Revista Fórum - O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma lista dos valores gastos com auxílio-moradia de seus magistrados durante o último mês de outubro. A soma gira em torno de R$ 40 milhões, referentes a valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes.
Entre os magistrados, está Henrique Baltazar Vilar dos Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Santos é um usuário assíduo do Facebook e do Twitter, onde costuma expor suas posições de direita. Entre seus compartilhamentos estão posts pró-Bolsonaro e sites ligados ao MBL que espalham fake news; incluindo Flávio “Morgenstern” Martins, condenado na Justiça por criar a hashtag “Caetano pedófilo”.
Além disso, ataca rotineiramente o PT e, segundo informou o DCM, detonou Dilma, em 2013, pela “mancada” de ter ido a um “local público com muita gente que não recebe bolsa esmola e não ocupa cargo comissionado”.
Depois de algum tempo, sua própria “bolsa esmola” acabou se tornando pública. Henrique Baltazar Vilar dos Santos aparece na lista de juízes e desembargadores do TJ-RN que receberam auxílio moradia retroativo. Santos que critica os que recebem, por necessidade, apenas R$ 85 de auxílio por mês, mas parece não se importar com seus R$ 139.923,42, também bancados pelo contribuinte.
Discussão no STF
Após a divulgação da lista, todos os pagamentos foram suspensos pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, determinou a posterior devolução dos valores pagos aos juízes e desembargadores estaduais. O ministro João Otávio de Noronha considerou que estes pagamentos contrariam decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do próprio CNJ e representam dano ao patrimônio público.
Entretanto, no último dia 30 de outubro o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, suspendeu a decisão da corregedoria, até que ocorra o julgamento do caso no Supremo, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para Marco Aurélio, os recursos já fazem parte do patrimônio dos juízes.
*com informações do DCM e G1
Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado e Eduardo Maia / ALRN
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