As multas para quem descumprir a lei variam de R$ 100 a R$ 5 mil
Publicado em 28/03/2014, às 17h55
Do JC Online
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem
Na próxima segunda-feira (31), a Prefeitura de Olinda sanciona leis que punem quem joga lixo nas ruas. As multas para quem descumprir a lei variam entre R$ 100 e R$ 5 mil, dependendo da quantidade, tipo e local onde o lixo foi jogado. Dois projetos de lei serã sancionados.
Cidadãos flagrados jogando lixo fora das latas são os alvos de um dos projetos. O outro é relacionado ao manejo de resíduos sólidos, como metralhas, entulhos e restos de podas de árvores.
As pessoas que não descartarem o lixo em local adequado podem ser multadas em valores entre R$ 100 e R$ 200. Já a multa por descarte irregular de resíduos sólidos varia entre R$ 150 e R$ 1 mil. A multa é agravada caso os resíduos sejam depositados em leitos de rios, córregos e depressões. O valor chega a R$ 2.500. Caso o resíduo seja químico, o valor sobe para R$ 5 mil.
"Estabelecimentos comerciais e hospitais podem ter sua licença de funcionamento suspensa por até um mês", explica o secretário de Serviços Públicos, Manoel Sátiro. De acordo com a prefeitura, está sendo feito investimento em equipamentos como lixeiras e contentores.
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