Ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte brasileira, lidera o STF, em relação às revisão de prisões, após condenação em segunda instância.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, líder da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, deu mostras do que deve se tornar para a Suprema Corte, um dos temas mais “espinhosos” que permeiam a realidade da política brasileira, em se tratando da possibilidade cada vez mais plausível, para parte considerável dos magistrados do STF, no que diz respeito da decretação de prisão, após recursos esgotados em Tribunais de segunda instância. Um dos claros exemplos que pode ser alvo dessa análise de revisão ou não, da manutenção da decisão da Corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, pode se aplicar ao caso de condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, líder da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, deu mostras do que deve se tornar para a Suprema Corte, um dos temas mais “espinhosos” que permeiam a realidade da política brasileira, em se tratando da possibilidade cada vez mais plausível, para parte considerável dos magistrados do STF, no que diz respeito da decretação de prisão, após recursos esgotados em Tribunais de segunda instância. Um dos claros exemplos que pode ser alvo dessa análise de revisão ou não, da manutenção da decisão da Corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, pode se aplicar ao caso de condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Presidente do Supremo resolve tomar lado em assunto polêmico
Com a jurisprudência estabelecida durante o ano de 2016, de que condenados em segundo grau poderão sim arcar com a possibilidade de decretação de prisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encontra sintonia em parte expressiva dos ministros da Corte, em apoio à manutenção da jurisprudência anterior, sem que possa ser analisada novamente pelo Plenário do STF. É desse mesmo entendimento que compactua a ministra Cármen Lúcia, árdua defensora da prisão para condenados, após esgotados os recursos em segunda instância. Alguns dos ministros do Supremo também compartilham o mesmo pensamento em relação a esse caso em específico.
Com a jurisprudência estabelecida durante o ano de 2016, de que condenados em segundo grau poderão sim arcar com a possibilidade de decretação de prisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encontra sintonia em parte expressiva dos ministros da Corte, em apoio à manutenção da jurisprudência anterior, sem que possa ser analisada novamente pelo Plenário do STF. É desse mesmo entendimento que compactua a ministra Cármen Lúcia, árdua defensora da prisão para condenados, após esgotados os recursos em segunda instância. Alguns dos ministros do Supremo também compartilham o mesmo pensamento em relação a esse caso em específico.
Além da presidente da Suprema Corte, o ministro-relator da Operação Lava Jato na mais alta instância judicial, ministro Luiz Edson Fachin, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, demonstram afinco em manter essa decisão tomada contrariamente à revisão da probabilidade de prisão, após escassos os recursos judiciais em segundo grau.
Entretanto, alguns dos ministros demonstram dúvidas quanto à mudança de voto, como o ministro Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes, que embora ainda não tenha se posicionado enfaticamente na Corte, durante a aprovação de sua sabatina no Senado Federal, para que assumisse um posto no Supremo, o mesmo havia dado mostras de que seria favorável à prisão em segunda instância.
Vale ressaltar que com a pressão cada vez mais latente da sociedade civil organizada e da opinião pública nacional, nos últimos dias, alguns ministros, não somente demonstraram que não iriam fazer qualquer tipo de recuo a respeito desse tema, como também se posicionaram, de modo mais contundente, em favor a não revisão da decisão tomada originalmente, liderados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Um dos condenados perante à Justiça que pode acabar se complicando ainda mais com a não revisão dessa decisão é o ex-presidente Lula, condenado em primeiro e segundo graus, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro.
Via: blastingnews
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