Um fiscal do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, esteve na sexta na Prefeitura Regional de Pinheiros, onde funcionários dormiram para "escapar" dos efeitos da greve geral; o fiscal notificou o departamento jurídico de irregularidades graves; segundo o fiscal, as instalações eram precárias e os colchões oferecidos aos funcionários apresentavam um forte mau cheiro; “Se fosse uma empresa privada, eu teria autuado (com multa). Como se trata de outro ente federativo, não posso fazer isso, mas posso notificar das irregularidades e encaminhar ao Ministério Público, ao qual cabe agir nesse caso. É uma situação que não pode continuar”, afirmou; a reportagem é de Joaquim de Carvalho no DCM
Por Joaquim de Carvalho, no Diário do Centro do Mundo
Um fiscal do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, esteve na sexta na Prefeitura Regional de Pinheiros e notificou o departamento jurídico de irregularidades graves.
“Não podemos dizer que constatamos trabalho escravo, isso não, mas encontramos graves irregularidades ao verificarmos as condições precárias de acomodação para funcionários pernoitarem, precariedade total, ainda que por uma noite”, disse o fiscal Luiz Alexandre de Faria.
O fiscal está no Ministério do Trabalho há mais de 20 anos e já conduziu algumas das operações de maior repercussão no País, como a de costureiras que trabalham na produção de roupas para marcas famosas, em ambiente fechado e insalubre.
Nas primeiras horas da manhã de hoje, Luiz Alexandre recebeu da superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo um comunicado para verificar a veracidade do vídeo que o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, havia gravado, para anunciar que funcionários passariam a noite no local de trabalho.
O que foi apresentado como um esforço moderno de gestão, uma medida para proteger funcionários leais dos efeitos da greve, acabou tendo conseqüência inversa.
“Ainda que os funcionários tenham pedido para dormir no trabalho, isso é irrelevante. Tem que haver condições mínimas de segurança para pernoite, e isso não aconteceu”, afirmou o fiscal do Ministério do Trabalho.
A primeira irregularidade constatada foi o local onde dormiram: sobre colchões e cobertores tomados por empréstimo da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Duas normas regulamentam as condições mínimas de segurança para alojamento, e a cama é um item obrigatório.
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Colchão usado por servidor: mau cheiro e precariedade
Ali há mau cheiro e condições precárias de permanência, inclusive com fios sobre madeira, que oferecem risco de incêndio. Há dois beliches velhos, com colchões, e uma mesa encostada na parece, onde um funcionário almoçava.”, emendou a outra.
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“Se fosse uma empresa privada, eu teria autuado (com multa). Como se trata de outro ente federativo, não posso fazer isso, mas posso notificar das irregularidades e encaminhar ao Ministério Público, ao qual cabe agir nesse caso. É uma situação que não pode continuar”, afirmou.
O fiscal informou aos assessores do prefeito regional que, se o ambiente mau cheiroso e com fios sobre madeira e refeitório improvisado não for corrigido, ele poderá voltar a interditar o local.” Ele pode interditar, mas não multar.
Lei a íntegra da reportagem no site do DCM.
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