Rescisão com a Arena custará R$ 246,8 mi ao Estado

Valor será pago nos próximos 15 anos e não conta com os aditivos pedidos pela Odebrecht

Fri Jun 10 17:37:00 BRT 2016 - Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco

Lucas Melo/Arquivo Folha

Estádio está sob a administração temporária da Empetur, que pretende reduzir o custo mensal do empreendimento

Três meses depois de anunciar a decisão de romper o contrato da Arena Pernambuco, o Governo do Estado formalizou a rescisão com a Odebrecht. O distrato foi assinado na última segunda-feira (6) e vai custar R$ 246,8 milhões aos cofres públicos. O Estado, no entanto, considera o valor vantajoso porque afirma que uma rescisão não contratual custaria o dobro.

Ao anunciar a formalização do distrato nesta sexta (10), o procurador geral do Estado Antônio César Caúla contou que esses R$ 246,8 milhões representam os 25% do valor total da obra que faltavam ser pagos à construtora com os juros e a correção monetária, além do adicional de risco. O montante será pago em parcelas mensais pelos próximos 15 anos.

O Governo de Pernambuco, por sua vez, não pagará as contraprestações adicionais que foram cobradas pela Odebrecht para acelerar a obra e entregar o estádio a tempo da Copa das Confederações de 2013. Essas prestações custam R$ 117 milhões e ainda são alvo de discórdia com a Odebrecht, que abriu um processo de arbitragem para cobrar este valor.

Bruno Campos/Folha de Pernambuco

Segundo Caula (E), com o distrato, também acabam os contratos firmados com o Náutico e a Itaipava

Segundo Caula, com o distrato, também acabam os contratos firmados pela construtora com o Náutico e a Itaipava. O Estado, no entanto, se comprometeu a dialogar com as partes para renovar os contratos ou buscar outra opção para a Arena. Agora, o estádio está sob a administração temporária da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), ligada à Secretaria de Turismo e Lazer, comandada por Felipe Carreras.

Carreras disse que, nesta gestão pública, pretende reduzir o custo mensal do empreendimento de R$ 2,5 milhões para R$ 1,08 milhão. Ele não detalhou como vai viabilizar a redução, só informou que o quadro de pessoal do estádio será reduzido de 32 para 26. Os 26 funcionários já trabalham na Arena e representam os cargos comissionados previstos no projeto de lei que transfere a gestão do estádio para a Empetur. Esses funcionários ainda aceitaram baixar seus salários em 50%. Por isso, a folha de pagamento vai cair de R$ 500 mil para R$ 140 mil.

O Estado também prometeu lançar o processo licitatório que vai escolher a nova concessionária da Arena dentro de 60 dias. Por isso, a gestão da Empetur tem prazo estipulado de sete meses, seguindo até 31 de dezembro. Durante esse tempo, a intenção é ampliar o número de atividades no estádio, sejam esportivas ou culturais.

Para Carreras e Caula, a investigação da Fair Play não vai inibir o interesse das empresas na Arena porque a desconfiança de superfaturamento já teria sido esclarecida. O secretário de turismo disse também que quatro grupos internacionais e um nacional já se mostraram interessados na Arena.