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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Reforma da Previdência: Governo e aliados querem aprovar uma proposta “enxuta” ainda este ano

Coluna Semanal - 10/11/2017 - 15:11
 
 
O Sindsprev-PE participou, na sexta (10/11), de passeata pelas ruas do Centro do Recife, que marcou o Dia Nacional de Mobilização contra as reformas trabalhista e da Previdência e os ataques aos servidores públicos.
 
No atual contexto, o governo Temer não tem apoio parlamentar para aprovar seu projeto original da “reforma” da Previdência, na Câmara Federal. Ou seja, votos favoráveis de 308 deputados (3/5 do total de 513 parlamentares), por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2016, texto inicial).
 
Diante disso, fechou acordo com os líderes dos partidos aliados, para aprovar uma proposta menor. A estratégia é excluir algumas mudanças que deverão ser apresentadas depois, através de projetos de leis, que exigem maioria simples dos presentes no plenário da Câmara e MPs que têm vigência imediata. 
 
Entre as questões polêmicas que serão mantidas na reforma “enxuta” estão a fixação da idade mínima para aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), a equiparação de servidores públicos e privados nas normas previdenciárias e as regras de transição.
 
As principais medidas excluídas nas recentes negociações que podem ser aprovadas no futuro são: a elevação do tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria (de 15 para 25 anos);  mudanças que dificultam a concessão da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas deficientes e idosos de baixa renda. Além disso, o governo pretende alterar posteriormente, a regra de cálculo das aposentadorias e pensões por morte, entre outros pontos. 
 
Até o momento, não foi esclarecido como ficaria o tempo mínimo de contribuição previdenciária, que na proposta inicial, foi elevado, de forma absurda, de 35 para 49 anos. O Sindsprev-PE continua lutando contra a imposição da “reforma” da Previdência pelo governo Temer que agora usa o artifício de aprová-la de forma “fatiada”.
 
Faça sua inscrição e revele seu talento na Feira de Artesanato do CFL
 
Aberta aos filiados do Sindsprev-PE de todo o estado, a Feira de Artesanato  acontecerá no dia 19 de novembro, no Centro de Formação e Lazer (CFL), das 9 às 17 horas. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 16 de novembro. 
A feira é uma ótima oportunidade para quem produz artesanato, com talento e criatividade e já se firmou como um dos grandes eventos promovidos pelo CFL.

Informações e inscrições para a Feira de Artesanato: na recepção do CFL ou pelos fones: (81) 3433.8311 / (81) 9.9269.4787 / (81) 9.9269.4364 
 
Dia da Consciência Negra: Sindsprev realizará atividades no dia 19 de novembro no CFL
 
No próximo domingo, dia 19 de novembro, a partir das 10h, no Centro de Formação e Lazer (CFL), 
o Sindsprev-PE promoverá uma programação bem movimentada para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.
 
Após a abertura, será proferida uma palestra sobre " A Realidade da População Negra Frente a um Contexto de Reformas " , além de apresentação cultural e a nossa Feira de Artesanato. 
Informações pelo fone: (81) 2127-8333

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