Foto: José Cruz/ABr
Como o Blog de Jamildo adiantou há um mês, a realização de uma reforma no Estado brasileiro foi listada como um dos temas defendidos pelo PSB e pela Rede no texto base do futuro programa de governo da coligação, que deve lançar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República em 2014. "É fundamental que o Estado passe por um projeto de reinvenção, de tal forma que a maquina estatal seja posta a trabalhar em favor da população e não de interesses corporativos, ou daqueles setores que se apropriaram do Estado por práticas patrimonialistas", diz o primeiro dos desafios para o futuro do Brasil listado no texto. Essa mudança, deixa claro o documento, implica na realização de uma reforma política, na instituição da transparência dos gastos públicos, no controle social das políticas públicas, na democratização do processo orçamentário e no planejamento participativo.
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O documento, lançado na manhã desta quinta-feira (28), é o resultado de um seminário ocorrido em outubro, que reuniu 150 lideranças do PSB e da Rede. O texto faz críticas diretas ao modo de organização do Governo brasileiro hoje. "A base do funcionamento do sistema político permanece impregnada de práticas atrasadas, permeadas por uma persistente cultura patrimonialista, que se volta principalmente para acordos circunstanciais, ocupação de postos de poder e alocação casuística de recursos públicos", diz. "Nesse modelo, a governança tende a ser capturada por diferentes ordens de oligarquias, que se apropriam do Estado para impor seus interesses e obter benefícios que acabam por se realizar em prejuízo do conjunto da população", critica.
Para os partidos, a ocupação política de cargos públicos federais prejudica o cenário econômico do País. "O modelo econômico carece de uma perspectiva estratégica, não raro limitando-se a prover respostas superficiais a pressões que privilegiam alguns setores, em detrimento da aplicação sistemática e planejada de recursos em áreas essenciais ao desenvolvimento do país e ao bem estar da sociedade", diz. A solução do PSB e da Rede é a adoção de um princípio de meritocracia para nomeações políticas. "Atingir tais metas implica um elemento de base, ou seja, vincular o exercício da função pública ao mérito", explica o texto.
Discurso nacional levantado por Eduardo Campos, a reconfiguração de um novo pacto federativo para o País também entra como um dos pontos desta reforma do Estado. "Há que redesenhar a divisão de recursos, com maior alocação de receitas tributárias originárias aos estados e municípios. Ao mesmo tempo, cumpre revisitar as competências de cada ente federado. Não pode continuar cabendo à União a maior parte dos recursos orçamentários e aos demais entes, mais próximos da população, o maior conjunto de responsabilidades", diz o documento. O tema tem sido utilizado pelo socialista para se cacifar nacionalmente junto a prefeitos e governadores.
Mudando o Brasil
O texto base do programa de governo foi lançado nesta quinta junto com uma plataforma digital que pretende atrair pessoas de todas as regiões do País para ajudar a desenvolver as diretrizes lançadas agora e ajudar a construir o programa de governo socialista. O mecanismo, que foi chamado de "Mudando o Brasil", permite a adição de propostas ligadas a um dos nove desafios para o País que foram listadas no documento base. Cada contribuição pode ser lida por outros internautas, que podem comentar e debater as propostas.
Um grupo designado pelo PSB e a Rede passará os próximos dois meses coletando informações dos debates da plataforma. A idiea é adaptar as ideias em torno de propostas concretas para o programa de governo. O "Mudando o Brasil" fica no ar até o dia 1º de fevereiro. Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, grupos temáticos serão compostos para elaborar o plano de governo da candidatura presidencial entre fevereiro e abril do próximo ano. O texto final deve ser concluído em maio.
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Eduardo Campos adianta pontos que serão apresentados na plataforma PSB-Rede, nesta quinta, em São Paulo
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Postado por Paulo Veras
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