Ao todo, serão 65 vagas para adolescentes e 85, para adultos
Publicado em: 26/11/2015 21:58
Comunidades terapêuticas que trabalham com adolescentes e adultos dependentes de droga poderão se candidatar em processo seletivo da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (Sedoc). O edital foi lançado nesta quinta-feira e visa contratar 150 leitos em instituições do Recife. A Prefeitura do Recife (PCR) oferecerá R$ 40 per capita.
Para participar, a instituição deve cumprir os requerimentos do editorial e do Marco Regulatório descrito na resolução 01/2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), além da resolução da diretoria colegiada (RDC) 29/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que orienta como vai funcionar o serviço. Também deverão cumprir as demais legislações e orientações presentes na Política Nacional Sobre Drogas.
Serão 65 vagas para adolescentes e 85, para adulto. O processo de seleção será composto por duas fases. A primeira será a verificação da regularidade jurídica, fiscal, aspectos econômicos relevantes e verificação da condição técnica da entidade. Já a segunda inclui a análise da documentação e a celebração de contrato. As instituições interessadas em participar devem possuir unidades terapêuticas no Recife ou Região Metropolitana e a contratação deve ocupar até 50% do total de vagas.
Os centros não poderão cobrar qualquer valor dos pacientes. A instituição deve, ainda, ter pelo menos dois profissionais com curso superior, sendo um psicólogo e um assistente social para atender os acolhidos. Mais informações estão disponíveis no edital.
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