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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

LEGISLATIVO Câmara do Recife corre para aprovar a LDO de 2014 e PPA da prefeitura

Vereadores vão se debruçar nesta quarta-feira (26) em votações importantes. Oposição diz que 

prazo para apreciação das matérias é insuficiente

Publicado em 27/11/2013, às 06h41

Com menos de três dias para o fim do prazo de votação do Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano da Prefeitura do Recife, a Câmara de Vereadores agora terá que correr contra o tempo e deve votar os dois projetos – importantes para a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) – ainda hoje. Pelo menos essa é a promessa do presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB). “Nem que vire a madrugada, mas a gente tem que fechar essa votação até amanhã (hoje)”, afirmou Vicente, após a sessão plenária de ontem, na qual o vereador Raul Jungmann (PPS) 
solicitou que a Câmara estendesse o prazo para apreciação da LOA e do PPA. O pedido foi negado, sob a alegação de cumprimento do Regimento Interno.
Jungmann acredita que o prazo é insuficiente para analisar todos os pareceres do relatório final das emendas aprovadas e rejeitadas. Além dele, muitos vereadores também reclamaram que o relatório ainda não havia sido disponibilizado, o que implicaria na falta de tempo para discussões e possíveis ajustes. O vereador Jairo Brito (PT), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e relator dos pareceres, disse que os pareceres seriam enviados aos vereadores ainda na noite de ontem e justificou a demora por conta das mais de 160 emendas que tiveram que ser analisadas separadamente. No caso da LOA, 116 emendas foram acolhidas e no PPA, 38. 

Pelo PPA, a Prefeitura do Recife estima gastar R$ 23, 4 bilhões nos próximos quatro anos, dos quais R$ 5,3 bilhões estão previstos na LOA para 2014. Desse total, cerca de R$ 4,5 bilhões são recursos próprios e outros R$ 830 milhões são originados de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal. No orçamento do ano que vem, a gestão promete aumentar os investimentos em cerca de R$ 200 milhões, em comparação a 2013.

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