Jhonathan Oliveira
De passagem por João Pessoa, na quarta-feira (8), para a assinatura do termo de adesão da Paraíba ao Programa Criança Feliz, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, voltou para Brasília, digamos, um pouco mais infeliz. Isso porque ele foi obrigado a ouvir muita coisa que não queria. Em discurso, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) criticou duramente a formatação do programa do governo federal, que é focado na assistência social.
Estela acusou o governo de Michel Temer (PMDB) de retirar cerca de R$ 800 milhões das políticas de assistência social e que a compensação financeira do Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, é “infinamente inferior” ao que está se retirando.
A deputada foi mais além e criticou o fato do programa do Governo Federal ter sido formatado, segundo ela, sem que houvesse discussão com as categorias ligadas ao setor. “O programa precariza as relações de trabalho, coloca estrudantes de ensino médio fazendo visitas às famílias, não fortalece a atenção básica e nem os Cras (Centros de Referência de Assistência Social)”, disse.
Estela aconselhou os municípios a fazerem a pactuação junto ao programa, mesmo ele não sendo essa maravilha toda. “Não vamos perder nada, ministro. Aqui no Nordeste até uma gota de água a gente faz florir. O Criança Feliz será bem recebido e aproveitado por nós”, declarou. “Deixo um apelo para que se chame os profissionais da área para se consolidar e aprimorar essa iniciativa”, acrescentou.
Como uma espécie de explicação para as críticas, Estela disse a Osmar Terra que tinha “muito respeito pelas pessoas”, mas respeitava mais “o pensamento político”. “Vamos fazer uso do Criança Feliz no que for possível, para fortalecer o que já temos, mas temos clareza que ele vai na contramão do processo histórico da assistência social”.
Após os ataques da deputada socialista, Osmar Terra ficou claramente em uma situação desconfortável. Ele usou parte do seu discurso para tentar se explicar. Disse que os cortes de recursos para assistência social foram feitos ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o governo Temer apenas fez uso de um orçamento que não foi elaborado por ele. “Quando recebi o ministério tinha atraso de repasse para os municípios desde 2014”, pontuou. Ele também se apegou à crise financeira, afirmando que o Brasil está “quebrado”, mas apesar disso o governo deu um reajuste de 12,5% no Bolsa Família e conseguiu desenvolver o Criança Feliz.
O programa
O Criança Feliz visa promover o desenvolvimento infantil integral de crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Paraíba foi um dos Estados com maior número de municípios que aderiram ao programa, 170 no total.
O programa foi criado pelo Governo Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) será responsável por gerir e acompanhar o programa juntamente com os municípios que serão beneficiados. Pessoas que passarão por capacitação farão visitas domiciliares com o intuito de promover o desenvolvimento da primeira infância.
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