AJUSTE Relator de uma das medidas do ajuste fiscal indica que aceitará mudanças

Petista Paulo Rocha prometeu atuar como um "mediador" do ajuste fiscal

Publicado em 25/03/2015, às 18h05

Da Folhapress

Ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta terça-feira (24) 

que o governo não irá ceder à flexibilização do ajuste fiscal

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O relator de uma das medidas provisórias do ajuste fiscal proposto pelo governo, o senador Paulo Rocha (PT-PA), indicou nesta quarta-feira (25) que poderá promover mudanças no texto original do Planalto para suavizar o impacto das propostas sobre os trabalhadores.

Rocha, egresso do movimento sindical, relatará a medida que muda regras do seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores em uma comissão mista instalada exclusivamente para analisar a MP. O petista prometeu atuar como um "mediador".

"Sou a favor do ajuste que a nossa economia precisa ter para poder voltar a ter o crescimento e o desenvolvimento do nosso país. Mas não aceitamos a ideia de que isso seja tirado dos trabalhadores", disse. "Vamos buscar essas mediações. Acho que tem abertura dos dois lados. Temos que acumular forças para fazer essa negociação", completou.

Apesar de ministros já terem indicado que o governo pode flexibilizar as medidas, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira (24), que o governo não irá ceder mas admitiu que o Congresso tem autonomia para realizar mudanças nas propostas.

CRONOGRAMA

Nesta quarta, as comissões mistas que irão analisar as duas medidas provisórias do ajuste fiscal definiram um cronograma inicial de trabalho que começará após a Semana Santa.

Na comissão que analisa a MP 664, que muda regras da aposentadoria, pensão e auxílio-doença, os parlamentares ouvirão no dia 7 de abril especialistas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), e do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

No dia 8 de abril, a comissão ouvirá representantes de 10 centrais sindicais e confederações de trabalhadores e aposentados.

Já a comissão que analisa a MP 665, de 2014, que muda regras do seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores também ouvirá os mesmos especialistas e representantes dos trabalhadores em dias alternados com o outro colegiado.

No dia 9 de abril, as duas comissões realizarão uma sessão conjunta para ouvir os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho), Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência) e Hélder Barbalho (Pesca).

As duas MPs enfrentam críticas de aliados por restringirem alguns benefícios trabalhistas, versão negada pelo Planalto. Cabe às comissões mistas elaborar o relatório sobre as MPs, incluindo mudanças no texto sugeridas pelos congressistas.