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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Aniversário » Pressão nas costas do relator da Constituinte

Publicação: 05/10/2013 00:40


Não seria exagerado dizer que, entre 14 de julho, data de apresentação do Projeto Zero da Constituição, e 18 de novembro de 1987, quando foi finalizado o Projeto A, não havia no país seis homens mais pressionados do que o relator da Comissão de Sistematização, Bernardo Cabral, e os cinco adjuntos que o ajudavam: Fernando Henrique Cardoso, Wilson Marins e Nélson Jobim, do PMDB, Adolfo de Oliveira, do PL, e Antônio Carlos Konder Reis, do PDS. Grupos suprapartidários foram criados para agir junto aos relatores, tentando “customizar” o texto segundo seus interesses.

Em 24 de setembro daquele ano, teve início a votação do projeto da Comissão de Sistematização. Em paralelo, parlamentares de direita e centro formaram uma coalizão, com forte apoio de grandes empresários e do governo. O presidente José Sarney não aceitava a aprovação do parlamentarismo como sistema de governo e o mandato presidencial de quatro anos. O tal grupo, que se intitulou Centrão, conseguiu aprovar, em 3 de dezembro, proposta que permitia a apresentação de novas emendas. Nova exibição de força foi registrada na votação em primeiro turno, de 27 de janeiro a 30 de junho de 1988, quando o Centrão aprovou o mandato de cinco anos para presidente e travou a reforma agrária em terras produtivas. Fruto desse primeiro turno, o Projeto de Constituição B foi apresentado por Bernardo Cabral em 5 de julho. Mas a Constituinte ainda reservava novidades para sua derradeira fase.

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