PE247 – A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) acionará o Conselho Federal da entidade para que o órgão tome medidas visando a suspender o projeto batizado de “cura gay”, aprovado, nesta semana, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A matéria prevê que os psicólogos sugiram tratamento para a homossexualidade, o que contraria as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). De acordo com o CFP, a homossexualidade é uma opção sexual e não uma doença passível de tratamento.
De acordo com o secretário geral da OAB-PE, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, a aprovação do projeto, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), é resultado do obscurantismo religioso e de uma visão que se aproxima do credo nazista.
“Buscaremos o Conselho Federal da OAB a fim de que haja não apenas uma forte condenação desta decisão, mas para que a entidade também exerça pressão legítima sobre o Congresso Nacional visando extirpar essa absurda proposição da agenda legislativa”, declarou. “A aprovação sorrateira deste projeto fere um dos pilares fundamentais da democracia: o respeito às minorias”, acrescentou Carvalho.
Antes de chegar ao Plenário da Câmara Federal, o projeto será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça da Casa. Se a matéria for aprovada pelos deputados, o Senado apreciará o projeto e, depois, o mesmo será sancionado.
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