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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Olinda bate recorde em obras paradas no estado

Publicação: 29/09/2013 10:05 


Quando o assunto é ações inconclusas, a cidade de Olinda, na região Metropolitana do Recife, salta à vista. Basta algumas horas circulando pela cidade para enxergar algum canteiro, placa, tapume ou mesmo estruturas completamente abandonadas. De acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), são, pelo menos, 11 as obras paradas ou inacabadas. São contratos que, juntos, somam R$ 141.715.817,11, dos quais R$ 121.918.317,87 foram pagos. 

O restaurante popular Dom Helder Camara está em construção desde 2005. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press (Blenda Souto Maior/DP/D.A Press)
O restaurante popular Dom Helder Camara está em construção desde 2005. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Uma das obras mais antigas é a construção do restaurante popular Dom Helder Câmara no bairro de Peixinhos que teve início em 2005. Uma visita ao local, porém, atesta a paralisação total dos trabalhos. Para se ter ideia, paredes foram construídas no lugar das portas de entrada do prédio, cujas paredes permaneceram no cimento puro. A placa há muito foi retirada do lugar e do lado corre esgoto a céu aberto. 

“Essa obra vem da época de Jacilda (Urquiza) e não sai. Até a placa desistiu de ficar aí e foi embora”, ironizou o comerciante João Batista que mora em frente ao local desde 1972. Próximo a ele, Severino Celestino dos Santos denuncia os prejuízos do abandono. Ele fala que a obra conta com uma cisterna que é coberta com pedaços de madeira. “As crianças brincam aqui perto. Aí tem madeira podre e se uma cai nesse poço pode morrer. Infelizmente é o prefeito que elegemos. Digo nós porque votei nele (Renildo Calheiros, do PCdoB) achando que ia melhorar e olha isso”, desabafou.

O comerciante Celestino dos Santos denuncia que as crianças brincam entre os escombros. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press (Blenda Souto Maior/DP/D.A Press)
O comerciante Celestino dos Santos denuncia que as crianças brincam entre os escombros. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Informações do Tribunal de Contas da União atestam que os repasses foram suspensos por “inadimplência”. A prefeitura alega “alteração no projeto original, necessário para a conclusão do projeto, o que alterou o cronograma da obra”. O projeto foi orçado em R$ 1,4 milhão e todo o valor foi liberado pelo governo federal. Questões jurídicas também paralisaram as obras de infraestrutura urbana na Ilha do Maruim, que se arrastam desde 2006. Nesse caso, a prefeitura informou que a estagnação é “função das demandas da Assessoria Comunitária nas desapropriações da área, o que alterou o cronograma”. O orçamento dela chega a R$ 5.975.797,30. 

Orla
O aspecto de abandono de vários trechos da orla de Olinda e proximidades dela contrastam com o valor de algumas das obras que estão paradas ou inacabadas que ultrapassa os R$ 20 milhões. Na lista estão revitalização, pavimentação e drenagem no entorno da Praça 12 de Março, contenção do avanço do mar e revitalização da orla nos trechos de Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce. Sobre todas, a prefeitura informa estarem em andamento. Para algumas, a promessa de entrega é dezembro deste ano. 


Denúncias e a Delta 
Único vereador de oposição na Câmara de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), decidiu denunciar formalmente a prefeitura. Na semana passada, ele procurou o Ministério Público e os Tribunais de Contas para informar atrasos e paralisações em diversas obras. Chama atenção a presença da Construtora Delta nesses contratos que envolvem dinheiro da União. Em 2010 ela aparece como líder de um esquema de corrupção que desviou milhões do governo federal. O caso foi descoberto pela Operação Mão Dupla, da Controladoria-Geral da União (CGU) Polícia Federal (PF).

No caso de Olinda, a Delta está presente nas obras do Canal Bultrins Fragoso, tendo vencido a concorrência 003/2010). O valor desse contrato é de R$ 11.800.264,73 e ele é regido pelo Ministério das Cidades. A prefeitura afirma que os trabalhos estão em andamento. A empresa aparece, também, nos serviços de urbanização e saneamento do bairro de Jardim Brasil, cujo valor contratado é de R$ 99.852.261,69. Desse montante, R$ 87.355.488,35 constam como pagos, conforme dados do TCE fornecidos pela própria prefeitura. 

“Em Jardim Brasil não constam placas, mas a Delta instalou um canteiro de obras. Hoje está tudo abandonado lá. Visitei o local e o que vi foi mato”, disse Siqueira. Por meio de assessoria, a Delta declarou que “por ser a contratante, cabe à Prefeitura de Olinda dar todas as informações relativas à obra”. A prefeitura, por outro lado, disse que, no caso de Jardim  Brasil, foi publicado recentemente um novo edital de licitação “devido ao distrato com a empresa vencedora da licitação anterior”. “A obra, conforme assessoria, estaria orçada em R$ 74 milhões e o saldo contratual seria de R$ 19 milhões.

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