CARNAVAL 2016 Trabalho infantil nas festividades do Carnaval 2016

Mon Feb 08 16:16:00 BRT 2016 - Do FolhaPE, com informações de Ed Machado

Ed Machado/Folha de Pernambuco

Em meio à festa, novamente trabalho infantil. A equipe da Folha de Pernambuco, durante a cobertura do Carnaval 2016, flagrou várias crianças trabalhando no Centro do Recife, em torno da Praça do Arsenal.

Apesar da fiscalização existente no local, os menores continuavam vendendo bebidas e catando latas espalhadas pelo chão. Era comum a presença de um adulto acompanhando e instruindo a criança.

Uma das crianças que possuía dez anos de idade, falou que trabalharia das 15h até o final da festa, e receberia parte do lucro da atividade. Vale lembrar que até os 13 anos de idade o trabalho é proibido pela Constituição Federal. No entanto, entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola. Já a partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada e desde que não seja no perído noturno, em função perigosa ou em local insalubre.

Para fazer denúncias, o cidadão pode ligar para o Disque 100 (Disque Denúncia) ou acessar o site do Ministério Público do Trabalho e clicar no ícone Coleta de Denúncias. Caso queira fazer uma denúncia pessoalmente, a pessoa pode se dirigir ao Conselho Tutelar, à Secretaria de Assistência Social, à Delegacia Regional do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho