Presidente da OAB-PE: “OAB está levando em consideração a visão da sociedade civil”

Entidade necessita arrecadar 1,5 mi de assinaturas para enviar ao Congresso

25/06/2013 17:52 - Marcelo Montanini, do FolhaPE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, defendeu nesta terça-feira (25) o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Política, que a entidade elabora desde fevereiro. “A OAB está levando em consideração a visão da sociedade civil”, afirmou. No entanto, ele se mostrou cético quanto a vontade do Congresso em avaliar um proposta que iria contra os interesses de muitos políticos que lá estão.

Diego Nigro/Arquivo/Folha de Pernambuco

Alves: OAB está apresentando um caminho mais curto

Para conseguir enviar a proposta ao Congresso, a OAB precisa arrecadar 1,5 milhão de assinaturas. Contudo, Alves afirmou que até o momento 13 mil assinaturas já haviam sido recolhidas, acreditando, inclusive, que até o final de julho poderia ter o número suficiente ou mais.

“Se a população rechaçou os partidos políticos é a hora de alguma entidade, como nós [OAB], levarmos alguma proposta concreta ao Congresso. A OAB está levando a visão da sociedade civil”, ponderou o presidente estadual, que acredita na pressão popular para aprovar a proposta, assim como aconteceu com a Ficha Limpa.

Contudo, ao contrário da ideia de formação de uma Assembleia Constituinte exclusiva, a proposta apresentada pela OAB seria avaliada pelo Congresso como projeto de lei. “A [proposta] da OAB seria discutido por estes políticos que estão no Congresso aí. Eu não acredito na vontade deles em fazer uma Reforma Política profunda, visto que ataca a própria sobrevivência deles”, avaliou Alves, acrescentando que aparentemente seria um caminho mais curto, em relação ao que foi apresentado pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo Alves, a presidente está tentando buscar uma via para dar vazão ao clamor popular. “Ela entendeu que para realizar a Reforma Política seria através de uma Constituinte exclusiva, e vejo com bons olhos. Porém Dilma se equivocou em não ter se articulado antes com o Congresso”, afirmou. Ademais, para o presidente, o plebiscito seria uma oportunidade interessante de o Brasil começar a resolver problemas históricos e romper com certos paradigmas. Segundo ele, o próximo passo seria a da Reforma Tributária.