"Passa a ter fundamental importância a capacidade dos entes públicos de fomentar parcerias com a iniciativa privada"
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 23/05/2016 06:45
Por Thiago Norões
Secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo de Suape
O cenário econômico crítico que o país enfrenta, agravado por uma crise política sem precedentes, exige dos gestores um esforço além do usual e muita versatilidade. Afora as reformas estruturais indispensáveis para recolocar o país nos caminhos do equilíbrio e do desenvolvimento, algumas pautas se apresentam como necessárias para a retomada do crescimento.
Umas delas - provavelmente a mais importante - é o investimento em infraestrutura, um problema crônico do Brasil, independentemente da situação econômica. Nas últimas décadas, os recursos empregados nesse segmento têm variado entre 2% e 2,5% do PIB, nível muito abaixo da média dos países emergentes. Como exemplo, o Peru tem investido em torno de 4% de seu PIB, o Chile cerca de 5%, apenas para se mencionar os nossos vizinhos mais próximos. Naturalmente, isso afeta profundamente a competividade de nossa economia.
A retomada do investimento, especialmente em infraestrutura, é a alternativa que se oferece para reverter a tendência de queda do PIB. Os outros caminhos que vinham sendo adotados nos últimos anos - crescimento do consumo e dos gastos governamentais - não podem ser considerados no curto e médio prazo, em razão do empobrecimento e dos níveis de endividamento. O que é mais grave: essa situação econômica tira dos governos federal, estaduais e municipais a capacidade de fazer diretamente os investimentos necessários a um novo impulso na economia e para redirecionar o Brasil para níveis de competitividade compatíveis com o tamanho e o potencial de nosso país.
Em função dessa incapacidade dos governos bancarem diretamente esses investimentos, passa a ter fundamental importância a capacidade dos entes públicos de fomentar parcerias com a iniciativa privada. A atração de capitais privados nacionais e internacionais através de parcerias público-privadas (PPPs), concessões ou outras modalidades de colaboração possíveis, passa a ter fundamental importância neste momento. Sabemos que essa solução já vinha sendo tentada pelo Governo Dilma, sem êxito. As razões desse insucesso devem servir de norte para as iniciativas que vierem a ser adotadas nesse sentido.
Em Pernambuco, entendemos que projetos a serem concedidos à iniciativa privada devem, antes de mais nada, ser atrativos do ponto de vista negocial. Devem oferecer taxas de retorno compatíveis com as condições de mercado. Quando dependerem de contrapartidas públicas, devem também prever garantias líquidas e confiáveis. Tais condições irão assegurar a financiabilidade do projeto em taxas atrativas. Para estabelecer projetos em parceria com a iniciativa privada, o Poder Público deve também oferecer um planejamento duradouro e confiável. Deve demonstrar capacidade de gestão que lhe permita executar de forma eficiente esse planejamento ao longo dos longos prazos que contratos dessa natureza normalmente têm. Precisa, finalmente, oferecer segurança institucional e jurídica. Os investidores devem ter a confiança de que os contratos celebrados serão cumpridos e que as condições negociais que levaram a sua celebração serão respeitadas.
Pernambuco tem atuado intensamente em colaboração com a iniciativa privada, procurando se guiar por esses princípios e por um diálogo aberto e convergente. Trata-se de um modelo que vem desde a gestão Eduardo Campos e tem continuidade até hoje, com o governador Paulo Câmara, num aprendizado que tem sido enriquecido com as muitas experiências exitosas e também com as eventuais dificuldades. Temos um governo que funciona com a lógica e o rigor de uma empresa moderna, o que representa um diferencial enorme neste diálogo com os agentes privados. Desse modo, nosso estado está plenamente habilitado a trabalhar em projetos em parceria com a iniciativa privada, na busca de dotar o Estado de uma infraestrutura de excelência.
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