PAMFA Polícia encontra 420 litros de cachaça artesanal em revista no Complexo Prisional do Curado

Além da bebida, foram apreendidas armas brancas, celulares e drogas

Publicado em 26/03/2015, às 19h43

Do JC Online

No total, foram encontradas 62 armas brancas.

Foto: Divulgação/Seres

A polícia encontrou 420 litros de cachaça artesanal durante revista no Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, nesta quinta-feira (26). Além da bebida, foram apreendidas facas, celulares e drogas.

Entre as armas encontradas estavam quatro facões artesanais; 17 facões industriais; oito facas artesanais; 25 facas industriais; duas foices artesanais; quatro foices industriais; e dois chuços. ambém foram pegos 26 celulares, dois chips, 19 carregadores de celular e dois pen drives.

Setenta gramas de maconha, 70 gramas de crack e 85 gramas de ácido bórico foram achados durante a revista. A polícia também pegou três usinas de produção de cachaça, em adição aos 420 litros da bebida artesanal. Os presos também estavam de posse de três teresas.

A revista é realizada pela Secretaria de Executiva de Ressocialização (Seres) e coordenada pelo superintendente de Segurança Penitenciária. Agentes penitenciários do PAMFA e do Grupo de Operações de Segurança da Seres (GOS) participaram da ação, com suporte do Batalhão de Choque, Companhia Independente de Policiamento com Cães e Companhia Independente de operações Especiais da Policia Militar.

ESCOLAS Estudantes da rede pública de Pernambuco voltam a protestar no Recife

Os jovens pedem melhorias nas escolas públicas e também apoiam a paralisação dos professores

da rede estadual, que cobram o reajuste do piso salarial para toda a categoria

Publicado em 26/03/2015, às 10h50

Do JC Online

Atualizada às 12h35

Cerca de 150 estudantes se reuniram no Parque 13 de Maio e 

seguiram em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo

Foto: Elias Roma Neto/Cortesia

Os alunos da rede pública de ensino de Pernambuco voltaram às ruas do centro do Recife nesta quinta-feira (26), segundo dia de paralisações dos professores nas escolas públicas do Estado. De acordo com a CTTU, cerca de 150 estudantes se reuniram no Parque 13 de Maio e seguiram em direção ao Palácio do Campo das Princesas. Após chegar à sede do Governo, parte do grupo rumou em direção à Avenida Conde da Boa Vista e bloquearam o trânsito no sentido cidade - subúrbio. O protesto encerrou no Parque 13 de Maio às 12h30.

Na quarta-feira (25), jovens de 25 escolas de Pernambuco também se reuniram no centro da cidade para cobrar do Estado melhorias na estrutura das escolas da rede pública, a aprovação do Passe Livre para todos os alunos, a implantação da meia passagem para viagens intermunicipais. A manifestação desta quinta tem o mesmo objetivo, mas não é organizada pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE).

O grupo também apoia a paralisação dos professores, que ocorre nesta quarta e quinta-feira. Os docentes estão em estado de greve desde a último dia 13. Eles discordam do projeto de lei enviado pelo governo estadual para a Assembleia Legislativa que prevê reajuste de 13,01% apenas para os professores com nível médio, que representam cerca de 10% da categoria. O vencimento, nesse caso, passaria para R$ 1.917,78. A proposta do Estado deixa de fora o restante dos professores.

Na segunda-feira (23), uma assembleia realizada pelos professores acordou uma paralisação para os dias 25 e 26. Ao todo, 650 mil alunos da rede estadual ficarão sem aulas.

PROCURA Disque-Denúncia aumenta recompensa para R$ 4 mil para informações sobre suspeito em Bezerros

Homem é acusado de abusar sexualmente de cinco mulheres em um retiro espiritual

Publicado em 26/03/2015, às 17h01

Do JC Online

Atualizada às 17h05

Valor oferecido por informações pelo suspeito de

 abusar sexualmente de cinco mulheres em Bezerros subiu para até R$ 4 mil

Foto: Divulgação

O Disque-Denúncia aumentou o valor da recompensa para até R$ 4 mil por informações que possam identificar e prender o suspeito de abusar sexualmente de cinco mulheres em um retiro espiritual. O crime aconteceu na madrugada do dia 17 de fevereiro, na cidade de Bezerros, Agreste pernambucano.

Após uma conversa com as vítimas, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) fez três retratos falados do suspeito. O caso está sendo investigado pelo delegado Antônio Dutra.

O coordenador do Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César, espera obter mais informações depois que o valor oferecido pela recompensa aumentou. "Esperamos que a população nos ajude através de dados que possam levar ao suspeito. Temos, até o momento, seis informações sobre o suspeito, que já foram repassadas para a Polícia Civil", explica.

Quem tiver mais informações sobre o caso pode ligar para 3421-9595, na Região Metropolita do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado. Também é possível fazer denúncias através do sitewww.disquedenunciape.gov.br, que ainda permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona 24 horas, durante todos os dias da semana.

RODOVIAS Caminhão quebrado provoca congestionamento de 15 km na BR-101

De acordo com a PRF, o trânsito provocado pelo incidente começou em Dois Irmãos, no Recife, 

e chegou ao município de Abreu e Lima

Publicado em 26/03/2015, às 12h26

Do JC Online

O veículo só foi rebocado às 11h30, o que provocou 

uma enorme fila de carros

Foto: Nelson Gama/Waze

Um caminhão quebrado causou um congestionamento do mais de 15 km na BR-101, na manhã desta quinta-feira (26). Por volta das 9h, o veículo teve uma pane elétrica e ficou parado sobre a pista de rolamento nas imediações do bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. O caminhão bloqueou a faixa da direita da via, no sentido João pessoa - Recife.

O veículo só foi rebocado às 11h30, o que provocou uma enorme fila de carros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento chegou ao município de Abreu e Lima, no Grande Recife. O trânsito na BR-101 só voltou a ficar normalizado às 12h.

PÁSCOA Expresso Cidadão fecha durante a Semana Santa

Serviço só voltará no dia 4 de abril

Publicado em 26/03/2015, às 17h59

Do JC Online

Durante a Semana Santa, a Secretaria de Administração (SAD) anuncia que as oito unidades do Expresso Cidadão estarão fechadas de sexta (2) a domingo (4). O funcionamento só voltará ao normal na segunda (6).

O Expresso Cidadão é um programa do Governo de Pernambuco com o objetivo de facilitar a vida das pessoas, trazendo serviços de vários órgãos em um único local. Hoje, mais de 20 órgãos compõem o Expresso, oferencendo serviços como emissões de RG, CPF, carteira profissional, carteira de habilitação, seguro-desemprego, entre outros.

INTERDIÇÃO Lava-jatos e restaurante são interditados na Zona Oeste do Recife

Os principais problemas encontrados durante a fiscalização foram poluição hídrica e 

contaminação de solo

Publicado em 26/03/2015, às 17h32

Da editoria de Cidades

Estabelecimentos vistoriados já tinham sido denunciados

 por apresentar irregularidades

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Cinco lava-jatos e um restaurante foram interditados nesta quinta-feira, durante fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS). Os estabelecimentos foram autuados por cometer infrações e irregularidades previstas no Código Municipal de Meio Ambiente. A vistoria ocorreu nos bairros da Cidade Universitária, Várzea e Iputinga, todos na Zona Oeste da capital pernambucana.

No total, foram fiscalizados seis lava-jatos. Somente um deles estava regular e apresentava as condições necessárias para funcionamento. De acordo com a SMAS, os estabelecimentos vistoriados já tinham sido denunciados por apresentar irregularidades.

Os principais problemas encontrados durante a fiscalização foram poluição hídrica e contaminação de solo, provocadas pelo descarte incorreto de materiais oleosos e água contaminada. Além disso, os fiscais constataram ausência de licenciamento ambiental, documento obrigatório para o funcionamento dos serviços.

“Muitos dos estabelecimentos não possuem a caixa separadora de óleo, e descartam os produtos engraxantes de forma indiscriminada. A água da lavagem dos veículos é contaminada com sabão e outros produtos oleosos e vai direto para a galeria pluvial, o que é considerado infração ambiental”, explica o gerente de controle ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro.

Os proprietários que tiveram os estabelecimentos interditados têm um prazo de 15 dias para recorrer da autuação. Eles também estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Segundo a secretaria, os casos que forem considerados como crime ambiental serão encaminhados para órgãos como a Delegacia do Meio Ambiente e o Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Tanto os lava-jatos como o restaurante só poderão voltar a funcionar após se adequarem as normas do Código Municipal de Meio Ambiente.

ACONTECE » Filho do Bispo Edir Macedo se declara homossexual

Moyses Macedo, filho do bispo Edir Macedo (dono da Record) mora em Manhattan, Nova York, e nesta segunda-feira (30) declarou através das redes sociais ser homossexual. Amigos do jovem nos Estados Unidos afirmaram nunca ter dúvidas da orientação sexual de Moyses, que  já gravou vários vídeos polêmicos simulando masturbação e fazendo gestos obscenos.

O  bispo Edir Macedo até agora não comentou as declarações do filho mas já está de viagem marcada para os EUA.

ARBORIZAÇÃO Prefeitura anuncia inventário de árvores para 10 bairros do Recife

Trabalho começou pelo Rosarinho, na Zona Norte, e constatou que o lugar tem apenas 320

 árvores plantadas nas calçadas

Publicado em 26/03/2015, às 08h25

Da Editoria Cidades

O Espinheiro, onde se localiza a Rua 48, é um dos

 bairros contemplados

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Ninguém sabe ao certo a quantidade de árvores existentes no Recife. Mas até o fim de 2015, a prefeitura vai descobrir, pelo menos, quantos exemplares há nas calçadas de dez bairros da cidade, escolhidos para compor o Inventário da Arborização Urbana da capital. O levantamento começou em fevereiro último e prevê o diagnóstico da planta (espécie, altura, diâmetro da copa, se está doente ou não, agressões), além de informações sobre o passeio público (largura, presença de fiação).

Com a ferramenta em mãos o município poderá definir planos de arborização e de manutenção dos vegetais, explica a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa. Ela apresentou o projeto na tarde de quarta-feira (25), em entrevista coletiva na sede da prefeitura, no Cais do Apolo. Árvores que oferecem risco à população e que tiverem indicação de corte serão erradicadas e substituídas.

O inventário beneficia, inicialmente, o Rosarinho, Espinheiro, Torreão, Boa Vista, Soledade, Santo Amaro e Ilha do Leite. A ação custará R$ 175 mil e será financiada pela empresa Exata Engenharia, como compensação ambiental pela aprovação de um projeto às margens de um curso-d’água, informa Cida Pedrosa. A medida faz parte do Programa de Revitalização/Implantação de Áreas Verdes (PRAVs), previsto na Lei Municipal n° 16.243/96.

“A empresa pode escolher entre o plantio ou uma ação de preservação. Nesse caso, a Exata optou por pagar pelo inventário, que é uma ação de preservação”, explica Cida Pedrosa. Numa segunda etapa, o levantamento chegará ao Derby, Graças e Aflitos. “Estamos procurando parceiros”, diz. O município também pretende dividir com a iniciativa privada os custos do tratamento fitossanitário dos vegetais diagnosticado com doenças.

EXPANSÃO - Segundo ela, a intenção da prefeitura é mapear as árvores das calçadas dos 94 bairros do Recife, aos poucos. “Até porque, não termos recursos para atacar os problemas de uma vez só”, pondera. Outros trechos também poderão contar com dinheiro de compensação ambiental. “O inventário é um indicativo de que estamos tratando a questão com seriedade”, afirma o prefeito Geraldo Julio, ao comentar o projeto.

Contratado pela Exata Engenharia para fazer o inventário, Mauro Buarque informa que o trabalho ficará pronto em seis meses. “Vamos percorrer 130 quilômetros nos sete bairros, a meta é fazer dois quilômetros por dia”, diz ele. Piloto do projeto, o Rosarinho, na Zona Norte, já foi mapeado. “Identificamos 320 árvores de 34 espécies diferentes”, revela.

Algumas delas são contraindicadas para arborização urbana, como as palmeiras, adianta Mauro Buarque. “As palmeiras não podem ser podadas e há exemplares sob a rede de alta tensão”, comenta.

O inventário, na verdade, foi inaugurado no início de março, com o mapeamento das árvores do Bairro do Recife, elaborado pelo Instituto Terra Brasil, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Recife Antigo tem exatas 564 árvores de 27 espécies distintas

Lava Jato investiga comprador de avião de acidente que matou Campo Leia mais

26/03/201508h22

Em São Paulo

• Evaristo Sa/AFP
  
  Eduardo Campos (PSB) morreu em um acidente aéreo em agosto de 2014

A Procuradoria-Geral da República determinou, em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, que a Polícia Federal investigue as relações políticas e a suposta prática de agiotagem por parte de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho - um dos três empresários de Pernambuco que compraram o jato Cessna, que em agosto de 2014 caiu e matou o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).

A PGR suspeita que João Carlos Lyra seja o dono da Câmara & Vasconcelos, uma das empresas que pagaram pela aeronave, vendida por R$ 1,7 milhão.

Desde o ano passado, a PF investigava se os três empresários de Pernambuco eram "laranjas" usados para ocultar a compra do jato - que foi testado por Campos, dias antes de sua aquisição.

O PSB e a família Campos negam irregularidades. No ano passado, Lyra divulgou nota afirmando que comprou o avião e locou para a campanha de Campos. Algumas empresas, entre elas a Câmara & Vasconcelos, teriam emprestado os valores da compra.

Descoberta

O nome da empresa já havia aparecido na Lava Jato no fim do ano passado, como beneficiária da lavanderia do doleiro Alberto Youssef.

Foi identificado depósito de R$ 100 mil em janeiro de 2011. O que não se sabia era que João Carlos Lyra seria o dono da Câmara & Vasconcelos.

As suspeitas surgiram após Youssef afirmar, em delação premiada, em fevereiro, que o depósito para a Câmara & Vasconcelos referia-se a pagamento de dívida de campanha do senador Benedito de Lira (PP-AL), de 2010.

"Seria [a Câmara & Vasconcelos] uma empresa de Pernambuco. Eu sei que era para um agiota que ele [senador] estava devendo dinheiro que ele havia pego para terminar a campanha. Ele me falou que esse agiota era do Recife", contou Youssef.

Na petição em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou abertura de inquérito contra o senador e seu filho, o deputado Arthur Lira (PP-AL), foi pedida a oitiva de Lyra e o aprofundamento das investigações sobre a Câmara & Vasconcelos. A PGR quer que o empresário "esclareça as transferências mencionadas e a relação com os parlamentares" e se a empresa era utilizada por ele "para atividades de agiotagem".

O senador nega recebimento de propina e irregularidades na campanha. João Carlos Lyra não foi encontrado. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Leia mais em: http://zip.net/bxq089

AGRESTE Mototaxistas de Caruaru têm até 30 de abril para realizar vistoria 2015

Para garantir a organização do processo, foi definido um calendário

Publicado em 26/03/2015, às 11h00

Do JC Online

Destra reforça a importância da categoria verificar o calendário e efetuar

 a vistoria nas datas determinadas

Foto: Divulgação/Prefeitura de Caruaru

Os mototaxista de Caruaru, Agreste de Pernambuco, tem até o dia 30 de abril para realizar a vistoria de 2015, que autoriza o exercício da profissão de forma legal. Para garantir a organização do processo, foi definido um calendário para atender a categoria, de acordo com o final da placa dos veículos, o que facilita e diminui o tempo de espera.

O condutor deve comparecer na sede da Destra com a motocicleta e apresentar o original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (original e cópia simples), além de antecedentes criminais (estadual e federal) e do alvará 2015. A Destra reforça a importância da categoria verificar o calendário e efetuar a vistoria nas datas determinadas.

Veja abaixo o calendário:

Data:

01 e 0223/03 até 30/03

03 e 0431/03 até 06/04

05 e 0607/04 até 13/04

07 e 0814/04 até 22/04

09 e 0023/04 até 30/04

AOS 89 ANOS MORRE JORGE LOREDO, INTÉRPRETE DO ZÉ BONITINHO

Publicada: 26/03/2015 - 09h43 
Redação RedeTV!

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Morreu às 5h desta quinta-feira (26) o ator e humorista Jorge Loredo, que ficou nacionalmente conhecido por interpretar o personagem Zé Bonitinho. 

Jorge estava internado desde fevereiro no hospital São Lucas, no Rio de Janeiro. Ele tinha 89 anos e lutava contra um enfisema pulmonar. Segundo o boletim médico emitido pelo hospital, o ator teve falência múltiplas de órgãos. 

Leia o boletim da íntegra: 

"É com pesar que o Hospital São Lucas Copacabana informa o falecimento do paciente Jorge Rodrigues Loredo, de 89 anos – ator e humorista, consagrado pelo papel de Zé Bonitinho em programas televisivos.

O paciente internou dia 3 de fevereiro e desde o dia 13/02 esteve na Unidade Cardio Intensiva (UCI). Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Enfisema Pulmonar e, apesar de todos os esforços terapêuticos, não resistiu e, hoje, dia 26, às 5h foi ao óbito devido a uma falência múltipla de órgãos.

O hospital não tem informações sobre o sepultamento".

Vida e obra

Jorge Rodrigues Loredo nasceu no Rio de Janeiro no dia 7 de maio de 1925. 

Iniciou a carreira de humorista na década de 1960, quando participou do programa "Praça da Alegria" ao lado de outros nomes do humor como Chico Anysio, Moacyr Franco e Ronald Golias.

Seu personagem mais célebre, o Zé Bonitinho, conquistou o país com sua figura única e seus bordões, como "Hello mulheres do meu Brasil varonil". Zé Bonitinho foi inspirado em um amigo de Jorge, que tinha fama de galanteador. 

Em 1990, o personagem voltou a ganhar destaque com a estreia de "Escolinha do Professor Raimundo". Zé Bonitinho ainda apareceu em outros humorísticos como "Escolhinha do Barulho" e "A Praça é Nossa". 

O ator também fez carreira no cinema, tendo atuado em filmes como "Sem Essa, Aranha", "Chega de Saudade", "A Suprema Felicidade" e "O Palhaço", em 2011, seu último trabalho nas telonas.

DECISÃO PSB terá de indenizar dono de academia destruída no acidente com avião de Campos

O partido poderá recorrer da decisão, que é provisória

Publicado em 25/03/2015, às 20h50

Folhapress

No acidente, ocorrido em 13 de agosto de 2014, morreram,

 além do ex-governador de Pernambuco, os outros seis passageiros da aeronave

Foto: AFP

A Justiça de Santos decidiu que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) terá de pagar R$ 10 mil mensais ao dono da academia de ginástica destruída na queda do avião que transportava o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos, 49, no ano passado. O partido poderá recorrer da decisão, que é provisória.

No acidente, ocorrido em 13 de agosto de 2014, morreram, além do ex-governador de Pernambuco, os outros seis passageiros da aeronave. Desde então, o empresário Benedito Juarez Câmara, 69, não pôde reabrir sua academia, pois alega não ter condições financeiras para fazer as reformas estruturais no prédio.

"Estou no vermelho desde o dia 13 [dia do acidente]. Tive que demitir dez funcionários. Estou dando aulas e prescrevendo exercícios físicos para os alunos até na praia", diz Câmara, que é fisiologista.

A juíza Natália Monti, da 9ª Vara Cível de Santos, entendeu, em sua decisão, que a indenização seria uma "compensação pela impossibilidade de utilização do imóvel para o exercício das atividades profissionais" de Câmara. O valor deverá ser pago mensalmente enquanto perdurar a ação movida pelo empresário contra os responsáveis pelo acidente.

Segundo Alexandre Ferreira, advogado que representa Câmara, há ainda outros dois pedidos de indenização por danos materiais e morais.

"A gente tinha pedido R$ 30 mil mensais, por ele [Câmara] estar sendo prejudicado em função de não poder usar o imóvel, mas a juíza interpretou os R$ 10 mil como valor atual de mercado do aluguel do prédio", diz o advogado.

A ação também pedia indenização da A.F. Andrade Empreendimentos e Participações Ltda., que consta na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) como proprietária do avião. Logo após o acidente, porém, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira se apresentaram como donos do jatinho, que estaria em processo de venda.

Para a juíza, existe uma "absoluta obscuridade" sobre a propriedade da aeronave, o que "atrapalha a condução do processo, dificulta a argumentação das vítimas e, a princípio, torna praticamente inviável a reparação dos danos". "No momento, somente se demonstra possível a antecipação da responsabilidade do réu PSB", escreveu a juíza em sua decisão.

Os empresários que dizem ser donos do avião afirmam ter negociado o pagamento de cinco indenizações. Duas já foram quitadas, e três estão em andamento. Os moradores de um conjunto de apartamentos também receberam dinheiro da seguradora do condomínio para realizar as reformas.

O PSB afirmou que não irá se pronunciar enquanto não for notificado da decisão.

CÂMARA Cunha quer advogado do PMDB em conselho do Ministério Público

O CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério 

Público e de seus membros

Publicado em 25/03/2015, às 20h00

Folhapress

Eduardo Cunha disse que o advogado defende

 o PMDB e não a ele enquanto pessoa física

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para indicar seu advogado pessoal e de seu partido para a vaga aberta no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Gustavo do Vale Rocha defende Cunha em pelo menos sete ações no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O presidente do conselho é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu abertura de inquérito contra Cunha no Supremo Tribunal Federal na esteira da Operação Lava Jato.

O CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.

"Depois de declarar guerra com o Ministério Público, indicar alguém com um lado é muito ruim", disse um deputado federal que não quis ser identificado.

Segundo esse congressista, Cunha tem atuado nos bastidores com pouca transparência pela nomeação de seu advogado.

O conselho é composto por 14 membros, um dos quais indicado pela Câmara. O atual representante, Luiz Moreira, fez nesta terça (24) sua última sessão. Ele se desliga do órgão no

dia 2 de abril.

O conselho nacional foi instituído em 2004 pela emenda constitucional nº 45 com a missão de exercer controle externo sobre o Ministério Público. Entre suas atribuições está a de "zelar pela autonomia

funcional e administrativa" do órgão.

Para Roberto Livianu, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, na indicação, "não pode prevalecer interesses individuais, e sim os da sociedade".

Há outros candidatos a representantes da Câmara circulando entre deputados, como o do advogado Willer Tomaz de Souza.

A indicação de Moreira foi unânime, dispensando votação. Seu sucessor terá de ser decidido pela maioria do plenário da Câmara. Caberá ao ao presidente colocar na pauta de votação, o que ainda não foi feito.

O deputado André Moura (SE), líder do PSC na Câmara, confirmou que vem colhendo assinaturas para a indicação do advogado de Cunha. De acordo com o parlamentar, "quase todos os líderes partidários assinaram".

Mas o deputado Maurício Quintela, líder do PR, por exemplo, disse ainda não ter consenso em seu partido.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, Eduardo Cunha disse que o advogado defende o PMDB e não a ele enquanto pessoa física. As ações nas quais Cunha aparece como autor ou réu são relacionadas à sua atuação partidária, afirmou. Para o presidente da Câmara, o vínculo de Rocha com o PMDB legitima sua indicação ao conselho.

O advogado Gustavo do Vale Rocha não retornou até a publicação desta reportagem.

LAVA JATO Justiça Federal decreta nova prisão para Fernando Baiano

O lobista teve a primeira prisão preventiva decretada em 21 de novembro de 2014 e está preso 

na superintendência da PF

Publicado em 25/03/2015, às 19h45

Da ABr

Baiano é apontado como um dos operadores do esquema

 de superfaturamento de contratos da Petrobras

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelo inquérito da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou hoje (25) nova ordem de prisão preventiva para o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Baiano é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos. Ele teve a primeira prisão preventiva decretada em 21 de novembro de 2014 e está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

“Surgiram mais provas a respeito dos crimes pelos quais Fernando foi denunciado, novas provas sobre outros crimes de que teria participado e ainda, em especial, prova de que ele teria intermediado o pagamento de propinas para obstruir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] de 2009 e 2010, evidenciando risco à investigação e à instrução”, informou Moro na decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.

Conforme a decisão, a segunda ordem de prisão contra Baiano foi determinada a partir do levantamento do sigilo sobre o conteúdo dos depoimentos prestados no acordo de colaboração premiada celebrado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Segundo consta na decisão de Moro, o doleiro Alberto Youssef afirmou que em 2009 “houve uma situação de emergência relacionada à criação de uma CPI pelo PSDB, visando a investigar a Petrobras, sendo que, com o pagamento de cerca de R$ 10 milhões para os parlamentares Sergio Guerra, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira,

 a questão foi resolvida” e que Baiano participou “diretamente” da operação. O pagamento de propinas a parlamentares federais para obstruir a CPI também foi confirmada por Paulo Roberto Costa, conforme o juiz.

“No caso, há depoimentos no sentido de que foi paga propina a parlamentares federais para obstruir regular funcionamento da CPI da Petrobras de 2009 e 2010 e ainda que Fernando Soares, acusado pelo MPF de ser intermediador de propinas e profissional da lavagem, participou diretamente destes fatos, intermediando o pagamento da propina entre corrupto e corruptores”, escreveu Moro.

Ainda de acordo com o juiz, surgiram depoimentos indicando que Fernando Soares também intermediou propinas a diretores da Petrobras na aquisição pela da Refinaria de Pasadena. A compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, é investigada em inquérito que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A suspeita é que o negócio foi superfaturado.

Ciro Nogueira (PP-PI), em nota, disse que a Procuradoria-Geral da República sequer instaurou inquérito, pois considerou as declarações contra o senador Ciro Nogueira “inconsistentes” e “sem fundamentos, o que ensejou o arquivamento dos fatos noticiados”.

Sergio Guerra, que presidia o PSDB à época do fato relatado por Youssef, morreu em 2014. O PSDB informou, em nota, que apoia todas as investigações em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) disse que “não irá se pronunciar com relação a fatos que desconhece e que diga respeito a terceiros” e que “já se colocou à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos”.

PUNIÇÃO TSE mantém cassação do prefeito petista de Brusque

A corte verificou que o petista gastou com publicidade institucional da prefeitura

Publicado em 25/03/2015, às 18h51

Da Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta terça-feira (24) a cassação do prefeito de Brusque (SC), Paulo Eccel (PT), e do vice, Evandro de Farias (PP). O mandatário afirmou que vai recorrer da decisão.

Eccel foi cassado pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) em dezembro de 2012, dois meses depois de ter sido reeleito. Ele assumiu o novo mandato e exerce o cargo enquanto seus recursos tramitam na Justiça.

A corte verificou que o petista gastou com publicidade institucional da prefeitura, só no primeiro semestre de 2012, um volume semelhante às despesas anuais com a área de 2009 a 2011.

O TSE divulgou que, de acordo com o processo, a gestão investiu R$ 1,41 milhão em 2009, R$ 1,07 milhão em 2010, R$ 1,95 milhão em 2011 e R$ 1,34 milhão no primeiro semestre de 2012.

O TRE-SC considerou que Eccel cometeu abuso de poder econômico ao distribuir, no período, 70 mil panfletos promovendo seu trabalho à frente do município, que tem 77 mil eleitores.

A Lei das Eleições proíbe que as despesas com publicidade, em ano de eleição, sejam maiores do que a média dos gastos nos últimos três anos anteriores ao pleito.

O relator do recurso de Eccel, ministro Gilmar Mendes, afirmou no julgamento do TSE que as despesas da Prefeitura de Brusque com publicidade no primeiro semestre de 2012 representam cerca de 68% do que foi gasto em 2011 e 94% do montante investido em 2009.

Para o magistrado, houve "evidente desproporcionalidade" e "quebra da igualdade de chances" entre os candidatos que disputaram o pleito daquele ano.

OUTRO LADO

O prefeito Paulo Eccel disse ter recebido a decisão com "muita surpresa, porque a jurisprudência do TSE caminha em outra direção". Segundo ele, a corte já reverteu decisões de primeira instância em casos semelhantes, como o do prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori (PSD).

"Minha despesa foi aquela prevista no orçamento e respeitou a médias dos três anos anteriores", afirmou.

Ele declarou ter concentrado a publicidade no primeiro semestre porque a legislação eleitoral proíbe propaganda nos meses de julho, agosto e setembro, os três que antecedem o pleito, e que a prática é disseminada em todo o país. "Qualquer cidade brasileira e qualquer governo adota esse critério. A lei fala em média anual [de gastos], não semestral."

O prefeito pretende continuar no cargo "até que se esgotem todas as possibilidades". A decisão do TSE ainda não foi publicada. Segundo Eccel, seus advogados estudam que medidas irão tomar e deverão ajuizar um pedido de recurso até esta quinta-feira (26).