Publicação: 25/10/2013 16:15
 | |
| SEP determinou uma auditoria nos contratos com o Porto de Suape. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/Arquivo |
O governo federal, através da Secretaria Especial de Portos (SEP), determinou uma auditoria nos contratos com o Porto de Suape, administrado pelo Governo de Pernambuco e mandou o estado devolver aos cofres federais cerca de R$ 13,8 milhões repassados pela União ao complexo portuário. As informações foram publicadas no jornal “O Estado de S. Paulo”.
De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), a cobrança se deve a problemas constatados em obras no terminal marítimo, em meados de 2011. O pedido de devolução ocorre após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para as eleições de 2014.
Vale lembrar que a secretaria era ocupada por Leônidas Cristino, filiado ao PSB. No último dia 26, ele anunciou a saída do partido, ao lado dos seus padrinhos políticos, o governador do Ceará Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes.
O novo ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, solicitou aos técnicos da pasta uma análise das operações e contratos realizados com Suape após alertas de que havia problemas nas parcerias. Ao todo, o governo federal tem convênios de R$ 737,3 milhões com o porto em diversos projetos.
De acordo com a SEP, a cobrança refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), cuja obra já está finalizada. A Presidência quer a restituição de R$ 13,8 milhões que, supostamente, teriam sido pagos a mais. A SEP emitiu a notificação no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito do problema, cujo prazo de devolução se encerra no dia 14 de novembro.
Desde 2011, segundo a SEP, os problemas na obra têm sido informados pelo Ciset. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa controlada pelo grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de R$ 89,5 milhões da União para Suape. O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a diferenças apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor, em torno de R$ 52,3 milhões, e entendeu a necessidade de receber a diferença.
O órgão teria detectado, ainda, indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e também na construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. No relatório, o órgãos, afirma que “a adoção das medidas pertinentes por parte da SEP poderá acarretar uma economia à União de R$ 42 milhões”. No processo de rediscussão da dívida, o valor a ser ressarcido caiu para R$ 13,8 milhões.
De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), a cobrança se deve a problemas constatados em obras no terminal marítimo, em meados de 2011. O pedido de devolução ocorre após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para as eleições de 2014.
Vale lembrar que a secretaria era ocupada por Leônidas Cristino, filiado ao PSB. No último dia 26, ele anunciou a saída do partido, ao lado dos seus padrinhos políticos, o governador do Ceará Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes.
O novo ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, solicitou aos técnicos da pasta uma análise das operações e contratos realizados com Suape após alertas de que havia problemas nas parcerias. Ao todo, o governo federal tem convênios de R$ 737,3 milhões com o porto em diversos projetos.
De acordo com a SEP, a cobrança refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), cuja obra já está finalizada. A Presidência quer a restituição de R$ 13,8 milhões que, supostamente, teriam sido pagos a mais. A SEP emitiu a notificação no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito do problema, cujo prazo de devolução se encerra no dia 14 de novembro.
Desde 2011, segundo a SEP, os problemas na obra têm sido informados pelo Ciset. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa controlada pelo grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de R$ 89,5 milhões da União para Suape. O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a diferenças apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor, em torno de R$ 52,3 milhões, e entendeu a necessidade de receber a diferença.
O órgão teria detectado, ainda, indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e também na construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. No relatório, o órgãos, afirma que “a adoção das medidas pertinentes por parte da SEP poderá acarretar uma economia à União de R$ 42 milhões”. No processo de rediscussão da dívida, o valor a ser ressarcido caiu para R$ 13,8 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário