Cesárea a pedido só será feita após a 39ª semana

Medida faz parte de novas regras previstas em uma resolução do Conselho Federal

Mon Jun 20 13:44:00 BRT 2016 - Folhapress

Leo Motta/Arquivo Folha

Documento visa assegurar a segurança do bebê

Médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, após a 39ª semana de gestação, momento em que estudos apontam que há menos riscos ao bebê.

A medida faz parte de novas regras previstas em uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgada nesta segunda-feira (20), para realização de cesarianas no Brasil.

O documento prevê ainda que, caso a gestante opte por uma cesárea, ela deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido em que afirma ter sido informada sobre os benefícios e riscos da decisão, "bem como sobre o direito de escolha da via de parto", informa o conselho.

Segundo a resolução, "é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar o parto cesariano, garantida a autonomia da profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal".

Para o presidente do conselho, Carlos Vital, o novo documento visa assegurar tanto a segurança do bebê quanto o direito da gestante à cesárea. A recomendação por definir o período da 39ª semana de gestação como limite mínimo para realização da cesárea eletiva segue estudo elaborado em 2013 pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas. Na época, o grupo definiu que esse seria o marco das gestações a termo -ou seja, não prematuras. Antes, bebês que nasciam a partir da 37ª semana de gestação já eram considerados maduros.

"A data da última menstruação é uma informação insegura. Ao fazer a cesárea a partir da 37ª semana, poderia estar fazendo de maneira muito precoce e com consequências nefastas ao feto. O amadurecimento fetal ocorre de maneira mais intensa nessas últimas semanas", diz Vital.

Segundo ele, bebês nascidos antes do período recomendado têm mais chance de apresentar problemas respiratórios, além de dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, entre outros danos. "O que o CFM quer é que se resguarde a autonomia da paciente. E que o médico tenha o direito de escolher", afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do conselho.

Em outro ponto, o conselho também estabelece a possibilidade de o médico se recusar a atender o pedido da gestante, caso avalie que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê. Questionado, Vital nega que essa medida possa abrir brechas para que gestantes que buscam o parto normal deixem de ser atendidas –crítica frequente entre pacientes.

Polêmica

A discussão sobre a necessidade de regras para a realização de cesáreas já havia sido alvo de polêmica no último ano, quando o Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) lançaram medidas para conter a alta taxa desse tipo de parto na rede privada.

As ações previam a possibilidade de que médicos e hospitais deixassem de receber dos planos de saúde caso não apresentassem um partograma, documento que registra a evolução do parto, e, assim, não comprovassem que havia indicação de cesárea.

Após críticas, a agência elaborou um novo documento que voltou a liberar a realização das cesáreas feitas a pedido. Neste caso, gestantes deveriam assinar um termo de consentimento caso optassem pela cesárea.