A Administração de Fernando de Noronha instituiu normas para ingresso de profissionais oriundos do continente para trabalhar em pousadas na ilha. A portaria AG/ATDEFN nº 010/2017 no qual consta as regras estabelecidas foi publicada no Diário Oficial do Estado. O cálculo do número de funcionários permitido será feito com base na quantidade de apartamentos (Unidades Habitacionais – UH) de cada estabelecimento.
“Para fazer o cálculo o pousadeiro terá que averiguar qual o porte da sua pousada e multiplicar pelo fator UH. Pequeno porte corresponde a 0,40, médio, 0,60 e grande 1,0. Por exemplo, uma pousada de pequeno porte, com 5 quartos, terá direito a dois funcionários, 5(UH)x0,40=2. Nos períodos de alta estação esses números podem ser flexibilizados em até 15%”, explicou a coordenadora de Turismo da Administração da ilha, Simone Jar.
O porte das pousadas foi definido a partir do número de quartos. Pousadas com até 5 apartamentos são consideradas de pequeno porte, de 6 a 10 médio e com mais de 11 grande. “Para se chegar aos parâmetros ideais para Noronha buscamos estudos no mercado nacional e internacional relativos a mão de obra na hotelaria” acrescentou Simone.
A portaria considera a preocupação com a capacidade de moradores, limite territorial e com o ecossistema e biodiversidade de Noronha oriunda do crescente número de solicitações para a entrada de funcionários na ilha. Além disso pessoas que desembarcam a serviço no arquipélago são isentas da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, valor pago por dia de permanência em Noronha, que é destinado para manutenção e melhoria do local. “As normas tem o objetivo nortear as decisões para a entrada de profissionais em Noronha, que vem crescendo a cada dia. Vamos colocar em prática a partir de agora e é possível que seja preciso alguns ajustes, estamos dispostos a melhorar, conforme a necessidade”, informou o administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes.
As vagas serão autorizadas para funcionários de pousadas que estejam em situação regular perante os setores de Controle Migratório, Arrecadação e Infraestrutura. Em um outro momento também serão implantadas normas para a contratação de profissionais para os restaurantes e outros segmentos.
| Cidades: | Fernando de Noronha | |||
| Assuntos: | fernando de noronha, portaria AG/ATDEFN nº 010/2017, normas e contratação de funcionários | |||
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