POLÊMICA SeCult e Fundarpe rebatem críticas de artistas

De acordo com vários artistas, cachês de 2012 não teriam sido pagos

 Nilton Villanova, especial para o Portal FolhaPE

Arquivo / Folha de Pernambuco

Fernando Duarte, da SeCult-PE (foto) e Severino Pessoa, da Fundarpe, emitiram a nota sobre pagamento dos cachês

Em nota pública, a Secretaria de Cultura do estado e a Fundarpe, rebateram as críticas de artistas sobre o não pagamento de cachês referentes a atividades em 2012. As duas entidades responderam que o pagamento só não foi feito apenas nos casos em que os artistas apresentaram pendências burocráticas. Ainda de acordo com as instituições, os pagamentos realizados beiram os 100% e que as responsáveis pelo percentual residual são, em grande parte, as produtoras. De acordo com o documento, as produtoras foram contactadas pela SeCult e pela Fundarpe para apresentar as documentações pendentes e de que forma deveriam proceder, mas algumas não obedeceram os trâmites legais exigidos dentro do prazo. Segundo a Secretaria e a Fundação, muitos artistas lesados não sabem de tais fatos e terminam por responsabilizar tanto a Secretaria de Cultura quanto a Fundarpe. As duas, ao final da nota, se dispuseram a esclarecimentos para os artistas e produtoras sobre o assunto.

A nota também ressalta que as normas são claras, mas rígidas, e que há cuidados especiais com o cumprimento das leis por se tratar de pagamento com recursos públicos.

Leia a nota na íntegra:

Nota Pública
"A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe vem, através desta nota pública, informar que chega próximo de 100% os índices de pagamento de processos de cachês de artistas contratados para ações de cultura, seja Carnaval ou festivais do circuito Pernambuco Nação Cultural. Por exemplo, no Carnaval de 2012, foram pagos 99,28% dos contratados. No São João 2012, o percentual de processos pagos é 98,64%. No Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 96,77% dos artistas contratados também receberam seus cachês. Os percentuais residuais se justificam, na maioria dos casos, por problemas relativos à pendências com a documentação entregue pelas produtoras que representam os artistas. Tão logo sejam resolvidas, os pagamentos são liberados. No momento da identificação de uma pendência, os profissionais da Fundarpe entram em contato com as produtoras e solicitam os documentos faltantes. É importante observar que existe um trâmite legal que precisa ser rigidamente cumprido para pagamento com dinheiro público. Todos os artistas que enfrentam atrasos no pagamento de seus cachês são informados dos motivos e orientados sobre como devem proceder. Em alguns casos, a Fundarpe constata que muitos artistas não tem conhecimento de problemas que estão sendo enfrentados pelas próprias produtoras que os representam.

De toda forma, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe comemoram os números. Entre eles, os do Carnaval 2013. Na primeira convocatória, lançada este ano para os festejos de Momo, 980 artistas já foram habilitados e poderão ser contratados para a grade de programação de um dos 22 municípios que estarão com palcos patrocinados pelo Governo de Pernambuco. Nesta quarta, 09/01, será publicada uma nova convocatória do Carnaval, que ficará aberta a artistas nacionais até 15 de janeiro. Os artistas locais que não se inscreveram na primeira convocatória, terão mais uma chance de enviarem suas propostas. A previsão de lançamento da grade de shows do Carnaval de Pernambuco é para o dia 31 de janeiro.

A secretaria de Cultura e a Fundarpe se colocam à disposição de toda classe artística e produtora para quaisquer esclarecimentos ou informações mais detalhadas sobre este assunto."

Atenciosamente,
Fernando Duarte da Fonseca (Secretário de Cultura)
Severino Pessoa dos Santos (Presidente da Fundarpe)