Quem não fez o recadastramento biométrico pode votar neste ano

Orientações e Legislação

02/09/2016

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Bruno Coelho/PT-SP

O recadastramento biométrico, porém, somente poderá ser realizado a partir da segunda quinzena de novembro

Quem não fez o recadastramento biométrico nos cartórios eleitorais deve votar na eleição de 02 de outubro e, em caso de segundo turno, em 30 de outubro normalmente. Essa informação é confirmada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que optou de não obrigar os eleitores a fazer o procedimento antes das eleições municipais de 2016. No entanto, esse procedimento varia conforme o estado.

Com aproximadamente 32 milhões de eleitores, o TRE-SP pretende cadastrar gradualmente os votantes no novo sistema. Nessa fase o comparecimento não é obrigatório, mas quem se adiantou e fez o recadastramento biométrico no primeiro semestre, pode evitar transtornos no futuro, como filas e demora no atendimento, quando a biometria se tornar obrigatória.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou a biometria como medida de garantir maior segurança ao processo de votação. Dessa forma, o eleitor passa a ser identificado pela sua impressão digital e fotografia. Em alguns estados, o procedimento era obrigatório e, portanto, o eleitor pode ser impedido de votar e se ver obrigado a regularizar a situação depois dos dois turnos das eleições municipais. Neste caso, cabe o votante entrar em contato com o TRE de seu estado.

Quem ainda não fez o recadastramento biométrico, seja em qualquer estado, deve somente solicitar o serviço a partir da segunda quinzena de novembro. Depois dessa data, o eleitor pode comparecer pessoalmente ao cartório ou posto do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral, onde também é possível pagar multa, solicitar justificativa, emitir segunda via (sem alteração de dados) ou certidão de quitação eleitoral.

A partir desse período, o agendamento pode ser realizado no site do TRE-SP, por meio deste endereço: http://goo.gl/Z15YWO

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