Dilma prefere responder a Teori do que a Moro

17-08-2016, 9h13

Abertura de inquérito no STF seria melhor, avaliam auxiliares da presidente

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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A uma semana do início da votação final do impeachment no Senado, a abertura de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar Dilma Rousseff é uma notícia negativa para a presidente afastada.

Mas o jogo no Senado não será alterado por essa decisão do ministro Teori Zavascki, que autorizou investigação contra Dilma, o ex-presidente Lula, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão e Marcelo Navarro. Falcão presidente o STJ.

Pessoas próximas à presidente acharam melhor que Teori Zavascki determinasse a abertura de inquérito, algo que seria mesmo inevitável, enquanto Dilma ainda tem foro privilegiado. A reação da assessoria foi considerar o inquérito “importante para elucidar os fatos”.

Com a provável aprovação do impeachment, Dilma perderá o foro, mas haverá, como Lula tem feito, uma tentativa de manter o caso dela no Supremo. Pior, imaginam auxiliares de Dilma, seria esse tema ser analisado pela primeira instância da Justiça Federal e cair diretamente nas mãos de Sérgio Moro.

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Documento fraco

A mensagem divulgada ontem por Dilma não deverá ter nenhuma utilidade. Todos os argumentos da carta já foram usados por ela e por seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

O documento não tem uma frase de impacto histórico, uma expressão de impacto político. Por exemplo: enquanto ainda estava no governo, Dilma usou uma expressão forte, “moralistas sem moral”, para criticar os que desejavam aprovar o impeachment.

Já a carta de ontem pareceu um documento de quem já entregou os pontos, só restando se apegar à imagem de honestidade pessoal.

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Sem saída fácil

Antes mesmo de a campanha municipal começar, já há queixas generalizadas dos candidatos de dificuldade para obter recursos. Passadas as eleições municipais, deverá haver novo debate sobre a forma de financiamento eleitoral.

Ganharão força dois caminhos: aprofundar ainda mais o financiamento público ou voltar a permitir contribuição de empresas. Há pouca crença de que a contribuição das pessoas físicas seja algo relevante no financiamento, mas será um teste interessante ver quais forças políticas saberão usar melhor esse instrumento.

Financiamento público significa mais dinheiro do contribuinte para a política. O Orçamento deste ano prevê mais de R$ 800 milhões para o fundo partidário. A contribuição das empresas está em xeque na Lava Jato, que descobriu que propinas foram pagas por meio de doações legais. Logo, não haverá saída fácil.

A campanha mais curta deverá fortalecer ainda mais candidatos bastante conhecidos, como comunicadores e celebridades. Também dará mais peso aos candidatos que têm público cativo, como religiosos e postulantes de sindicatos e de movimentos sociais, sejam de direita ou de esquerda.

Por último, a lei favorece os candidatos mais ricos, porque não limita o uso de recursos pessoais numa campanha. Ou seja, as novas regras eleitorais pioraram o que já era ruim.

Em relação ao financiamento das empresas, houve uma proibição do Supremo Tribunal Federal ao interpretar a Constituição. Não será tão fácil ressuscitá-lo, como já vêm defendendo políticos. Mas é bastante provável nova reforma de regras eleitorais após as eleições municipais deste ano.