Senado aprova fim do foro, mas com alteração no texto da PEC

Votação segue para a Câmara

© Marcos Oliveira/Agência Senado

POLÍTICA SEM PRIVILÉGIOHÁ 2 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que pede o fim do foro privilegiado, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados. A PEC demorou três semanas para ser votada e, nesta quarta, o senadores ainda tentaram por mais uma vez adiar a votação. 

Na proposta, ficam de fora  presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, além do vice-presidente da República, que continuariam a ser julgados pelo Supremo. E ela serve apenas para crimes comuns.

Caso seja aprovada, ministros, parlamentares, governadores e prefeitos, podem ser julgados em primeira instância.

Apesar de aprovada, senadores conseguiram alterar um trecho do texto para dificultar a prisão de congressistas que estão exercendo o mandato.

Itália investiga supostas obras falsas de Modigliani

Crítico de arte denunciou mostra por não ter obras autênticas

© REUTERS/Joshua Lott

CULTURA ARTEHÁ 1 HORA
POR ANSA

A procuradoria de Gênova abriu nesta quarta-feira (31) uma investigação sobre as supostas obras falsas no acervo da mostra do artista italiano Amedeo Modigliani, que acontece no Palazzo Ducale. Segundo os promotores Paolo D'Ovidio e Michele Stagno, responsáveis pelo caso, o inquérito trata de uma investigação da violação do Código do Patrimônio Cultural e paisagístico. Desta forma, um perito será nomeado para analisar as obras e confirmar se todas são autênticas ou não.   

A investigação também será conduzida pela polícia do núcleo operacional de patrimônio cultural de Roma, que recebeu uma denúncia feita pelo colecionador e especialista de arte, o italiano Carlo Pepi.   

Segundo Pepi, a exposição precisa ser revista porque ao menos 13 obras são questionáveis, sendo que três quadros têm dupla assinatura.   

Em comunicado, o estudioso de arte, Marc Restellini, também afirmou que "esta exposição é questionável e eu tive que denunciar esta situação para as autoridades italianas logo que eu vi o conteúdo. O Instituto conhece essas obras, são falsas.   

Temos toda a documentação e evidência científica para confirmar.    Trata-se de pelo menos um terço de pinturas falsas", escreveu.   

Na última terça-feira (30), em nota, o Palazzo Ducale definiu a abertura do inquérito "útil" e manifestou sua vontade de "prestar a máxima colaboração aos órgãos responsáveis pela investigação".   

A exposição, que acontece até o dia 16 de julho, recebe 30 obras de Modigliani provenientes, por exemplo, da Pinacoteca de Brera, do Museu Picasso, em Paris, e do Museu Real de Belas Artes de Antuérpia, na Bélgica. (ANSA)

Doria sugere que perguntas sobre a cracolândia sejam feitas a Haddad

"Pergunta para o prefeito anterior", disse o prefeito ao ser questionado sobre ações na cracolândia

© Fernando Pereira

BRASIL QUESTIONAMENTOSHÁ 3 HORAS
POR FOLHAPRESS

Em um evento na tarde desta quarta-feira (31), o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sugeriu que questionamentos sobre a cracolândia deveriam ser feitos a seu antecessor, o prefeito Fernando Haddad (PT).

Doria estava diante da sede da Prefeitura de São Paulo apresentando novos ônibus que começaram a rodar na cidade, quando o público que estava no viaduto do Chá, atrás de uma grade, começou a gritar "Fora Doria" e "E a cracolândia?".

Em tom de desaprovação, Doria disse para quem estava perto: "Um abraço pro Lula". Perguntado pela reportagem sobre os questionamentos feitos pelo público sobre a cracolândia, o prefeito respondeu: "Pergunta para o prefeito anterior".

No dia 21 de maio, a região da cracolândia, no centro da cidade sofreu uma grande operação policial que recebeu o apoio da prefeitura. Desde então, as ações no local sofreram críticas de especialistas. A própria Prefeitura de São Paulo chegou a admitir o equívoco de ter demolido um prédio numa ação que acabou com três pessoas feridas.

CRACOLÃNDIA DE SP

Após a ação policial na cracolândia, os usuários de drogas se espalharam pelas ruas do centro e cerca de 600 deles se fixaram na praça Princesa Isabel, a três quarteiros da alameda Dino Bueno, ponto anterior de venda e uso de drogas à céu aberto.

NOVOS ÔNIBUS

Doria fez nesta quarta (31) a entrega simbólica de novos ônibus que começaram a rodar em São Paulo na atual gestão. Pelas regras municipais, as empresas de ônibus devem renovar sua frota sempre que os veículos atingem 10 anos.A gestão Doria disse que está renovando 400 ônibus na cidade. Os novos veículos têm ar-condicionado, WiFi e elevadores para embarque de cadeirantes.Nesta quinta-feira (1), a prefeitura realizará uma audiência pública sobre a futura licitação do sistema de ônibus da cidade.

31\05\2017

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros ano

© Pedro França/Agência Senado

POLÍTICA VOTAÇÃOHÁ 4 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente da República se o cargo ficar vago nos três primeiros anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lingbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores. (Agência Brasil)

31\05\2017

CCJ DO SENADO APROVA DIRETAS JÁ PARA PRESIDÊNCIA

Senado mostrou nesta quarta-feira, 31, disposição em ouvir o clamor de 90,6% da população brasileira, que quer eleições diretas; por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato; agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao plenário do Senado; caso a PEC seja aprovada neste ano, a saída Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista terminaria em 31 de dezembro de 2018

31 DE MAIO DE 2017 ÀS 13:44

247 - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato.

Agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao plenário do Senado. Caso a PEC seja aprovada neste ano, a saída Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista terminaria em 31 de dezembro de 2018

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. O texo aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

90,6% da população quer eleições diretas

Segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 30, nada menos que 90,6% dos brasileiros querem diretas-já. A pesquisa também traz dados impressionantes sobre a impopularidade de Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar. Ele é aprovado por apenas 6,4% dos brasileiros. 73,5% dos entrevistados disseram ainda que não dariam um voto de confiança a Temer nem se sua permanência no poder fosse a garantia de melhorias na economia.

PARANÁ PESQUISAS: 90,6% DEFENDEM ELEIÇÕES DIRETAS

O jogo das oligarquias para impor ao Brasil um presidente biônico após a queda inevitável de Michel Temer esbarra num detalhe: o povo brasileiro; segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, nada menos que 90,6% dos brasileiros querem diretas-já; a pesquisa também traz dados impressionantes sobre a impopularidade de Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar; ele é aprovado por apenas 6,4% dos brasileiros; 73,5% dos entrevistados disseram ainda que não dariam um voto de confiança a Temer nem se sua permanência no poder fosse a garantia de melhorias na economia; as conclusões, portanto, são óbvias: os brasileiros querem Fora Temer, a volta da democracia com diretas já e não parecem dispostos a engolir o golpe dentro do golpe, que vem sendo tramado pelas elites; no último domingo, mais de 50 mil pessoas pediram diretas em Copacabana

31 DE MAIO DE 2017 ÀS 06:22

247 – O jogo das oligarquias para impor ao Brasil um presidente biônico após a queda inevitável de Michel Temer esbarra num detalhe: o povo brasileiro.

Segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira pela jornalista Vera Magalhães, nada menos que 90,6% dos brasileiros querem diretas-já.

A pesquisa também traz dados impressionantes sobre a impopularidade de Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar. Ele é aprovado por apenas 6,4% dos brasileiros e 74,8% dos brasileiros consideram sua administração ruim ou péssima.

Se isso não bastasse, 73,5% dos entrevistados disseram ainda que não dariam um voto de confiança a Temer nem se sua permanência no poder fosse a garantia de melhorias na economia – o que, evidentemente, não encontra lastro na realidade, uma vez que Temer produziu a maior depressão econômica da história do Brasil.

As conclusões, portanto, são óbvias: os brasileiros querem Fora Temer, a volta da democracia com diretas já e não parecem dispostos a engolir o golpe dentro do golpe, que vem sendo tramado pelas elites.

No último domingo, mais de 50 mil pessoas pediram diretas em Copacabana e um novo ato com artistas está previsto para o próximo domingo na Avenida Paulista.

DISPUTA PRESIDENCIAL SERIA DUELO ENTRE LULA E BOLSONARO

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, que apontou que 90,6% dos brasileiros querem a saída de Michel Temer e a realização de eleições diretas, revela ainda que, neste cenário, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ); Lula teria 25,8% contra 16,1% do deputado fluminense; ou seja: o PSDB, que se associou a Eduardo Cunha e Michel Temer para golpear a democracia brasileira ficaria de fora; é por isso mesmo que a oligarquia política luta para emplacar o "golpe dentro do golpe", que seria a substituição de Temer por um presidente biônico, por meio de eleições indiretas

31 DE MAIO DE 2017 ÀS 08:38

247 – O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, que apontou que 90,6% dos brasileiros querem a saída de Michel Temer e a realização de eleições diretas, revela ainda que, neste cenário, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Lula teria 25,8% contra 16,1% do deputado fluminense. Ou seja: o PSDB, que se associou a Eduardo Cunha e Michel Temer para golpear a democracia brasileira ficaria de fora.

É por isso mesmo que a oligarquia política luta para emplacar o "golpe dentro do golpe", que seria a substituição de Temer por um presidente biônico, por meio de eleições indiretas.

Confira, abaixo, os cenários levantados pela Paraná Pesquisas:

Cenário 1

Lula 25,8%

Jair Bolsonaro 16,1%

João Doria 12,1%

Marina Silva 11,1%

Joaquim Barbosa 8,1%

Ciro Gomes 4,3%

Ronaldo Caiado 1,6%

Luciana Genro 1,5%

Cenário 2

Lula 25,4%

Jair Bolsonaro 16,8%

Marina Silva 10,4%

Joaquim Barbosa 8,1%

Luciano Huck 7,3%

Geraldo Alckmin 6,4%

Ciro Gomes 4,2%

Ronaldo Caiado 1,6%

Luciana Genro 1,3%

Cenário 3 (sem Lula)

Jair Bolsonaro 17,2%

Marina Silva 14,9%

João Doria 13,6%

Joaquim Barbosa 8,7%

Ciro Gomes 6,7%

Bernardinho do Vôlei 3,7%

Fernando Haddad 3,1%

Luciana Genro 1,9%

Ronaldo Caiado 1,8%

63,7% DOS BRASILEIROS ESPERAM A PRISÃO DE AÉCIO

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, que aponta o desejo de 90,6% dos brasileiros por diretas-já e a liderança do ex-presidente Lula nas pesquisas, também traz um dado alarmante para o senador afastado Aécio Neves (PMDB-MG), o derrotado que liderou o golpe dos corruptos e se tornou o principal responsável pela catástrofe nacional; segundo a pesquisa, nada menos que 63,7% dos brasileiros esperam a prisão do político tucano, que tem um pedido de prisão ainda não julgado pelo Supremo Tribunal Federal; grampos da Polícia Federal apontam os esforços de Aécio para sabotar a Lava Jato e também revelaram um pagamento de propina de R$ 2 milhões da JBS a seus familiares, que estão presos em Minas Gerais; em relação a Michel Temer, investigado por corrupção, obstrução judicial e organização criminosa, 46,45% dos brasileiros esperam sua prisão

31 DE MAIO DE 2017 ÀS 09:31

247 – Além de revelar que 90,6% querem diretas-já (leia aqui) e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a sucessão presidencial (leia aqui), o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, também traz um dado alarmante para o senador afastado Aécio Neves (PMDB-MG). Nada menos que 63,7% dos brasileiros esperam sua prisão.

Aécio, o derrotado que liderou o golpe dos corruptos contra a democracia brasileira, se tornou o principal responsável pela catástrofe nacional. Primeiro, ele se aliou a Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão, para sabotar o governo da presidente Dilma Rousseff. Depois, ocupou o governo de Michel Temer, que produziu a maior depressão econômica da história do País.

Os grampos da Polícia Federal apontam os esforços de Aécio para sabotar a Lava Jato e também revelaram um pagamento de propina de R$ 2 milhões da JBS a seus familiares, a irmã Andrea e o primo Fred, que estão presos em Minas Gerais. Ainda há um pedido de prisão contra Aécio, que não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em relação a Michel Temer, investigado por corrupção, obstrução judicial e organização criminosa, 46,45% dos brasileiros esperam sua prisão, também segundo a Paraná Pesquisas.

Delegado do inquérito sobre morte de Teori Zavascki é assassinado em SC

Yahoo Notícias31 de maio de 2017

jose lucena/Futura Press

Foi morto nesta madrugada em Florianópolis o delegado envolvido no inquérito pela Polícia federal para investigar a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ. Adriano Antonio Soares estava com outro colega, Elias Escobar quando teriam sido mortos após um desentendimento em um bar. As informações são “Zero Hora”.

O proprietário do bar também foi ferido e está internado.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos dois delegados, mas ressaltou que Adriano não preside mais o inquérito, que corre em Brasília, mas que, sim, foi o responsável pela abertura do processo e encarregado das primeiras medidas antes do inquérito ir para o Distrito Federal. Contudo, segundo apuração do portal UOL, Adriano era sim quem comandava as investigações.

Teori Zavascki era o juiz do Supremo Tribunal Federal na relatoria da Operação Lava Jato e o principal nome nas decisões do STF que envolviam envolvidos nas investigações da Polícia Federal e tinham foro privilegiado. Ele morreu num acidente de avião quando voltava de um fim de semana em Paraty no hotel de um amigo. O filho do juiz, em mais de uma vez, declarou ter dúvidas sobre se seu pai poderia ou não ter sido morto por conta de seu trabalho com a Lava Jato.

Relembre como morreu e o que fazia Teori Zavascki

Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Junto com Adriano estava Elias Escobar, que chefiou a PF em Niterói e Volta Redonda e investigou envolvimento de policiais civis com o tráfico de drogas e ação de milícias.

LEMBRE O LOCAL DO ACIDENTE DE TEORI:

Ministério do Trabalho cria comissão para investigar perseguições a sindicatos na ditadura

Investigação contempla o período entre 1946 e 1988. O grupo de pesquisadores fará audiências em São Paulo, Belém, Recife, Porto Alegre e Brasília.

SEGUNDA, 29/05/2017, 06:00

• DURAÇÃO: 00:03:00

 
 
 
 
 
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Centrais sindicais protestam contra a ditadura no Rio

Crédito: Carina Bacelar

Por Hélcio Neto

O Ministério do Trabalho criou uma comissão da verdade para investigar perseguições e violações de direitos do movimento sindical por agentes do estado. O período investigado vai de 1946 a 1988, assim como a comissão nacional da verdade, mas os principais fatos apurados devem coincidir com a ditadura militar.

A primeira audiência pública do processo ocorre na próxima quarta-feira e será realizada na sede do Dieese, em São Paulo. A comissão da verdade do Ministério do Trabalho é coordenada por Antônio Artequilino, que afirma que o próprio Ministério e as delegacias regionais do trabalho foram responsáveis pelas perseguições que agora estão sendo investigadas.

'Os dirigentes sindicais eram afastados, e nomeados interventores, que passavam a administrar os sindicatos em nome do estado. Tínhamos também a perseguição direta de dirigentes, com prisão e processos. O objetivo era reprimir essa atividade sindical', diz.

Uma das dificuldades que a comissão da verdade do Ministério do Trabalho pode encontrar é a falta de documentos que comprovem as perseguições do estado. A pesquisadora Nadine Borges, que integrou a Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, avalia que a repressão motivou o desaparecimento de informações fundamentais para retomar episódios de violação aos direitos de sindicatos e trabalhadores. 

'O registro documental, audiovisual, porque uma das maneiras de se livrar da repressão é escondendo documentos, descartar documentos, não deixar pistas. Como era uma estratégia de sobrevivência no período, a gente deixou de guardar essa memória', explica.

Com o golpe militar, a partir de 1964 muitas lideranças sofreram perseguições. Benedito Joaquim dos Santos era presidente do Sindicato dos Operários Navais do Estado do Rio de Janeiro quando o governo do presidente João Goulart foi deposto. Houve uma intervenção em sua associação, que resultou em tortura.

'O sindicato que eu presidia foi invadido à noite pela polícia. Eu tinha me ausentado e eu e um grupo nos protegemos na cidade de Itaboraí. Seis dias depois, fomos presos, torturados', relata.

Mesmo já na transição para a democracia, o movimento sindical continuou como alvo de arbitrariedades. O professor associado da Uerj Henrique Sobreira participou de manifestações de docentes no fim da década de 1970 no Rio e testemunhou prisões de líderes grevistas.

'Quando os governo estaduais acordaram, em 1978, eles aplicaram a repressão. Você tinha a violência institucional, a ameaça de corte de ponto e usar a lei de segurança nacional, que ainda valia, para perseguir as lideranças', revela.

A investigação sobre os abusos do Estado nos sindicatos foi uma recomendação da Comissão Nacional da Verdade de 2014. Além de São Paulo, estão marcadas audiências nas cidades de Belém, Recife, Porto Alegre e Brasília. A previsão é de que a entrega do relatório final aconteça no dia 5 de dezembro.

Barragem de Jucazinho não acumula água após chuvas no Agreste de PE

Reservatório é o terceiro maior do estado e está em colapso total desde setembro de 2016.

Por G1 Caruaru

30/05/2017 07h25  Atualizado há 5 horas

Barragem de Jucazinho segue em colapso desde setembro de 2016 (Foto: Divulgação/Compesa)

A barragem de Jucazinho não acumulou água após as chuvas registradas no Agreste de Pernambuco. O terceiro maior reservatório do estado tem capacidade para comportar 327 milhões de metros cúbicos de água e está em colapso total desde setembro de 2016.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as chuvas não alcançaram a bacia do Capibaribe, responsável pelo abastecimento de Jucazinho.

O sistema abastecia os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Toritama, Caruaru, Bezerros e Gravatá.

A capacidade de produção de Jucazinho é de 1,3 mil litros por segundo, atendendo a uma população de aproximadamente 800 mil pessoas ao longo dos 206 quilômetros de adutoras. A expectativa da Compesa é que o manancial tenha uma boa recuperação até o mês de julho.

Chuvas em Pernambuco
Cidades do Agreste e Mata Sul receberam um grande volume de chuvas, o que não ocorria desde 2010, quando houve a última grande cheia no Estado. No entanto, o grande volume deixou ao menos quatro mil desalojados, vários desabrigados, dois mortos e dois desaparecidos. O governador do estado, Paulo Câmara (PSB), decretou estado de calamidade em 15 municípios.