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quinta-feira, 31 de março de 2016

Brasília 247 LULA IRÁ A PROTESTO EM BRASÍLIA NESTA 5ª

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O ex-presidente deverá, inclusive, discursar no ato em defesa da democracia; organizadores como o MST e a CUT organizam a chegada de ônibus à capital federal e falam em reunir até 100 mil manifestantes
30 DE MARÇO DE 2016 ÀS 21:50

247 - O ex-presidente Lula confirmou aos organizadores que participará da manifestação em Brasília organizada contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorrerá nesta quinta-feira (31). Ele deverá, inclusive, discursar no ato.
Organizadores como o MST e a CUT organizam a chegada de ônibus à capital federal e falam em reunir até 100 mil manifestantes.

Senador do PT denuncia um golpe e diz que se Dilma cair, derruba Temer com um golpe

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Um dia antes de o PMDB decidir se deixará ou não a base aliada do Planalto, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna do plenário para dizer que o vice-presidente Michel Temer “será o próximo a cair” caso a presidente Dilma Roussef sofra o que ele chamou de um “golpe constitucional”.
Dá para entender.

MARCO AURÉLIO MELLO MITOU AO DIZER O ÓBVIO: É GOLPE. POR PAULO NOGUEIRA

É golpe: Marco Aurélio Mello, do STF
É golpe: Marco Aurélio Mello, do STF
E quando as esperanças numa Justiça menos brutalmente politizada começavam a se esvair eis que surge Marco Aurélio Mello, insuspeito de petismo, lulopetismo ou qualquer daquelas categorias que a Globo tenta demonizar na sua louca cavalgada de tentar provar o impossível: que o golpe não é golpe.
Mello se ergueu nas sombras, com a coragem que vem faltando a tantos colegas seus na Suprema Corte, e lacrou: impedimento sem fato jurídico transparece a golpe.
Acabou, aí, a discussão.
Não foi Dilma, não foi Lula, não foi o PT que definiu o que está ocorrendo como golpe: foi um ministro que não pode ser acusado de qualquer simpatia pela esquerda ou por suas causas.
A história haverá de prestar a ele o devido tributo.
Você pega um juiz como Gilmar Mendes. Qual é a credibilidade do que ele fala? Nenhuma. É um militante político em toga. Você acredita na isenção dele tanto quanto acredita na isenção da Globo, da Veja, de FHC, Aécio e por aí vai.
Gilmar é uma desgraça para a Justiça brasileira, um escárnio, uma afronta. Um câncer.
Como ele pôde conspurcar o STF com sua conduta vil por tantos anos é uma questão que a posteridade terá que analisar e responder.
Marco Aurélio Mello apareceu como um contraponto devastador a Gilmar. (E também a outros como Celso Mello, autor de uma tragicômica entrevista em prol do golpe para uma militante da extrema direita.)
E ele não fez mais do que o que se espera de um juiz: se comportar como juiz.
Mas na Era de Gilmar e de Sérgio Moro, alimentados em seu partidarismo e sua vaidade pelos holofotes ininterruptos da mídia, isso é coisa rara.
Poucos dias antes de chamar o golpe de golpe, Marco Aurélio Mello já se distinguira por dizer a verdade sobre a delinquência de Moro ao decretar um depoimento sob coerção de Lula.
Sem que Lula tenha recusado um convite para depor, é uma aberração, avisou. Depois que Moro afirmou que era para “proteger” Lula, Mello disse com humor fino e contundente. “Eu não gostaria deste tipo de proteção.”
Também ali ele lacrou. Mitou.
Num mundo menos imperfeito, companheiros de Marco Aurélio Mello se inspirariam nele no esforço vital de devolver a credibilidade destruída à Justiça.
Não é fácil. Credibilidade, como virgindidade, é fácil perder e recuperar, bem, passemos adiante.
Quando alguém, por exemplo, voltará a acreditar na Veja, ou na Globo, depois de tantas barbaridades deliberadamente cometidas?
Mas a Veja e a Globo passarão, e o Judiciário não. Há, sim, que ressuscitá-lo em nome da decência e do bem de todos os brasileiros.
Há, hoje, duas possibilidades.
Ou a Justiça segue o caminho ignóbil de Gilmar Mendes ou envereda pela senda aberta por Marco Aurélio Mello.
Que o bem triunfe e, com ele, o juiz que numa hora de perplexidade se agigantou ao dizer o óbvio: o golpe é um golpe.

PARA MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, DO STF, DILMA “TEM TODA RAZÃO”: “SEM FATO JURÍDICO, É GOLPE”

Do Estadão:
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é capaz de resolver a crise vivida no País e indicou que se não houver fato jurídico para afastar a petista o processo “transparece como golpe”. “É uma esperança vã, impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando (derrubando) a presidente da República”, disse o ministro, ao chegar para sessão plenária do Tribunal nesta tarde.
“Após o impedimento o Brasil estará melhor?  O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992 porque temos dois segmentos que se mostram a essa altura antagônicos e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”, completou o ministro, primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu processo de impeachment em 1992.
Para ele, “não interessa” ao País retirar a chefe do Poder Executivo, o que pode gerar “muita insegurança”. O ministro criticou o desentendimento entre Legislativo e Executivo e a “insistência” em inviabilizar a governança. “O ideal seria o entendimento entre os dois poderes como preconizado pela carta da República, pela Constituição Federal, para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”, afirmou o ministro.
No início da tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma voltou a sugerir que a tentativa de tirá-la do cargo é um golpe. De acordo com a presidente, não há crime de responsabilidade praticado que gere a possibilidade de afastamento. “Nós estamos discutindo impeachment concreto sem crime de responsabilidade e impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, disse Dilma.
Para Marco Aurélio, se for “acertada a premissa” de que não há crime de responsabilidade, a presidente “tem toda a razão”. “Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora precisamos aguardar o funcionamento das instituições, precisamos nessa hora de temperança, precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica”, disse o ministro do STF.

MST volta a ameaçar: Se tirarem Dilma o Brasil não terá paz.



Líder Sem Terra Alexandre Conceição afirmou que em caso de impeachment ou afastamento de Dilma Rousseff (PT) o MST fará um levante contra as Instituições Democráticas e contra o Estado de Direito e o presidente Michel Temer não terá paz. Segundo o líder sem terra o afastamento da presidente petista trata-se de “golpe”.
este
Alexandre Conceição créditos UOL.
— O que está ocorrendo é um manobra inconstitucional, um golpe. Tanto Eduardo Cunha, réu no Supremo e acusado de muitos crimes, como o vice Michel Temer não vão ter paz. Vamos fazer uma luta política forte. Para manter os ganhos sociais, só há uma saída: manter Dilma na presidência — disse Alexandre Conceição ao GLOBO.
O líder do MST contou que os sem-terra vão permanecer em Brasília após dia 31.
— O pessoal já está acostumado a suportar e vai ficar o tempo que for necessário — disse.
Ele disse que se Eduardo Cunha marcar a sessão do impeachment para um domingo, como chegou a ser divulgado, os sem-terra estarão nas ruas.
— Não há a menor dúvida. O dia que for o pessoal vai para a rua.

quarta-feira, 30 de março de 2016

APOIO Dilma e Temer oferecem pastas ao PP

A legenda ocupa hoje a pasta da Integração

Por: AE

Publicado em: 30/03/2016 09:06 


A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer travam nos bastidores uma disputa pelo apoio de partidos políticos para, respectivamente, barrar o impeachment ou colaborar com um eventual governo do peemedebista. A moeda de troca é a oferta de ministérios e comandos de estatais. O alvo principal é o PP, que se tornou a terceira maior bancada da Câmara durante a janela para troca de partidos dos deputados e hoje soma 49 votos.

A legenda ocupa hoje a pasta da Integração Nacional. Segundo um integrante da sigla que representa o PP nas negociações com o Planalto, outros dois ministérios serão definidos até sexta-feira, além da presidência da Caixa Econômica Federal, hoje sob comando do PT.

Já interlocutores de Temer ofereceram à legenda, em um eventual governo do atual vice-presidente, o Ministério das Cidades - que já foi do PP e hoje está com o PSD, além da manutenção da Integração.

Diante do assédio de Dilma e de Temer, o PP reúne-se nesta quarta-feira, 30, para tratar do apoio ao Planalto. Mas a tendência é de que não decida nada. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), tem pedido cautela ao grupo que defende o rompimento com o governo. Na comissão do impeachment, 2 dos 5 representantes do PP já se manifestaram favoravelmente ao impedimento de Dilma.

Nos bastidores, integrantes do partido comentam que há várias demandas de cargos nos Estados que não foram atendidas pelo Planalto e ponderam que ainda não é possível apostar todas as fichas em um eventual governo Temer.

Os parlamentares temem que a gestão do vice seja encurtada pela cassação da chapa que venceu a disputa de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, apontam o risco de a Operação Lava Jato chegar a Temer. Assim como PT e PMDB, o PP é um dos partidos que têm maior número de investigados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Bloco
O Planalto pediu que os partidos cortejados esperem até sexta-feira para tomar uma decisão definitiva sobre o desembarque. O governo quer articular a composição de um bloco que teria, além do PP, PR (40 deputados), PSD (31) e PRB (22), que recentemente anunciou sua saída da base governista, mas poderia retornar. Juntos, esses partidos têm 142 votos e formariam o maior bloco da Casa. Somados ao PT, garantiriam 200 votos a favor do governo, 28 a mais que o necessário para barrar o impeachment.

Representantes de PP, PR e PSD estiveram ontem no Planalto e evitaram apontar decisões definitivas. "O partido defende a manutenção no governo. A bancada está dividida", disse o presidente do PSD, Guilherme Campos. "Os deputados têm demandas que se arrastam desde o ano passado." Estima-se que mais de 80% da bancada do PSD hoje é favorável ao impeachment.

O governo tem conversado também com nanicos como PTN (13 deputados), PHS (7), PROS (5), PT do B (3), PSL (2) e PEN (2), que somam 32 votos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vice-líder diz que Dilma terá mais de 172 votos para barrar impeachment

Publicado por: 
“Fique certo de que o Impeachment não passará, será superado no voto”
silvio-costa
O deputado federal Silvio Costa (PTdoB), vice-líder do governo na Câmara Federal, garantiu que a presidenta Dilma Rousseff já dispõe de quantidade de apoios no Parlamento para barrar o Impeachment liderado pelo presidente Eduardo Cunha, PMDB, PSDB e demais partidos de Oposição.
– Fique certo de que o Impeachment não passará, será superado no voto, porque a Base aliada em torno da presidenta Dilma já computa apoios além dos 172 necessários – assegurou ele em contato com o blogueiro e analista político, Walter Santos.
Silvio Costa fez uma provocação ao contrário: “quero que a Oposição apresente 342 votos de que precisa para o Impeachment”.
Por fim, declarou: – Fiquem certos os brasileiros de bem que vamos ganhar no voto e afastar do caminho esse impecilhos circunstanciais mas de tanto mal causado ao Brasil. Eles vão perder – concluiu.

Fonte: Wscom

PUBLICADO EM : 

terça-feira, 29 de março de 2016

Morre (de forma suspeita) policial que denunciou Aécio

Lucas Gomes Arcanjo era policial civil em Minas Gerais e fazia graves denúncias contra o tucano Aécio Neves.

Lucas Arcanjo sobreviveu a quatro atentados e um deles o deixou com uma seqüela na perna que o obrigou a andar com ajuda de bengala.

Na manhã de ontem, sábado 26/03/16, Lucas Arcanjo foi encontrado morto em sua própria casa e a versão inicial dá conta de que ele teria cometido suicídio com uma gravata e seu corpo estava próximo de uma janela.

A morte de Lucas Arcanjo dominou boa parte dos comentários de internautas e postagens de diversos blogs nas redes sociais ao longo do sábado, no entanto a velha imprensa nada divulgou.

Diversos foram os comentários destacando a similitude do histórico caso em que "suicidaram" o jornalista Herzog com a morte do Lucas Arcanjo. Por isso disponibilizamos, ao final deste post, um belo texto do blog Brado Retumbante.

Nós do blog Megacidadania realizamos, em outubro de 2014, uma longa entrevista com Lucas Arcanjo, na qual ele reafirmou todas as denúncias e exatamente no dia seguinte à entrevista surgiu um bombástico documento comprovando uma das denúncias que envolvia Aécio Neves.

Link da entrevista:
http://www.megacidadania.com.br/diversos-crimes-rondam-aecio/

A atriz Tássia Camargo manteve contato telefônico com a família de Lucas Arcanjo e disponibilizou um vídeo relatando a importante conversa.

Tássia informou ao Megacidadania que a família de Lucas Arcanjo rechaça de forma veemente a possibilidade de suicídio.

As autoridades estaduais em Minas Gerais, especialmente o Ministério Público/MG, estão na obrigação de realizar uma intensa investigação para esclarecer esta suspeitíssima morte que tem odor de queima de arquivo, ele sabia demais.

Lucas Arcanjo prestou diversos depoimentos às autoridades, tanto estaduais bem como à Polícia Federal e é dever dessas autoridades divulgar para o distinto público que encaminhamentos ou desdobramentos concretos ocorreram.

Nós do blog fizemos um vídeo emergencial e o divulgamos no facebook e no twitter (clique e assista ao vídeo).

Faz-se imperiosa a criação de uma força tarefa especial constituída por autoridades de Minas e de âmbito federal, pois só assim Aécio será convocado para prestar esclarecimentos e/ou informações, afinal, o policial Lucas Arcanjo é o segundo cadáver a rondá-lo.

Ao tempo em que é dever de tod@s exigir que as denúncias por ele divulgadas - de público e em depoimentos oficiais - sejam aprofundadas para o bem da [combalida] credibilidade de nosso sistema policial/judicial, finalizamos este post enviando mensagem de pêsames aos familiares e amigos de Lucas Gomes Arcanjo um policial que engrandeceu Minas e dignificou o Brasil.

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27/3/2016 13:44

No Senado, Humberto Costa diz que se Dilma for deposta, Temer será "próximo a cair"

  • Divulgação
    Humberto Costa é líder do PT no Senado
    Humberto Costa é líder do PT no Senado
Um dia antes da convenção do PMDB que decidirá pelo desembarque do partido do Executivo Federal, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez na tarde desta segunda-feira (28), um duro discurso da tribuna da Casa endereçado ao vice-presidente Michel Temer e avisou que, se a presidente Dilma Rousseff for deposta pelo impeachment "golpista", ele será "seguramente" o próximo a cair.
O petista avisou que não haverá trégua a esse movimento golpista nem antes, nem depois, caso ele venha "vergonhosamente" a se materializar. "Não pense que os que hoje saem organizados para pedir 'Fora, Dilma' vão às ruas para dizer 'Fica, Temer', para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair", disse.
Para o petista, a convenção do PMDB marcada para decidir se a legenda ficará ou não no governo só pode ser entendido pelo "viés escancarado do oportunismo". Costa disse querer crer que as principais lideranças do partido terão a "responsabilidade" e o "equilíbrio" necessários para agir na convenção desta terça-feira, 29, observando que é preciso que a imensa coalizão tem de tirar o Brasil do imobilismo em que a crise política se meteu.
Para ele, não se pode criar outra crise, de proporções maiores. "Não quero aqui imaginar que - em desapreço ao papel constitucional que exerce e ao papel institucional que tem como presidente do PMDB - o vice-presidente da República Michel Temer conspurque a própria biografia em uma conspiração para destruir a chapa pela qual se elegeu, ao trabalhar para derrubar a sua titular", afirmou, ao classificar tal atitude como um ato de ignorância sem tamanho, um suicídio político que poderá jogar o País no caos da instabilidade jurídica e institucional.
Humberto Costa destacou que os golpistas não terão trégua e que, se for violentado o Estado de Direito, seu grupo estará nas ruas no mesmo dia porque não vai aceitar soluções à margem da Constituição. "O vice-presidente da República precisa ter isso em conta. Não caia nesse canto da sereia, não seja, como no poema de Machado de Assis, o poleá (pária) que se encanta pela Mosca Azul. Se Vossa Excelência sucumbir a essa vendeta em curso contra a presidenta Dilma, estará levando o Brasil inteiro a ser tragado por uma maré de forte instabilidade, e o país e a sua biografia não merecem isso", frisou.
Em Brasília
28/03/201615h57

segunda-feira, 28 de março de 2016

Conselho Mundial de Igrejas pede respeito à democracia no Brasil

25 de março de 2016 - 18h28 

O Rev. Dr. Olav Fykse Tveit, secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), externou sua preocupação em relação às atuais turbulências sociais e políticas no Brasil, exortando às igrejas cristãs e a todos os setores da sociedade brasileira “a defenderem os princípios democráticos, respeitarem os direitos humanos fundamentais e assegurarem a liberdade de expressão e opinião a todos".


Olav Fykse, secretário geral do Conselho Mundial de IgrejasOlav Fykse, secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas
Em declarações feitas no dia 23 de março, Tveit sublinhou a necessidade de "respeito à dignidade humana e ao Estado de direito a fim de evitar o incitamento à violência através de discursos de ódio".
 
Ele também afirmou que "é importante que casos suspeitos de corrupção sejam totalmente investigados, respeitando os direitos constitucionais das pessoas sob investigação e que a sociedade brasileira e os atores políticos previnam o incitamento à violência e superem a crescente polarização e radicalização no país".
 
O CMI tem tido envolvimento significativo na abordagem de questões ligadas aos direitos humanos e à democracia no Brasil. Tveit acrescentou que "a futura estabilidade democrática no Brasil é muito importante para todos os grupos de cidadãos no país, mas também para a América Latina como um todo".
 
Tveit exortou às igrejas no Brasil a "orarem pelo país, promoverem o respeito ao Estado de direito e serem embaixadores da reconciliação em nome do Senhor Jesus Cristo".


Fonte: Worl Council of Churchs

Brasília 247 MORO REMETE LISTÃO DA ODEBRECHT AO STF

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Juiz Sérgio Moro enviou nesta segunda-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), os processos decorrentes da 23ª e 26ª fase da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa, que contém planilhas com indicação de pagamentos da Odebrecht para cerca de 300 políticos de 24 partidos; entre os nomes citados estão a cúpula da oposição, que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN); "Ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diaante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos", diz Moro no despacho
28 DE MARÇO DE 2016 ÀS 13:50

Michèlle Canes, da Agência Brasil -
 O juiz federal Sérgio Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os processos decorrentes da 23ª e 26ª fase da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. O despacho foi assinado hoje (28) pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Na decisão, Moro se refere a uma lista que trata de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos e foi apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a Operação Acarajé, deflagrada no mês passado.
O material teve sigilo decretado no último dia 23. Segundo a decisão, por conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que os processos referentes à Operação Acarajé e também à Operação Xepa fossem remetido ao STF para apuração. O MPF pede ainda que seja mantida em Curitiba, com o juiz Moro, a parte do processo referente aos pag­amentos feitos por Zwi Skornicki e pe­lo Grupo Odebrecht a João Cerqueira de S­antana Filho e a Mônica Regina Cunha de­ Moura, bem como aos pagamentos de Zwi Skornicki a Pedro José Barusco Filho Ed­uardo Costa Vaz Musa.
Com relação à planilha encontrada, o Sérgio Moro diz que é "prematura qualquer conclusão" com relação aos pagamentos identificados. "Não se trata de apreensão no Setor de O­perações Estruturadas da Odebrecht, atra­vés do qual eram realizados os pagamento­s subreptícios, e o referido Grupo Odebr­echt realizou, notoriamente, diversas do­ações eleitorais registradas nos últimos­ anos" diz o texto. Ainda assim, o juiz decidiu que, por conter nomes de autoridades de foro privilegiado e por retratar pagamentos "talvez ilícitos" que os processos devem se remetidos ao STF.
"O ideal seria antes aprofundar as apura­ções para remeter os processos apenas di­ante de indícios mais concretos de que e­sses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a quest­ão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal", disse Moro na decisão.
Sobre manutenção das investigações referentes aos pagamentos realizados por ­Zwi Skornicki e pelo Grupo Odebrecht a João Santana e sua mulher, Mônica Moura e de Skornicki a Pedro Barusco e Eduardo Musa, na primeira instância, o juiz diz que "caberá igualmente ao Supremo Tribunal Fe­deral, se assim entender, cindir as apur­ações e devolver" a ele essa parte do processo.
Denúncia
No despacho, Sérgio Moro diz ainda que recentemente foi oferecida denúncia contra Santana, Moura e Skornicki . "Observo, aliás, a recente propositura p­elo MPF de denúncia contra Zwi Skornicki­, João Cerqueira de Santana Filho, Mônic­a Regina Cunha de Moura e outros". A decisão diz que a ação penal decorrente desta denúncia também deve ser remetida ao STF.
O juiz ressalta também que o material apreendido, devido ao seu volume, deve permanecer na Polícia Federal em Curitiba "à disposição do Supremo Tribunal­ Federal".

Ceará 247 'TEMER ESTÁ NO COMANDO DA OPERAÇÃO DO GOLPE'

LULA MARQUES: <p>Brasília- DF 09-09-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Deputado, José Guimaraes, durante entrevista a imprensa no salão verde da câmara.</p>
Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) subiu o tom contra o PMDB e disse que o vice-presidente da República e presidente nacional da legenda, Michel Temer, está no comando da "operação do golpe" pelo impeachment; "Por mais que o vice Michel Temer esteja no comando dessa operação do golpe, duvido que os senadores e os deputados queiram abrir mão dos espaços que eles têm no governo. São espaços enormes", afirmou; nesta terça-feira (29), Temer presidirá a reunião do diretório nacional do PMDB que irá decidir se o partido permanecerá ou não na base do governo Dilma
28 DE MARÇO DE 2016 ÀS 12:59

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), subiu o tom contra o PMDB e disse que o vice-presidente da República e presidente nacional da legenda, Michel Temer, está no comando da "operação do golpe" para afastar presidente Dilma Rousseff do cargo.
"Por mais que o vice Michel Temer esteja no comando dessa operação do golpe, duvido que os senadores e os deputados queiram abrir mão dos espaços que eles têm no governo. São espaços enormes", disse Guimarães ao jornal Diário do Nordeste.
Nesta terça-feira (29), Temer presidirá a reunião do diretório nacional do PMDB que irá decidir se o partido permanecerá ou não na base do governo Dilma.
Guimarães, disse, ainda, que está trabalhando incessantemente para evitar a debandada do PMDB. "A minha ida hoje cedo [a Brasília] é para trabalhar muito. O melhor caminho é manter o PMDB no governo, mas evidentemente depende deles. Não estamos para adular ninguém", disse.
Guimarães também observou que a posição do PMDB é de cunho exclusivamente político. "Não há razão nenhuma para esse golpe, e estamos mobilizando o Brasil. E a mobilização está em todo canto, e eles [o PMDB] estão acuados porque a história não vai jamais esquecer daqueles que quiseram o golpe", disparou.

domingo, 27 de março de 2016

Justiça condena Elias Gomes por improbidade administrativa

Elias Gomes vota
Do Blog do Magno
mar 23, 2016
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa na execução do programa Onda Limpa, realizado no Cabo de Santo Agostinho. Na época, entre os anos de 2001 e 2004, o tucano era gestor da cidade. Na decisão, o desembargador da 4ª Câmara, Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, entendeu que Gomes atentou contra os princípios da administração pública ao não realizar concurso para contratação de diversos cargos, sem o pagamento de salário mínimo, encargos previdenciários e trabalhistas, e por um longo período.
Diante disso, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito por três anos, a perda da função pública, o pagamento de multa no valor de 30 vezes a remuneração que ele recebia e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios. A sentença foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial, e cabe recurso. A decisão do desembargador atendeu ao recurso interposto pelo Ministério Público de Pernambuco, que pleiteou a reforma da sentença. Em 2014, a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Sílvia Maria de Lima Oliveira, havia julgado improcedente o pedido da petição inicial do órgão.
O programa Onda Limpa foi sancionado pelo prefeito em 2000 e ofertava cursos profissionalizantes aos desempregados do município, além de uma Bolsa-Qualificação Profissional, desde que eles frequentassem e participassem das capacitações. No entanto, durante este período, algumas reclamações trabalhistas foram ajuizadas contra a prefeitura e a empresa Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda que tinha contrato com a prefeitura. A alegação era de que os participantes do programa não estavam recebendo cursos e estavam sendo utilizados para a prestação de mão-de-obra barata para execução de obras do Executivo. Na época foi celebrado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério do Trabalho, em que o governo se comprometia a não usar os beneficiados do programa em empresas terceirizadas.
Sobre essa questão, Gomes argumentou, durante o período de defesa, que o Onda Limpa previa que o participante do programa desse como retribuição a mão-de-obra, através de serviços na comunidade. Também destacou que não houve desvio de recursos públicos, nem enriquecimento ilícito
Em nota, a defesa do prefeito informou que vai recorrer da decisão. De acordo com os advogados, o programa ajudou na formação de trabalhadores de baixa renda, tendo um significativo alcance social. “O prefeito Elias Gomes está tranquilo e certo da relevância social do programa desenvolvido em sua gestão no Cabo e que prosseguiu na gestão posterior. É farta, inclusive, a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça pela não caracterização de improbidade, sempre que não se verifica dolo ou intenção de errar, conforme citou a própria juíza, na decisão primeira, mais próxima do fato e onde os testemunhos foram colhidos”, afirmou o advogado Márcio Alves. Ele acredita que o recurso será atendido visto que o magistrado teria deixado claro na sentença que houve prejuízos aos cofres públicos.



LINK DA DECISÃO JUDICIAL


RMR Colisão entre dois carros em Abreu e Lima deixa quatro feridos

Vítimas estavam todas no mesmo carro e foram conduzidas à UPA de Igarassu
Publicado em 27/03/2016, às 21h29
Acidente aconteceu na Avenida Assedipe, no distrito industrial de Abreu e Lima / Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Acidente aconteceu na Avenida Assedipe, no distrito industrial de Abreu e Lima

Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Do JC Online

Dois carros que trafegavam pela Avenida Assedipe, no distrito industrial de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, colidiram no fim da tarde deste domingo (27), deixando quatro pessoas feridas. As vítimas foram transferidas conscientes e orientadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igarassu.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, que realizou o atendimento às vítimas, cada carro transportava quatro passageiros no momento da batida, por volta das 16h20. Todos os passageiros feridos estavam no mesmo carro: um homem de 41 anos, uma mulher de 39 e duas crianças de 3 anos. O homem sofria de fortes dores na coluna cervical, a mulher e uma das crianças ficaram com ferimentos no rosto e a outra criança apresentava sonolência.


SERVIÇO - Em caso de acidente, o motorista ou as testemunhas devem entrar em contato com os órgãos de trânsito dos municípios. Na Região Metropolitana do Recife, os principais telefones são: Embed da tabela:


Locais
Telefone
Recife0800.081.1078
Olinda(81) 3305.1021
Jaboatão0800.281.2099
Cabo(81) 3521.6763
Paulista(81) 98181.2070
Camaragibe(81) 3458.2983
BRs191
PEs190
Quando há vítimas192 e 193

CUIDADO: ACIDENTES 

- O JC Trânsito iniciou, no Dia Nacional do Trânsito, 25 de setembro, o mapeamento dos principais pontos de acidentes com vítimas na capital pernambucana, através do projeto Cuidado: Acidentes. O objetivo é descobrir, ao longo de um ano, o que está sendo feito para melhorar a segurança nesses lugares e dar dicas para motoristas, motociclistas e pedestres. Veja o mapa:


Você também pode enviar informações sobre acidentes e ajudar a mapear os trechos mais perigosos do Recife. Os nossos canais de comunicação são o Twitter @jctransito, a fanpage no Facebook (facebook.com/JCTransito), o telefone (81) 3413.6544 e o email jctransito@ne10.com.br.

SIMPÓSIO Gilmar Mendes denuncia 'sistema de corrupção generalizada' no Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal defendeu uma reforma política
Publicado em 27/03/2016, às 21h35
Gilmar Mendes está em Portugal para um simpósio de direito constitucional / Foto: Fellipe Sampaio/ SCOSTF

Gilmar Mendes está em Portugal para um simpósio de direito constitucional


Foto: Fellipe Sampaio/ SCOSTF

Da AFP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, denunciou neste domingo, em Lisboa, "um sistema de corrupção generalizada" no Brasil, em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa.

Gilmar Mendes, que está em Portugal para um simpósio de direito constitucional, disse que há corrupção "certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas".

"Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo, um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos".

Gilmar Mendes disse que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política.
O ministro está em Portugal para participar de um simpósio sobre direito constitucional, do qual participaria o vice-presidente, Michel Temer, que cancelou sua ida.

O encontro tem sido apontado por alguns meios da imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças da oposição brasileira, algo que Gilmar Mendes recusa.
"Claro que não e seria até um tanto ingênuo pensar que, a partir de um seminário, se fosse estabelecer um novo Governo. É que os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta. A rigor, isso é um despropósito".

Gilmar Mendes está em Lisboa para participar no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP - do qual Gilmar Mendes é cofundador) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre 29 e 31 de março.

Michel Temer fora convidado para o evento "na qualidade de constitucionalista" mas cancelou a sua participação porque na terça-feira, na abertura do seminário, haverá uma reunião que decidirá se o PMDB permanecerá na base aliada da presidente Dilma Rousseff.
"Esta história é de um 'non sense' completo. Se se tratasse de conspiração seria melhor fazê-lo no Brasil e não aqui", disse o ministro.

BRASÍLIA Com economia, governo Dilma tenta deter crise

Equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem
Publicado em 27/03/2016, às 10h43
Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, Paulo Pimenta admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade / Foto: Fotos Públicas

Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, Paulo Pimenta admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade

Foto: Fotos Públicas

Do Estadão Conteúdo

Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia. Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem.
Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado, e mesmo com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, essas iniciativas têm condições de dar sobrevida ao governo.

Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. "Melhorando a atividade, também melhora a situação política", avalia.

Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo - mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil -, fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica.

Principal preocupação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprovação das medidas, mas está rachado. A decisão sobre o rompimento do partido com o governo deverá ser tomada na próxima terça-feira e o desembarque é dado como praticamente certo. Na avaliação de um político próximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negociações políticas com uma sinalização na economia, o timing já passou.

"Agora, o Brasil está parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas terão pouca eficácia no cenário político", disse o interlocutor de Temer. Nesse cenário, o vice-presidente tem evitado os holofotes. "O melhor que ele pode fazer, neste momento, é não fazer nada: não dar opinião, não pedir nada. Qualquer movimento dele só pode vir a prejudicá-lo", afirmou um integrante da cúpula peemedebista.

Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é possível estabilizar a economia no segundo semestre, o que contribuiria para a melhora do cenário político. Na semana passada, o ministro pediu "civilidade" no debate e disse que os campos econômico e político podem se ajudar. Ao mesmo tempo, Barbosa tirou da cartola ações para dar espaço a gastos que, na opinião da atual equipe, poderão estimular a atividade, como despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, o governo pediu ao Congresso que mude a lei e possa fazer um déficit de até R$ 96,6 bilhões em 2016.

Novas medidas estão em estudo, principalmente para destravar o crédito. De acordo com fontes da equipe econômica, estão na mesa ações de caráter regulatório que podem liberar a concessão de empréstimo sem a necessidade de recursos adicionais, como mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Também estão sendo preparadas medidas de estímulo à exportação, que, em tempos de dólar favorável, são a principal aposta do governo para a recuperação econômica.

O governo lançará, ainda, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida e vê na cerimônia - marcada para a próxima quarta-feira - uma oportunidade de agenda positiva em meio ao processo de impeachment. Sem dinheiro no Orçamento para subsidiar o programa habitacional, a nova etapa depende basicamente de recursos do FGTS.

A equipe de Dilma também aposta no plano de socorro aos Estados, que reduzirá o serviço das dívidas estaduais. O governo quer que os governadores tenham mais espaço para gastar no curto prazo, o que significa uma injeção de recursos na economia, neste momento Mas, como o plano tem contrapartidas fiscais, no médio e longo prazos isso pode representar uma melhora nas contas dos Estados, com a redução de gastos com a folha de pessoal e aumento nas contribuições previdenciárias.