Partidos terão de eleger pelo menos um deputado ou senador para ter Fundo Partidário e
tempo de TV. Texto aprovado é o apresentado por Rodrigo Maia (DEM-RJ)
tempo de TV. Texto aprovado é o apresentado por Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Publicação: 29/05/2015 09:11
A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno o endurecimento da cláusula de barreira para os partidos políticos. Pela proposta, que faz parte do substitutivo apresentado pelo relator da PEC da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os partidos precisarão concorrer com candidatos próprios e eleger pelo menos um representante para a Câmara ou para o Senado para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário e para ter acesso ao tempo gratuito de TV. Partidos hoje sem representação no Congresso, como PSTU, PPL, PCB e PCO terão de eleger pelo menos um parlamentar nas eleições de 2018 para continuar tendo acesso a esses benefícios. 369 deputados votaram à favor, e apenas 39 contra. Cinco se abstiveram.
A medida foi considerada excessivamente branda por alguns parlamentares. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), trata-se de uma “lombadinha” e não de uma barreira efetiva. “Nas democracias avançadas, a cláusula de desempenho impede não só o acesso a regalias como o fundo partidário, mas a própria presença no Congresso. Na Alemanha, o partido que não tem 5% dos votos nacionais não tem cadeira no Congresso, pois entende-se que eles não tem relevância”, disse ele. “Hoje, são 28 partidos que têm deputados. Como é para valer depois de 2018, aposto que na próxima teremos 35 partidos aqui. Então os 35 terão fundo partidário”.
Mais cedo, a Câmara havia rejeitado alterações na regra das coligações proporcionais. Assim, os partidos continuarão podendo organizar coligações também nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Ao todo, 206 deputados votaram pelo fim das coligações proporcionais, e 236 votaram contra. Cinco deputados se abstiveram. A proposta foi votada por meio de um destaque apresentado pelo PSDB. Além dos tucanos, apenas o PSD, o PSB e o PSOL orientaram as bancadas a votar pelo fim da reeleição. O PT, que historicamente defende o fim das coligações proporcionais, também orientou contra a mudança.
A medida foi considerada excessivamente branda por alguns parlamentares. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), trata-se de uma “lombadinha” e não de uma barreira efetiva. “Nas democracias avançadas, a cláusula de desempenho impede não só o acesso a regalias como o fundo partidário, mas a própria presença no Congresso. Na Alemanha, o partido que não tem 5% dos votos nacionais não tem cadeira no Congresso, pois entende-se que eles não tem relevância”, disse ele. “Hoje, são 28 partidos que têm deputados. Como é para valer depois de 2018, aposto que na próxima teremos 35 partidos aqui. Então os 35 terão fundo partidário”.
Mais cedo, a Câmara havia rejeitado alterações na regra das coligações proporcionais. Assim, os partidos continuarão podendo organizar coligações também nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Ao todo, 206 deputados votaram pelo fim das coligações proporcionais, e 236 votaram contra. Cinco deputados se abstiveram. A proposta foi votada por meio de um destaque apresentado pelo PSDB. Além dos tucanos, apenas o PSD, o PSB e o PSOL orientaram as bancadas a votar pelo fim da reeleição. O PT, que historicamente defende o fim das coligações proporcionais, também orientou contra a mudança.
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