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SÃO PAULO - Quatro auditores fiscais da prefeitura de São Paulo na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira em uma operação montada pelo Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral do Município (CGM) para desbaratar um esquema de corrupção. De acordo com a promotoria, o grupo pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos, somente nos últimos três anos.
O nome dos suspeitos não foi divulgado até o momento. Foram presos Rolilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012); Eduardo Horle Barcelos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013); Carlos Augusto di Lallo Leite do amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013), e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.
Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. A operação ocorreu na capital paulista, em Santos e em Cataguases, Minas Gerais. Ainda não há informações se eles continuam trabalhando na prefeitura em outros cargos.
A investigação aponta que os agentes públicos montaram um esquema de corrupção envolvendo o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários. Segundo a investigação, eles emitiam guias de pagamento do tributo com valores menores do que manda a lei (o imposto é calculado sobre o custo da obra do empreendimento imobiliário) e exigiam que altas quantias fossem depositadas em suas contas bancárias.
O recolhimento do ISS é necessário para que o “habite-se” seja emitido pela prefeitura, e o empreendimento seja liberado para ocupação.
Segundo nota do Ministério Público, a elucidação do esquema fraudulento começou a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração.
A Controladoria do Município, criada pelo atual prefeito, Fernando Haddad, constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor que o percentual arrecadado em média pelos outros servidores que atuavam na mesma área. Por exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
Ao tomar conhecimento da investigação, o presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse, em nota oficial, que apoia as investigações.
"Embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, o ex-prefeito apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os evolvidos. O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com qual manteve total colaboração".
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