“O país mudou e mudou para melhor. Hoje somos a quarta economia que recebe investimento produtivo do exterior; o nível de pobreza no país foi drasticamente reduzido"
Ao participar nesta quarta-feira (30) da primeira reunião da Bancada do PT na Câmara , em 2013, o presidente do PT nacional, Rui Falcão, alertou para a precipitação do processo eleitoral “sem que haja candidato”.
Para o dirigente, a oposição, ” talvez desesperada, primeiro pelo sucesso do nosso governo, segundo por uma medida muito popular concretizada, que é a redução da conta de luz para pessoas e empresas, lança mão de todos os seus ataques para tentar minimizar o sucesso do nosso governo”, disse.
Ele lembrou que os últimos dez anos governados pelo PT e aliados foram de muitas mudanças e conquistas. “O país mudou e mudou para melhor. Hoje somos a quarta economia que recebe investimento produtivo do exterior; o nível de pobreza no país foi drasticamente reduzido; e, as políticas públicas não são mais produzidas de cima prá baixo, como ficou evidenciado no encontro nacional de prefeitos”.
Rui Falcão citou a reforma política como prioridade da agenda política do PT. “Se o Congresso Nacional aprovar o relatório Fontana, vamos propagar isso nas regiões, mas nós já temos o plano B, para caso o Congresso não aprove, vamos fazer coletas de assinaturas com a lei de iniciativa popular do plebiscito, do referendo, para que a reforma possa ser proposta também pela população”. A reforma política abrangeria pelo menos quatro pontos centrais: o financiamento público exclusivo de campanha para o combate à corrupção, acabar com o peso do poder econômico e baratear as eleições; a lista partidária; a ampliação da participação das mulheres na vida política nacional e ampliação da participação popular nos processos decisórios, aí entrando o plebiscito e o referendo.
Veja os principais pontos do pronunciamento do presidente do PT na reunião da bancada:
Desespero da oposição
Estamos vivendo um momento agora de precipitação do processo eleitoral e é curioso que o projeto eleitoral se precipite sem que haja candidato, e a gente sabe que não há eleição sem candidato. Mas a oposição, talvez desesperada, primeiro pelo sucesso do nosso governo, segundo, por uma medida muito popular já anunciada anteriormente mas agora concretizada, que é a redução da conta de luz para pessoas e empresas. A oposição desarvorada lança mão de todos os seus ataques para tentar minimizar o sucesso do nosso governo. Afinal, são dez anos que o país mudou e mudou para melhor. Hoje somos a quarta economia que recebe investimento produtivo do exterior, mudou porque reduziu substancialmente o nível de pobreza no país, fazendo com que hoje sejamos quase considerados um país de classe média. Mudou porque a desigualdade social se reduziu substancialmente. Mudou porque a participação popular desde a realização das conferências e, agora, recentemente, com este encontro de prefeitos em que a presidenta Dilma ouviu prefeitos de cidades de 5, 10 mil habitantes até os prefeitos de capitais, significa que as politicas públicas não são produzidas de cima prá baixo. Mudou porque o país deixou de ser devedor internacional e com soberania empresta dinheiro para o FMI. Mudou porque o Brasil é interlocutor dos acordos de paz e das negociações que nós firmamos.
10 anos
Na nossa comemoração de 10 anos de governo democrático popular, vamos realizar viagens por todo o país, seminários e não se trata de caravanas. O presidente Lula vai viajar nestes seminários e não se trata de caravanas, primeiro porque as caravanas iam em busca de um país perdido, abandonado, e esse Brasil não existe mais. Segundo, porque as caravanas tinham um sentido também eleitoral e o presidente lula não está em campanha, pois ele não é candidato. Por mais que setores tentem colocar uma divergência inexistente entre a presidenta Dilma e o presidente Lula, ele será um apoiador destacado da candidatura da companheira Dilma quando ela for formalmente colocada. Porque hoje, sua tarefa principal é continuar governando o Brasil com seriedade, competência como vem fazendo.
Ataques da mídia - Mais esta conjuntura de precipitação do processo eleitoral mostra também uma mudança de foco. Como os ataques em torno da ação penal 470 não produziram o resultado esperado, pode ter produzido algum tipo de resultado, mas não na dimensão que a oposição esperava, eles agora abriram a metralhadora giratória em torno dos seguintes itens: o pibinho, o racionamento de energia que chuvas estão desmentindo, má gestão da presidenta Dilma, os desentendimentos s entre ela e o PT, que nunca existiram, e o desentendimento entre ela e o presidente Lula e a restrição dos investimentos pelo clima de insegurança que se criou a partir do excesso de intervenção estatal.
Agenda
Primeiro, nós não precipitemos o jogo eleitoral porque isso significa encurtar o mandato da presidenta que está na metade do seu mandato e metade de um mandato bem sucedido. Afinal, quantos países hoje podem apresentar em meio a crise mundial que arrastou tantos países, quanto podem apresentar uma taxa de desemprego por volta de 5%? Então, não vamos entrar neste jogo. Vamos rebater os ataques e vamos ter um ponto de pauta da direção nacional, na qual a bancada terá grande participação e o líder já me informou que pretende fazer um seminário sobre os 10 anos do governo do PT. Vamos fazer grande abertura entre os dias 20 e 22 de fevereiro em que vamos celebrar estes primeiros 10 anos. E, em seguida, faremos uma sucessão de eventos nas regiões, também discutindo temáticas regionais.
Mobilização
Este será também um momento de grande mobilização nos diretórios ; dos nossos prefeitos; vereadores; da nossa militância; botando o partido em movimento para comemorar os 10 anos de governo liderados pelo PT. Nas regiões vamos convidar também os nossos aliados porque o governo teve a participação deles e o sucesso deve ser partilhado.
Reforma Política - Outro ponto importante de intervenção na conjuntura nacional é a questão da reforma política. Se o Congresso Nacional aprovar o relatório Fontana, vamos propagar isso nas regiões, mas nós já temos o plano B, para que caso o Congresso não venha a aprovar, vamos fazer coletas de assinaturas com a lei de iniciativa popular que, inclusive, reivindicará a mudança dos incisos que tratam da lei de iniciativa popular do plebiscito, do referendo, primeiro para que o plebiscito e o referendo possam ser propostos também pela população. Segundo, para que a lei de iniciativa popular não tenha tantos obstáculos, tantas dificuldades, como acontece hoje.
E o plebiscito e o referendo são práticas adotadas no mundo inteiro, Estados Unidos realizam plebiscitos, simultaneamente às eleições.
Proposta de reforma - Nossa proposta abrangeria, pelo menos, quatro pontos centrais: o financiamento público exclusivo de campanha para combate à corrupção e acabar com o peso do poder econômico e baratear as eleições; as listas partidárias para que haja sintonia dos candidatos com os problemas partidários e reforço na ação dos partidos; ampliação da participação das mulheres na vida política nacional e favorecer a participação popular nos processos decisórios, aí entrando o plebiscito e o referendo.
Democratização da Comunicação
Vamos continuar também a nossa campanha pela democratização ao acesso à comunicação. Está claro para todo mundo que o PT, ao enfrentar a ditadura militar, combateu também a censura. Todo tipo de censura nós combatemos e vamos continuar a combater, mas é legitimo que os artigos 220 a 222 da Constituição possam ser regulamentados.
Queremos desconcentração do mercado, promoção das culturas regionais e nacional, valorização da produção independente, cotas nacionais em todas as plataforma, universalização da banda larga, proteção a radiodifusão, e direito de resposta. Porque insistimos tanto na democratização dos meios de comunicação, porque eles são vitais para o desenvolvimento do país. E para que a liberdade de expressão se amplie é preciso que não haja monopólio, que haja novos agentes produzindo informação. Este é nosso intuito e aqui, sejamos francos, quem é oposição real no Brasil hoje? Oposição parlamentar com os partidos que figuram na oposição legitimamente, mas há uma oposição mais forte e que não mostra a cara, quando poderia fazer. É o que eu chamo de oposição extra partidária e ela se materializa numa declaração que a imprensa veiculou, não sei se é presidente da associação nacional de editoras de revistas, doutora Judite Brito, que disse com todas as letras: como a oposição não cumpre o seu papel, nós temos que fazê-lo e vem fazendo com pertinácia. E esta oposição extrapartidária abarca setores da mídia monopolizada, altos funcionários do Estado distribuídos em vários órgãos do Estado e que se conluiam para fazer esta oposição que não se conforma em ter um presidente da República operário e ter uma presidenta que foi guerrilheira e não se conformam, sobretudo, com a perda dos privilégios em favor da população. Isso se agrava quando persiste a política da queda de juros e os mesmos que antes tramavam para o Brasil ter as mais altas taxas de juros do mundo, hoje nos condenam por termos baixado a taxa de juros a patamares que descontada a inflação se assemelha aos países desenvolvidos. Os mesmos que reclamavam que a energia era um custo altíssimo para produção e que estava gravada de impostos excessivos nos criticam hoje porque a presidenta Dilma baixou a taxa de luz para as pessoas físicas e indústrias, tirando cerca de 1/3 do custo de produção da indústria por conta da redução da energia elétrica.
Liberdade de expressão - Nós também queremos a participação da bancada nesta luta porque entendemos que a liberdade de expressão se tornou um direito social, direito coletivo, direito imperativo. Então, o Congresso Nacional tem legitimidade para interferir nestas questões também, para ampliar as liberdades de expressão no país, porque hoje não vivemos mais sob a égide do neoliberalismo e sim temos hoje uma sociedade global, os meios de comunicação estão interligados e precisamos atualizar a legislação brasileira, o Código Nacional de Telecomunicações. Vamos para as redes sociais, e também com os partidos que também sustentam estas bandeiras, continuar lutando pela ampliação da liberdade de expressão no Brasil. São esses que nominei aqui que fazem a interdição da política no Brasil, tentam interditar a política no país, esta oposição extrapartidária. E fazem também, ao mesmo tempo, desqualificando a política e quando a gente desqualifica a atividade politica a gente abre campo para as aventuras golpistas, experiências que no passado levaram ao nazismo, ao fascismo e que queremos definitivamente afastar do nosso país. Combater este tipo de oposição sem cara, mas com voz é um dos objetivos do PT nesta conjuntura.
PED
Vamos também neste ano ter um grande evento que é o processo de eleição direta do PT. Vamos abrir o processo em abril e as eleições serão em novembro. Queremos que o PED discuta bastante a realidade do nosso partido, do país e queremos que a nossa disputa interna, que é amplamente democrática, dialogue com a sociedade brasileira e para isso vamos realizar, em paralelo, o 5º Congresso do PT, para uma atualização programática. Fazer reconhecimento melhor da realidade brasileira, da estrutura social, e discutir sobre estes 33 anos de experiência , de luta, que também estaremos comemorando neste ano, numa exposição que será aberta aqui dia 18 de fevereiro, com ato no dia 20, retratando a história do partido e, depois, com estas fotos vamos fazer um livro também como uma história iconográfica do PT que ficará à disposição dos diretórios.
Tivemos um encontro agora de prefeitos e em março haverá um encontro geral para discutir política e para que a gente apresente os programas da fundação Perseu Abramo, inclusive sobre formação de gestores.
