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domingo, 15 de dezembro de 2013

Gastos milionários » Orçamento do Distrito Federal para 2014 vai contar com R$ 50 milhões para eventos

Nos últimos anos, gastos milionários com a realização de shows viraram o centro de denúncias de corrupção


Publicação: 15/12/2013 11:29 

Plenário da Câmara Legislativa: o orçamento do GDF para 2014 foi aprovado na última sessão do ano, realizada na última quinta-feira (Janine Moraes/CB/D.A Press)
Plenário da Câmara Legislativa: o orçamento do GDF para 2014 foi aprovado na última sessão do ano, realizada na última quinta-feira (Janine Moraes/CB/D.A Press)
Um deputado distrital — Raad Massouh (PPL)— foi cassado por conta de suspeita de desvios de recursos públicos de uma emenda para evento cultural em Sobradinho, a Secretaria de Transparência, o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal abriram várias investigações sobre irregularidades na aplicação de recursos para shows. Mesmo assim, eventos religiosos, católicos ou evangélicos, paradas gays, festas juninas e shows em comemoração aos aniversários das cidades do Distrito Federal são prioridade para os distritais. Entre os R$ 348 milhões que os parlamentares incluíram no Orçamento de 2014, R$ 50 milhões foram destinados à área de cultura, mas a maioria desses recursos é reservada para shows e festas. O Correio analisou todas as 667 emendas apresentadas este ano pelos integrantes da Câmara Legislativa para fazer um ranking dos deputados mais festeiros da Casa. Cada um tem direito a destinar R$ 14,5 milhões a projetos na área em que preferir.

Para os órgãos de controle, há uma preocupação com a aplicação de recursos em emendas para shows porque a fiscalização é mais difícil. Os cachês de artistas são pagos sem licitação, com valores definidos, muitas vezes, sem uma planilha de custos, e não há como atestar, depois de realizada a festa, as despesas pagas com recursos públicos. Nos últimos anos, emendas para shows viraram foco de denúncias de corrupção.

Um dos episódios, revelado pelo Correio em junho, foi o gasto milionário na festa de aniversário de Itapoã. A cidade carente de infraestrutura teve um evento ao custo de R$ 1 milhão, com cachê de R$ 400 mil para a apresentação de Amado Batista. O cantor cobra, em média, R$ 150 mil para subir ao palco. O evento ocorreu graças a uma emenda do deputado Aylton Gomes (PR). O episódio resultou na demissão do então administrador da cidade, Donizete dos Santos, indicado pelo PR.

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