Patrimônio histórico sob ameaça em Olinda

Imóveis irregulares no Sítio Histórico resultaram em denúncia feita pelo Ministério Público

Wed Mar 16 07:49:00 BRT 2016 - Marcílio Albuquerque, da Folha de Pernambuco

Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Construção que desencadeou ação, que pode ser demolida, é obstáculo à vista de edificações históricas da cidade

O Ministério Público instaurou denúncia de crime ao patrimônio no Sitio Histórico de Olinda. Construções e reformas irregulares, com diversos pavimentos, vêm avançando na área, que deveria ser regida por preservação rigorosa. A obra que desencadeou a ação está instalada a poucos passos da Catedral da Sé, polo cultural e de visitação turística. Sem qualquer licença, o imóvel se tornou mais um obstáculo à vista da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura devem arbitrar o embargo dos serviços, com aplicação de multas e a imediata demolição. As penalidades parecem não intimidar quem insiste em descaracterizar o perímetro tombado. A promessa agora é de mais rigidez.

“As infrações crescem de maneira desenfreada e os responsáveis parecem fechar os olhos para a necessidade de alvarás e do acompanhamento das autoridades. A situação também acaba se enquadrando como crime ambiental, contrariando normas pertinentes”, explicou a promotora Belize Câmara, à frente da medida, admitindo que o cenário preocupante também seja decorrente da carência de fiscalização. “Apesar de ainda encarado como potencial ofensivo menor, é caso de polícia e também de Justiça.”

É na rua Bertioga, dotada de residências e pontos comerciais, que o imóvel chama a atenção dos visitantes. A casa já tinha dois pavimentos e, com obras aceleradas, vem ganhando mais um. “Seria uma área de lazer”, explica o pedreiro que comanda a equipe. “Ela tem um filho pequeno e precisava de um espaço mais confortável. Não víamos problema algum”, justificou, se referindo à proprietária, não encontrada no local. Segundo ele, estariam agora apenas trabalhando no revestimento interno, entre pisos e paredes. “Por enquanto, não vamos mais mexer lá em cima. Mas não somos diferentes dos vizinhos. Parece que só existe lei para alguns”, criticou.

A referência é a outras edificações nos arredores, que também destoam do cenário. No mirante do Mercado de Artesanato, próximo ao tradicional Clube Preto Velho, a vista se tornou obstruída. As paredes em tijolos aparentes, assim como materiais em ferro, madeira e até uma caixa d’água, vão de encontro à paisagem local. “Quando alguém aparece, eles até param as obras, mas se aproveitam do silêncio nos fins de semana para recomeçar”, revelou Diógenes Melo, 58 anos.

Para o diretor do Iphan em Olinda, Fernando Augusto Lima, o cenário é preocupante e os impactos causados pelas intervenções podem ser irreversíveis. “Nossa legislação morosa e branda nos impede de atuar com mais força. Efetuamos laudos e cálculos, inspecionamos e remetemos à esfera judicial. Mas, com manobras e defesas, o processo pode se arrastar por anos”, afirmou. Pelo instituto, é feita uma avaliação de gastos e expedida multa no valor de 50% do valor empregado.

O secretário de Planejamento e Controle Urbano, Estevão Brito, assegurou medidas efetivas. “Em casos assim, os proprietários são intimados e, caso insistam, pode ser configurado flagrante com condução à delegacia”, advertiu o gestor, acrescentando que a multa do município é de R$ 700, cabendo mais R$ 100 por dia de descumprimento. “Existem várias ações deste porte. Nossa demanda é grande e temos o apoio da população. Esperamos ampliar nossas equipes para uma cobertura maior”, disse, sem detalhar prazos.