Segundo o Secretário Felipe Carreras, a orla de Boa Viagem está precisando de melhorias que podem ser feitas pela iniciativa privada
17/10/2013 19:08 - Nilton Villanova, com informações da assessoria
O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, foi à Câmara dos Vereadores, na manhã desta quinta (17), para falar, à Comissão de Meio de Ambiente, Transporte e Trânsito, sobre as obras de requalificação da orla de Boa Viagem. A previsão é que as obras comecem no próximo mês, devendo ficar prontas antes do Carnaval de 2014.
Carreras explicou que a participação da iniciativa privada na requalificação da orla está amparada na lei nº 15.906/94, sancionada pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, que dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos, por pessoas jurídicas de direitos privados, inclusive instituições com fins lucrativos. O processo de seleção das empresas ainda está sendo feito pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer.
Atualmente, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), 105 parques, praças e áreas verdes do Recife já são adotados pela iniciativa privada, que fica responsável pela manutenção do local. Foi dito ainda que, em troca, há uma diminuição nos gastos da prefeitura e a empresa privada ganha, no local, espaço delimitado para publicidade, além de que tal tipo de parceria tem sido cada vez mais frequente entre órgãos públicos e a iniciativa privada no mundo inteiro.
Carreras explicou que a participação da iniciativa privada na requalificação da orla está amparada na lei nº 15.906/94, sancionada pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, que dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos, por pessoas jurídicas de direitos privados, inclusive instituições com fins lucrativos. O processo de seleção das empresas ainda está sendo feito pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer.
Atualmente, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), 105 parques, praças e áreas verdes do Recife já são adotados pela iniciativa privada, que fica responsável pela manutenção do local. Foi dito ainda que, em troca, há uma diminuição nos gastos da prefeitura e a empresa privada ganha, no local, espaço delimitado para publicidade, além de que tal tipo de parceria tem sido cada vez mais frequente entre órgãos públicos e a iniciativa privada no mundo inteiro.
De acordo com o Secretário, a lei 15.906/94 mostra que é possível a adoção, pela iniciativa privada, de "parques, bosques, várzeas e outros sítios pertencentes a território do município, no sentido de por este contrato de adoção, realizarem obras de recuperação destes locais sempre que necessário e proverem os meios de preservação e manutenção, da integridade ambiental dos mesmos". Segundo ele, a orla de Boa Viagem está precisando de melhorias e isso pode ser feito pela iniciativa privada, podendo a mesma fazer exploração comercial na área, sempre dentro das limitações dadas pelo poder público.
O contrato com a iniciativa privada, conforme a assessoria de Carreras, vai especificar, como pede a legislação, todas as responsabilidades da empresa, bem como vai prever a fiscalização por parte da Prefeitura do Recife, que vai continuar com o controle, supervisão e direção administrativa de toda a orla de Boa Viagem, mantendo plena e total autoridade sobre a área. Ele avaliou o encontro como positivo, que a conversa na Câmara dos Vereadores foi bastante tranquila e todos tiveram a oportunidade de compreender sobre os benefícios que a requalificação da orla vai trazer para a cidade.
As obras de requalificação da orla de Boa Viagem, segundo a intenção da administração municipal, incluem a instalação de rede wi-fi grátis no Segundo Jardim, além de pista de corrida com piso anti-impacto, mais seguro para idosos. Também deverá ser instalada uma nova academia ao ar livre, com todos os aparelhos em aço inoxidável.
O contrato com a iniciativa privada, conforme a assessoria de Carreras, vai especificar, como pede a legislação, todas as responsabilidades da empresa, bem como vai prever a fiscalização por parte da Prefeitura do Recife, que vai continuar com o controle, supervisão e direção administrativa de toda a orla de Boa Viagem, mantendo plena e total autoridade sobre a área. Ele avaliou o encontro como positivo, que a conversa na Câmara dos Vereadores foi bastante tranquila e todos tiveram a oportunidade de compreender sobre os benefícios que a requalificação da orla vai trazer para a cidade.
As obras de requalificação da orla de Boa Viagem, segundo a intenção da administração municipal, incluem a instalação de rede wi-fi grátis no Segundo Jardim, além de pista de corrida com piso anti-impacto, mais seguro para idosos. Também deverá ser instalada uma nova academia ao ar livre, com todos os aparelhos em aço inoxidável.
Além disso, todos os aparelhos de ginástica da orla, que são de cimento, deverão ser substituídos por outros em inox. Os brinquedos, por sua vez, serão trocados por outros feitos de madeira reflorestada. As quadras esportivas serão reformadas e devem ganhar um sistema de agendamento dos jogos através de aplicativo ou pela internet para marcação de horário para uso do local. O agendamento também poderá ser feito num quiosque que será montado na orla. Ainda na lista de obras, está a recuperação de todos os banheiros.
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