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quarta-feira, 22 de junho de 2016

Relatório de Teori Zavascki é favorável a abertura da segunda ação penal contra Cunha no STF


O ministro Teori Zavascki diz que com base nos extratos bancários a conta do trust Orion foi encerrada em período próximo ao início da investigação, transferindo os valores para a conta de uma offshore, que também seria de Cunha.

Ainda disse que documentos comprovam que o beneficiário efetivo da offshore é Cunha, o verdadeiro titular e responsável pelo controle dela.

"Há indícios contidos na acusação apontam que Cunha era a fonte da origem dos recursos nas contas e o beneficiário delas", afirmou.

No relatório, Teori afirmou que o fato de os valores não estarem em seu nome é irrelevante para a tipicidade da conduta e que o trust, além de não desobrigar o beneficiário de apresentá-lo às autoridades brasileiras, indica a prática de lavagem de dinheiro.

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