação conjunta de metroviários a nível nacional. Dependendo da decisão desta reunião, os trabalhadores definirão se entram ou não em Estado de Greve.

“O ato é uma comunicação à população e ao governo sobre o caos que está sendo enfrentado pelos trabalhadores desta categoria. Caso a decisão não seja aceita pelo Sindicato, os metroviários deixam o alerta de que podem entrar em greve a qualquer momento”, pontua Levi Arruda.

Governo Paulo Câmara diz que não pode abrir mão de ICMS sobre combustíveis

Foto: Rodolfo Loepert/Divulgação

Publicado por jamildo em Notícias às 15:57

Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco ‘reforça’ que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção dos serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública, sendo o setor de combustíveis responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo em Pernambuco.

Em outra parte do comunicado, a Sefaz fas críticas ao governo Federal.

“A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) vem esclarecer que a pauta de reivindicações dos caminhoneiros parados em todo o país diz respeito ao fim da cobrança de tributos federais (PIS-Cofins). O Governo do Estado já oferece a isenção de ICMS ao serviço de transporte intermunicipal e sobre o transporte de cargas nas operações dentro de Pernambuco. Além disso, o transporte metropolitano de ônibus também tem alíquota “zero” nas operações com óleo diesel. Ao contrário do Governo Federal, que através da Petrobras, desde 2016, adota uma política de preços dos combustíveis insegura e que impossibilita qualquer programação financeira por parte do contribuinte, a Sefaz-PE entende que esta discussão deve ser realizada de maneira planejada, compreendendo a necessidade das despesas públicas e os anseios do povo”.