Estudantes de Direito conhecem estrutura e funcionamento do TRE-PE em visita guiada

Estudantes de Direito conhecem estrutura e funcionamento do TRE-PE em visita guiada

Nesta quarta-feira (19), alunos do Curso de Direito da Universidade Joaquim Nabuco, Universidade Católica de Pernambuco e Faculdade Guararapes realizaram uma visita guiada ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A iniciativa faz parte de um projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE) que pretende aproximar os alunos da prática jurídica.

Isabela Landim, servidora da EJE-PE., acompanhou-os durante a visita. Os 30 estudantes conheceram as unidades por onde tramitam os processos. Primeiramente, passaram pelo Pleno do TRE-PE, onde foram introduzidos ao funcionamento do Tribunal. Em seguida, foram ao Protocolo Geral, para entender como é ajuizada uma ação eleitoral e quais são os prazos dos processos.

Depois, seguiram para a Secretaria Judiciária, onde o Chefe da sessão de registro e informações processuais, Cícero de Oliveira Barreto explicou a diferença entre o processo eleitoral e o da justiça comum, além da autuação dos processos, identificação das partes e distribuição. Os estudantes ainda aprenderam sobre prestação de contas, decisões, pauta de julgamento, andamento do julgamento dos processos na sessão eleitoral, recurso eleitoral, embargos de declaração, intimação, agravo nos próprios autos, recurso especial e arquivamento dos processos.

Os estudantes também visitaram os gabinetes dos desembargadores. Sabino Lins, assessor do Desembargador Frederico Carvalho, fez uma explanação a respeito dos processos que passam pelo Gabinete. O próximo setor visitado foi a Corregedoria, onde tramitam os processos específicos, como as AIJES (ações de investigações judicias eleitorais). Já na Presidência, onde terminou a visita, eles tiveram a oportunidade de conhecer os processos relacionados com o juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. Por fim, assistiram à Sessão do Pleno e ouviram a explanação da Secretária Judiciária, Cibele Figueiredo.

INSCRIÇÕES

A partir de abril, o Tribunal passa a receber semanalmente os estudantes. As visitas acontecerão nas quartas-feiras, quando houver Sessão do Pleno. As inscrições são gratuitas.