Após parecer do setor jurídico, Legislativo decide abrir processo de cassação contra os
dez
vereadores acusados de cobrar propina para aprovar projetos
Publicado em 11/02/2014, às 06h00
Ricardo Liberato, da Comissão de Ética: "processo rápido"
Divulgação
A Câmara Municipal de Caruaru decidiu abrir processo de cassação contra os dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final, sob acusação de concussão, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A secretaria Jurídica da Casa emitiu o parecer na semana passada, mas o teor só foi divulgado ontem pelo presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD). O parlamentar disse que vai encaminhar as orientações para o presidente da Comissão de Ética, vereador Ricardo Liberato (PSC), para que o colegiado dê início ao processo.
A presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio decidiu seguir a orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já havia recomendado a abertura do processo de cassação desde o início de janeiro. O presidente da Comissão de Ética, Ricardo Liberato, disse que assim que receber o parecer vai convocar a primeira reunião com os membros do colegiado para discutir as primeiras ações, inclusive quem será o relator do caso.
“Vamos fazer a juntada de documentos, fazer as investigações cabíveis, pegar os documentos oriundos da Justiça, instaurar a comissão e dar o direito de defesa para cada um dos acusados. Após essa etapa, nos reunimos e vemos o parecer da relatoria. Em seguida, levamos ao plenário”, explicou o presidente da comissão. O prazo para conclusão da análise é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês.
A Comissão de Ética é formada por dez membros, sendo que cinco deles são suplentes e só atuam na ausência de algum dos titulares. Cinco dos vereadores acusados nas denúncias feitas pela Polícia Civil integravam o colegiado, mas foram destituídos após o afastamento e suas vagas foram ocupadas pelos vereadores suplentes que assumiram os mandatos em dezembro.
Os titulares são os vereadores Ricardo Liberato, Marcelo Gomes (PSB), Ze Ailton (PDT), Rozael e Demóstenes Veras, os dois últimos do PROS. Já Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Lula Torres (PR), Edmilson do Salgado (PCdoB), Romildo Oscar (PTN) e Ranilson Santos (PTB) formam o grupo de suplentes da comissão.
A operação Ponto Final prendeu, no final de 2013, os vereadores Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Louro do Juá (SDD), Jajá (sem partido), Eduardo Cantarelli, Evandro Silva (PMDB), Val das Rendeiras (PROS), Val (DEM), Neto (PMN) e Pastor Jadiel (PROS). Os últimos cinco também estão envolvidos na Operação Ponto Final 2.
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