Na corrida para cumprir a Meta 18, Tribunal de Pernambuco obteve em 2013 a média
40,86%. A média geral foi de 53,73%
Publicado em 29/12/2013, às 00h13
Apesar de ter aumentado este ano o número de processos julgados dentro da Meta 18, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou abaixo da média nacional no ranking de cumprimento. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instância pernambucana possui 3.404 “processos alvo”, dos quais 1.391 foram apreciados, ou seja 40,86%, enquanto que a média geral foi 53,73%.
Entre 36 tribunais (incluindo os estaduais, regionais, militares e o Superior Tribunal de Justiça), Pernambuco apresentou o sétimo pior desempenho, na frente apenas de Minas Gerais (40,25%), Pará (31,47%), Paraná (25,50%), Amazonas (20,12%), Bahia (10,29%) e Piauí (8,33%).
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) teve o melhor aproveitamento (98,10%), julgando 309 dos 315 “processos alvo”.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o TJPE justificou que, apesar de, percentualmente, estar “em uma posição não tão satisfatória” em números absolutos é o oitavo tribunal estadual que mais julgou ações este ano.
O órgão planeja realizar um mutirão com o objetivo de agilizar o andamento e o julgamento dos processos incluídos na Meta 18, cuja data ainda não foi definida.
Como nenhum tribunal conseguiu julgar todos os processos, no mês passado, em encontro nacional do Judiciário, o CNJ anunciou a ampliação do prazo da meta, pactuada no fim do ano passado. Com isso, em 2014, os tribunais terão de concluir o julgamento dos processos distribuídos até o final de 2011 e avançar na apreciação de ações que ingressaram no decorrer de 2012.
Ao todo, no Brasil, há 114.252 processos englobados na Meta 18, tendo sido julgados 61.390 em 2012 e 2013, restando ainda 52.862.
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