Medida é para que sejam definidos novos parâmetros urbanísticos para seis bairros do Centro
Expandido Publicado em 29/05/2015, às 07h01
Do JC Online
Prefeitura tenta conter avanço de grandes
construções em Santo Amaro
JC Imagem
Sete anos depois de decreto municipal ampliar o coeficiente de construção do bairro de Santo Amaro, área central do Recife, para estimular sua ocupação, um novo decreto - publicado nesta quinta-feira no Diaro Oficial – fecha as portas para grandes edificações na área.
O “congelamento” é por 18 meses e abrange o quadrilátero formado entre as Avenidas Norte, Cruz Cabugá, Mário Melo e Rua da Aurora, com o objetivo de que sejam estudados e definidos novos parâmetros urbanísticos para o local. No trecho já estão em andamento ou em processo de aprovação pelo menos oito torres residenciais, um templo para 27 mil pessoas e um edifício-estacionamento-hotel (ambos da Assembleia de Deus), além da sede da Rede Globo.
Nenhum desses projetos é afetado. Pelo decreto 28.841, apenas os novos projetos que envolvam construções iguais ou maiores que mil metros quadrados, bem como reformas com acréscimos iguais ou superiores a 500 metros quadrados estão vetados, no período.
O secretário de Planejamento do Recife, Antônio Alexandre – em coletiva onde anunciou parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para estudo urbanístico de oito bairros do Centro Expandido – explica que os parâmetros em vigor em Santo Amaro estão excessivos.
“Em 2008, o município elevou o coeficiente de construção no bairro de 3 para 5.5 a fim de estimular sua requalificação, pois ele estava muito abandonado, mas o mercado imobiliário saiu na frente e maximizou esse adensamento num modelo que não atende às necessidades da cidade”, justifica. A ideia era atrair empresas de tecnologia para o local.
“O papel das imobiliárias é importante. Mas é preciso haver integração entre o público e o privado, interação entre as pessoas. A cidade não pode estar cercada por muros. Junto às residências deve ter comércio, serviços, boas calçadas, ciclovias, área verde. Esse é o modelo que todos estão exigindo, com sustentabilidade, qualidade de vida”.
DINÂMICA
O secretário reconhece que a medida chega quando muitas edificações de grande porte já estão consolidadas. “A velocidade das normatizações muitas vezes não acompanham a dinâmica das cidades e isso é uma responsabilidade do poder público, não das construtoras”, admite. “Mas estamos correndo atrás. Precisamos fazer estudos para definir as mudanças e se continuasse como estava quando terminássemos o trecho já estaria todo construído sem planejamento”.
O gabarito estabelecido para Santo Amaro chega a ser o dobro do permitido em outros bairros da cidade. Os primeiros empreendimentos aprovados após a mudança geraram polêmica quanto ao impacto que provocariam e foi preciso a imobiliária responsável, a Moura Dubeux, assumir compensações, como o prolongamento de duas ruas e implantação de calçadas no entorno. O Jardins da Aurora, na Rua da Aurora, é composto por duas torres de 47 andares e o Aurora Trend, na Rua Dois de Julho, de três torres de 36 andares. A empresa aguarda aprovação para outras duas torres na Avenida Cruz Cabugá.
“Serão no estilo do Aurora Trend”, informa o diretor regional da Moura Dubeux, Homero Moutinho. “Pra gente, o decreto não interfere em nada, porque nossos projetos ou já foram aprovados ou estão em processo de avaliação e não temos nenhum outro previsto. Mas somos de acordo com tudo o que for bom para a cidade”. Segundo ele, todas as compensações acertadas com a prefeitura serão cumpridas até o final das obras, entre 2016 e 2018.
O urbanista Milton Botler diz que o congelamento do bairro é importante. “Os parâmetros de construção estão altos e precisam mudar. Esses padrões de grandes torres que está se consolidando no bairro é contestável”, diz.
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