Edital também prevê a instalação de uma fábrica no País, que produzirá equipamentos para abastecer o mercado nacional
02/11/2013 09:21 - Júlia Montenegro, com informações da assessoria
O Ministério da Saúde concluiu mais uma etapa do processo de ampliação da oferta de serviços de radioterapia no país. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou na última sexta-feira (1º), o resultado da compra de 80 aceleradores lineares que serão distribuídos para atender a população de 63 municípios, localizados em 22 estados e no Distrito Federal. Os equipamentos ampliarão em 25% a oferta de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O edital também prevê a instalação de uma fábrica no país, que produzirá equipamentos para abastecer o mercado nacional.
“Já que estamos fazendo a maior compra de equipamentos de radioterapia que o mundo inteiro está vendo, exigimos que quem ganhasse o pregão construísse uma fábrica de aceleradores linear no Brasil. Queremos a transferência da tecnologia deste equipamento para pesquisadores brasileiros, para jovens brasileiros, para gerar emprego aqui neste país e informação tecnológica para nossos pesquisadores”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele participou na última sexta-feira (1º) da cerimônia de comemoração de um ano de funcionamento da Unidade Avançada de Insuficiência Cardíaca (UAIC) do Hospital Sírio Libanês. A UAIC é direcionada ao atendimento e tratamento especializado de pacientes graves e também abriga o projeto Coração Novo, que integra a excelência em Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês com os projetos do Programa para o Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), mantidos em parceria com o Ministério da Saúde.
Os aceleradores lineares são equipamentos de alta tecnologia usados para o tratamento de pessoas com câncer. Além de ampliar a assistência, o edital do Ministério da Saúde alcançou a economia de R$ 176 milhões na compra dos equipamentos. O valor final ficou em R$ 119,9 milhões. A vencedora do pregão foi a empresa norte-americana Varian Medical Systems, que atua em radioterapia há 65 anos, sendo fabricante mundial de dispositivos médicos, e de software de tratamento de câncer.
“Nós sabemos que o Brasil tem uma grande demanda, até porque a previsão que nós temos é de um aumento anual dos números de casos de câncer, a expectativa, a projeção do INCA é que a gente venha ter 500 mil novos casos de câncer, e nós vimos que precisávamos expandir fortemente os serviços de radioterapia. Atualizar os que já existem e expandir, especialmente para a região Norte e Nordeste, e interior das regiões Sul e Sudeste no nosso país”, acrescentou Padilha.
A definição dos locais que receberão os 80 aceleradores foi feita em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, baseado em critérios, como: necessidade global de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de câncer, oferta de serviços existentes e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde suplementar. Receberão os equipamentos os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
OBRAS - Após a assinatura do contrato, a Varian terá 90 dias para apresentar o primeiro lote que contempla 17 projetos. Ao todo, serão realizadas obras de criação de 41 serviços de radioterapia em cidades que não disponibilizam esses equipamentos aos pacientes do SUS e a ampliação de outros 39 serviços existentes. Após a entrega dos projetos pela empresa, o Ministério da Saúde abrirá concorrência para contratação de empresa de engenharia para a execução das obras físicas. Será uma licitação para cada lote, num total de quatro lotes. Os novos aparelhos devem ser instalados no próximo ano, quando as obras de criação ou ampliação serão finalizadas.
FÁBRICA – Para estimular e abastecer o mercado nacional, o Ministério da Saúde fixou como exigência à empresa vencedora a instalação de uma fábrica no Brasil para a produção dos aparelhos num prazo de cinco anos. A empresa terá que capacitar fornecedores brasileiros para garantir que o produto final tenha 40% de partes, peças, acessórios e software confeccionados no Brasil.
ASSISTÊNCIA - Atualmente, o SUS conta com 248 equipamentos de radioterapia distribuídos em 155 serviços, que são responsáveis por 9,6 milhões de sessões de radioterapia por ano. Com a nova aquisição, a população passar a contar com 328 equipamentos e 196 serviços, com capacidade para a realização de 13 milhões de sessões por ano. A radioterapia, juntamente com outras técnicas, é indicada para tratamento do câncer, que representa a segunda maior causa de mortes no país. São cerca de 500 mil casos novos por ano no Brasil
A aquisição dos aceleradores lineares faz parte do Programa de Fortalecimento do Combate ao Câncer de Mama e de Colo de Útero, lançado em 2011 pela Presidência da República. No ano passado, o SUS ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2012 com investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão.
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