Ronilson Alves (PTB) foi preso em dezembro acusado de extorsão.
Posse teve como base artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Algemado e com o uniforme do sistema prisional, o vereador Ronilson Marcílio Alves (PTB), de 42 anos, tomou posse do cargo na Câmara Municipal de Caratinga nesta terça-feira (3). Sob escolta policial, o vereador chegou à sede do Legislativo ao meio-dia e permaneceu cerca de duas horas no local.
Reeleito em outubro de 2016, com 854 votos, Ronilson passou a ser alvo de investigação policial no fim de novembro, quando a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele e apreendeu documentos, pen drive e aparelhos celulares. Na época, ele foi conduzido para prestar esclarecimentos e liberado em seguida.
Mas no dia 19 de dezembro ele foi preso no município de Cordeiro, interior do Rio de Janeiro, e levado para a Penitenciária de Caratinga, onde permanece até hoje. A Polícia Civil informou que o caso segue em segredo de justiça. O advogado Dário Júnior, que responde pela defesa do vereador, informou que o cliente é acusado de extorsão contra um padre da cidade e teve a prisão preventiva decretada no dia 2 de dezembro. Outras três pessoas foram presas em flagrante pela mesma acusação.
“Existe um dispositivo no artigo 9º do Regimento Interno da Câmara que o vereador que não comparecer à cerimônia de posse tem até 10 dias para tomar posse na presença do presidente da Câmara. Nós fizemos uso dessa prerrogativa, porque meu cliente considerou que tomar posse no dia 1º, em que a Casa estaria cheia, seria ruim e ser visto como escândalo, por isso marcamos para hoje”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com Dário Junior, a posse poderia ter sido feita no gabinete do presidente, mas este optou por fazer no plenário para dar mais transparência. “Como advogado, eu acredito que poderia ter sido mais tranquilo”, declarou.
Logo após a posse, Ronilson Alves foi novamente conduzido para a Penitenciária da cidade. A defesa explica que já foram feitos dois pedidos de habeas corpus. O primeiro foi movido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas foi negado. Foi aberto então outro pedido no Superior Tribunal de Justiça, também negado. Apesar disso, o advogado acredita que o vereador ainda poderá exercer seu mandato.
“Estamos contando primeiro com o recesso parlamentar, que vai até o dia 15 de fevereiro. Acreditamos que até lá o Ronilson já esteja em liberdade. Porém, se isso não ocorrer, ele ainda pode tirar uma licença não-remunerada de até 120 dias, sem perder o mandato”, conclui o advogado.
Em contato por telefone, o presidente da Câmara Municipal, Valter Cardoso (DEM), disse ao G1 que o vereador Ronilson Alves continua recebendo salário e que o regimento interno da Casa permite que ele vá às reuniões escoltados. Se não comparecer, o vereador deve justificar
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