Diretório Nacional do PT aprova realização de VI Congresso em maio de 2017
Reunião ocorrida em setembro também decidiu pela antecipação da renovação das direções partidárias em todos os níveis para o primeiro semestre do próximo ano
Após reunião realizada em setembro de 2016, a direção nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou a proposta de realização do VI Congresso do PT para maio de 2017. Mais detalhes serão informados em breve.
O encontro ainda definiu a antecipação do processo de renovação das direções partidárias, nos níveis municipal, estadual e nacional, do segundo para o primeiro semestre do próximo ano.
Diante das mudanças na conjuntura nacional e às vésperas das eleições municipais, a CNB (Construindo um Novo Brasil) apresenta um documento em que salienta a necessidade de debater o futuro e quais mudanças organizativas devem ocorrer no partido, bem como elaborar um balanço e definições de novas estratégias que serão seguidas pelas novas direções partidárias, por meio das eleições internas do PT.
Segue abaixo, na íntegra, o documento elaborado pela CNB, por meio dos membros da Comissão Executiva Nacional do PT, Jorge Coelho (vice-presidente) e Monica Valente (secretária de Relações Internacionais).:
VI Congresso do PT: os desafios que temos que enfrentar
Em sua reunião de setembro de 2016, foi apresentada e aprovada no Diretório Nacional do PT a proposta de realizarmos em maio de 2017 o VI Congresso do PT, em substituição ao Encontro Extraordinário do PT. Nessa mesma reunião, foi aprovada a proposta de renovação de todas as direções partidárias no primeiro semestre de 2017.
Somos um partido de esquerda, democrático e de massas. Frente aos desafios que vivemos, em que a contraofensiva conservadora no país nos impôs uma profunda derrota ao cassar o legitimo mandato da Presidenta Dilma e, que, mais recentemente, tenta criminalizar um dos maiores líderes populares da história brasileira, o Presidente Lula, é natural e necessário um profundo balanço de nossa trajetória, erros e acertos, Ainda mais importante, definir rumos estratégicos que nosso Partido deverá seguir no novo período histórico que vivemos no país, na América Latina e no mundo. Recentemente explicitamos essa nossa opinião sobre o então Encontro Extraordinário. Como diz o Presidente Lula: vamos reconstruir a possibilidade de que as pessoas possam sonhar de novo.
A CNB, tendência interna do PT, já vínhamos discutindo internamente a necessidade de, ao mesmo tempo em que fazemos esse balanço e discussão das perspectivas estratégicas para o futuro, fazer culminar esse processo com a eleição de novas direções partidárias em todos os níveis, do zonal/municipal ao nacional. Esse é o caminho natural em um partido de esquerda: um processo de balanço e de definições de nova estratégia deve ser seguido pela eleição de novas direções em todos o níveis.
Como agora trata-se de um Congresso, que inclusive pode ter como pauta alterações organizativas e estatutárias, desde que assim convocado e com a devida transparência, teremos a oportunidade e o dever de refletir e debater sobre quais as mudanças organizativas que devemos fazer em nosso Partido.
Temas tais como por exemplo, aprofundar a participação dos/as filiados/as, aprofundar a democracia interna combatendo os métodos de direção pouco coletivos, criar novos mecanismos e formas de participação e organização junto a juventude brasileira para que se sinta atraída para a militância partidária, tornar relevantes internamente os debates que faz a intelectualidade progressista de nosso país, combinar melhor a atuação institucional de nossos parlamentares e governos com a mobilização e organização do partido desde a base, dentre outros.
O PT está organizado em 5.038 municípios brasileiros (3.948 Diretórios Municipais e 1.090 Comissões Provisórias) o que representa 90% dos municípios brasileiros. De longe, é o partido mais enraizado no país, e hoje possui 1.765.624 filiados. Apesar de todo o ataque e do cerco midiático-judicial que vem sofrendo, o PT cresce em número de filiações. Para se ter uma ideia da importância e força do PT, em 2015, ano que o Partido sofreu o maior ataque, mais de 49.000 mil pessoas se filiaram ao PT, contra 23.000 desfiliações e em 2016, até julho, 23 mil pessoas se filiaram ao PT, enquanto, 9 mil se desfiliaram. Isto significa durante este período de ataque para cada pessoa que deixa o PT, duas entram no lugar.
Se já dizíamos que é esse o conjunto do Partido que deveria ser profundamente envolvido no debate do nosso Encontro Extraordinário, mais ainda na realização do VI Congresso. Não será um momento qualquer, ou mais um congresso partidário com baixa participação de uma militância aguerrida que vem lutando contra o golpe, que se organiza ao mesmo tempo para as disputas municipais, que luta em defesa de Lula e do PT, tendo sempre no horizonte a construção de uma nova sociedade.
Entretanto, não podemos concordar com aqueles que, derrotados há quinze meses atrás no Congresso de Salvador, venham outra vez re-colocar, e ao que parece, no centro do debate congressual , a questão de se rever as Diretas do PT para eleição das direções partidárias. O que mudou nos últimos quinze meses que exija diminuir a participação direta dos filiados na eleição das direções partidárias? Muito pelo contrário, para enfrentar o golpismo presente na sociedade brasileira, é preciso mais democracia, mais participação direta! Não é à toa que, em resposta ao golpe, nosso partido unanimemente encampou a bandeira das Diretas Já.
Recuperando a história, em 2005, primeiro ano das tentativas de golpe contra o Governo Lula e contra o PT, foi a participação de cerca de 315 mil filiados nas Eleições Diretas do PT em novembro daquele ano que deu uma vigorosa resposta de nossa militância àqueles que diziam querer “exterminar nossa raça”. Em 2013, quando, para alguns articulistas da grande imprensa, as mobilizações de junho colocavam em dúvida a capacidade de mobilização do partido, mais de 420 mil pessoas participaram das Diretas do PT. Em 2017, os quase 2 milhões de filiados e filiadas do nosso partido com certeza darão a mesma forte, corajosa e vigorosa resposta àqueles que querem criminalizar o PT, querem cassar o registro partidário, querem impedir que Lula seja candidato.
Aliás, é bom lembrar que, dos atuais 1.765.624 filiados , mais de 1.500.000 se filiaram de 2001 (inclusive) para cá, ano em que realizamos as primeiras Eleições Diretas dentro do PT. O que dizer para 83% de nossos filiados pós 2000 que agora eles não tem mais o direito de votar diretamente nas suas direções?
Quando o PT realizou as primeiras Diretas do PT , em 2001, foi destaque em todos os partidos de esquerda do mundo. A concepção que está subjacente ao fim das Diretas do PT é retirar o direito de voto de um filiado ter o mesmo valor do voto do chamado capa preta . Hoje os filiados votam nas direções e presidentes locais, estaduais e nacional. Com o fim das Diretas do PT, o filiado só votaria na sua direção local, ficando a nobre tarefa de eleger a direção estadual aos iluminados do estado, e apenas os nobres, nobilíssimos ungidos escolheriam a direção e o presidente nacional. Dessa maneira, teríamos 3 tipos de filiados: 1- aquele que só pode decidir o destino do PT no seu Município ; 2- os semi- iluminados que podem decidir no Município e no Estado, e 3- a nobre casta que tem a sabedoria para decidir os/as dirigentes do PT em nível municipal, estadual e nacional.
Os defensores do Fim das Diretas do PT argumentam que esse processo das diretas no PT dificulta a construção da uma necessária unidade interna que devemos buscar, por que se cristalizariam as diferenças ao longo do processo. De que unidade estamos falando? Os mais velhos devem lembrar-se de como ocorriam os processos eleitorais congressuais do PT, com um pequeno grupo de “caciques” das tendências enfurnado em alguma sala negociando a chapa enquanto corria o debate no plenário do Congresso. É dessa unidade que precisamos?
Como falar de unidade se, quinze meses depois de um congresso, especificamente convocado para isso , que reafirmou as Diretas no PT com cerca de 65% dos votos, reaparece o mesmíssimo debate e mesmíssima proposta de Fim das Diretas do PT? Alguém tem dúvida de que isso pode tornar-se o principal debate do PT nesse Congresso, deixando de lado as importantes reflexões de balanço e definições de nova estratégia tão necessários ao Partido?
A unidade de que precisamos deve ser construída a partir do debate politico, do franco e fraterno confronto de idéias ( e não confronto de pessoas ou cargos que ocupem), não de um mecanismo artificial de construção de uma chapa para direção nas salas escuras dos bastidores de um congresso onde se dividem os cargos e posições. A unidade de que precisamos precisa ser construída no dia a dia no partido em todos os níveis, superando o mandonismo, o deslocamento do centro decisório e o esvaziamento das instâncias partidárias. Esses métodos, aliás, além da própria conjuntura complexa para a qual não se vê no horizonte nenhuma resposta totalmente completa de nenhuma parte, são também responsáveis pelas dificuldades das atuais direções.
A unidade de que precisamos deve ser construída a partir de um debate aberto com a nossa militância, aberto aos movimentos sociais, às organizações populares, à intelectualidade, através de mecanismos de tribunas livres no site do PT, de realização de etapas livres, de conferencias abertas com parceiros políticos de outros países, com a participação de nossa militância no exterior e nossa Fundação Partidária a FPA.
O PT inovou na esquerda mundial com a construção de um partido de esquerda, socialista, de massas, com um projeto de país e de sociedade que nos permitiu , nos últimos 13 anos, liderar no país a implementação de um projeto democrático-popular cujos números espetaculares atraíram olhares de lideranças e pensadores em todo o mundo.
Um partido que se abre a qualquer brasileiro ou brasileira que a ele se filie, aderindo ao seu programa e estatutos, e que queira contribuir com a construção do partido e de um novo país: homens e mulheres, brancos e não brancos, jovens e adultos, gente do povo que não precisa de uma expressiva conta bancária ou uma família abastada para ter cidadania política e participação nos rumos de seu bairro, cidade, estado ou país. Um partido politico que fez história ao aprovar a paridade de gênero, as cotas étnico- raciais e de jovens, num claro e decisivo movimento de resgate e compensação frente à triste herança misógina, escravagista e autoritária do país, garantindo-lhes espaços de poder no Partido. Um partido que se nutre dos movimentos sociais e populares sem querer que sejam sua correia de transmissão, ou sua “frente de massas”, dirigido por uma direção plenipotenciária eleita em um congresso plenipotenciário.
Com a responsabilidade que temos como direção partidária desse grande partido, que liderou um governo que tirou 40 milhões de pessoas da miséria, que colocou o Brasil no protagonismo da cena mundial, não tememos o debate ou o confronto de ideias, mas tampouco concordamos que esse congresso se transforme em um ajuste interno de contas fratricida e desagregador , cujo principal debate é o mesmo de 15 meses atrás, como se não tivéssemos um golpe e um governo neoliberal a combater.
Para estar à altura do povo brasileiro, do legado de nossos governos e da militância petista, esse é o desafio!
Diretas Já! Nenhum Direito a Menos!
Fora Temer!
Jorge Coelho e Monica Valente
(militantes da CUT e do PT, atuais membros da CEN/PT)
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